DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301-04.122.0002.2.221, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
CAMILLA ARAUJO BRAZ - 
Secretária da Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9F97B594 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.21-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE 
– 
SEGAB 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 00.962.135/0001-38, 
REPRESENTANTE LEGAL SR. GILVAN MONTE CLAUDINO 
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 
83.361,46 (OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E 
UM 
REAIS 
E 
QUARENTA 
E 
SEIS 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, 
DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.04.13.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301-04.122.0002.2.221, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022.  
  
CAMILLA ARAUJO BRAZ - 
Secretária da Secretaria do Gabinete –SEGAB. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:05A1DCBB 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.07-PMI. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL – 
SEMASPA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EN 
MORENO - ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 03.932.483/0001-50, 
REPRESENTANTE LEGAL SRA. ELIODETE NEVES MORENO 
ALVES (PROPRIETÁRIA) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL 
DE R$ 9.954,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E 
QUATRO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL 
Nº. 
8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.13.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2701-15.452.0058.2.179, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES 
Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e 
Proteção Animal – SEMASPA. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C868B48A 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.25-PMI. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL – 
SEMASPA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: 
EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, INSCRITA 
NO CNPJ/MF SOB O Nº. 00.962.135/0001-38, REPRESENTANTE 
LEGAL SR. GILVAN MONTE CLAUDINO (PROPRIETÁRIO) - 
(CONTRATADA). 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
90.799,98 
(NOVENTA MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
NOVENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, 
LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.04.13.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2701-15.452.0058.2.179, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES - 
Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e 
Proteção Animal – SEMASPA. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:78F2C6DE 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.12-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA – SETRAM – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EN MORENO - ME, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 03.932.483/0001-50, REPRESENTANTE 
LEGAL 
SRA. 
ELIODETE 
NEVES 
MORENO 
ALVES 
(PROPRIETÁRIA) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 
12.607,20 
(DOZE 
MIL 
SEISCENTOS 
E 
SETE 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02,