DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190543 - SEDUC. 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 – SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS EM GERAL (TODAS NOVAS 
DE 1º USO), EM SISTEMA DE COMODATO, SEM CUSTOS DE 
MANUTENÇÃO, 
COM 
INCLUSÃO 
DE 
TODOS 
OS 
SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, ALÉM DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA ON-SITE (EM HORÁRIO COMERCIAL), SUPORTE 
DE ANALISTA, PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA INCLUSA O DESLOCAMENTO TÉCNICO, COM 
PAGAMENTO MENSAL EM QUANTIDADES DE PÁGINAS 
PRODUZIDAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS 
EXIGIDAS 
DE 
ACORDO 
COM 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: ALUCOM LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o 
nº 01.628.251/0001-88 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20190543 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 31 de dezembro de 2021, extinguindo-se em 31 de 
dezembro de 2022.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2021. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Delne Peres Dantas Maciel (Sócia 
Administradora) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - 
Secretário Municipal da Educação Básica -  
Secretaria da Educação Básica -  
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B1787F9E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220070 - 
SEAGRI 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DE 
VEÍCULO PERTENCENTE A DIVERSAS SECRETARIAS E OU 
AUTARQUIAS DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA / SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E 
RECURSOS HÍDRICOS. 
  
CONTRATADA: GIRLENE NEPOMUCENO DA SILVA, CNPJ Nº 
35.375.657/0001-18. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C COM 
O § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
OBJETO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O 
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS, E, POR 
CONSEQUÊNCIA, 
DE 
25% 
DO 
VALOR 
INICIAL 
DO 
CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6.1 DO 
CONTRATO ORIGINAL, CORRESPONDENDO O PERCENTUAL 
DE ACRÉSCIMO AO VALOR DE TOTAL DE R$ 1.624,00 (UM 
MIL 
SEISCENTOS 
E 
VINTE 
E 
QUATRO 
REAIS), 
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
EM R$ 8.120,00 (OITO MIL CENTO E VINTE REAIS). 
  
DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO 
OLIVEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GIRLENE NEPOMUCENO DA 
SILVA  
  
MORADA NOVA - CE, EM 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:418E5AE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0710-F/2022 – GAB.( REPUBLICAR POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR GLINAILZIA DODÓ DA SILVA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR DO NÚCLEO DE 
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, símbolo CDA8, constante na Lei 
Municipal Nº 2.107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de Outubro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:BD174BA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 133/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
ÍTALO 
BRITO 
ALENCAR 
ALVES, 
PREFEITO 
DO 
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei 
574/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos 
Municipais, 
CONSIDERANDO que ao entrar em exercício, o servidor nomeado 
para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório 
por trinta e seis meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão