DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2021.04.13.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
PARA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM DE ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1701-04.452.0032.2.114, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
RAFAEL FRANCELINO DE ALCÂNTARA 
Secretário da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana – 
SETRAM. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:85DA8751 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.07.05.30-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA – SETRAM – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: EXPRESS COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
00.962.135/0001-38, REPRESENTANTE LEGAL SR. GILVAN 
MONTE CLAUDINO (PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). 
VALOR GLOBAL DE R$ 61.247,46 (SESSENTA E UM MIL 
DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E 
SEIS 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI 
FEDERAL Nº. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2021.04.13.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO AFIM 
DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1701-04.452.0032.2.114, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 05 DE 
JULHO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 05 DE JULHO DE 2022. 
  
RAFAEL FRANCELINO DE ALCÂNTARA – 
Secretário da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana –  
SETRAM. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:33FEB67E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1060 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel 
(terreno), na Rua Prudêncio Pereira Passos, Distrito de Juá, no 
município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública 
adquirir com desígnio de abertura de rua 
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
PRESIDENTE: 
Robson 
Mesquita 
dos 
Santos 
(Diretor 
do 
Departamento de Material e Patrimônio); 
  
MEMBRO: Francisco Wellington Camelo Pinheiro (Engenheiro 
Civil); 
  
MEMBRO: Marcos Thiago Ferreira da Silva (Secretário de 
Infraestrutura); 
  
Art. 3° - Que os procedimento sejam realizados e emitidos relatório 
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. 
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:643A7028 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 1.110 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. KELLYSON DA SILVA BARBOSA, do 
cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 16 de outubro de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E39D4016 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 1.111 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL 
SOBRINHO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.