DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3064

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B66D2445

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 18 DE OUTUBRO DE
2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS
OS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE
2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, usando da atribuição que lhe confere
o art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública
Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do
Servidor Público:

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 24 de
outubro de 2022, segunda-feira, para os servidores/empregados
públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal,
como antecipação do dia 28 de outubro de 2022.

Art. 2º Na data prevista no artigo 1º deste Decreto serão normalmente
assegurados o fornecimento de água e dos serviços essenciais da área
da saúde, como o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa,
repartições de prestação continuada de serviço público, como coleta e
remoção de lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços
emergenciais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE,
aos 18 de outubro de 2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:8A3678C7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO - SI-PE002/2022

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna
público que a partir das 12:00h do dia 19 DE OUTUBRO DE 2022
estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI-PE002/2022, cujo objeto versa
sobre AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO MERCADO
ANTONIO ENOCH RODRIGUES TAVARES, DO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 04 DE NOVEMBRO DE 2022 das 08:30 às 09:00h.
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 04 DE NOVEMBRO DE 2022
às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00horas (Horário local), na
R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site
<https://bll.org.br/>
(local
de
realização
do
pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br>
ou
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.

Nova Russas, 18 DE OUTUBRO DE 2022.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:97E96466

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO JULGAMENTO HABILITAÇÃO - SI-TP008/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o
resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de
habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2022,
que objetiva a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
SOLAR ETERNO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
Empresas habilitadas: 02. ALEB CONSTRUTORA & LOCAÇÃO
DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 32.220.748/0001-96), 03. JC2
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 24.319.298/0001-65); 04.
PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 05.973.617/0001-07);
05. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME (CNPJ:
22575.652/0001-97) e 08. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 12.044.788/0001-
17), foram declaradas habilitadas por atenderem todas as exigências
do edital. Empresas inabilitadas: 01. M5 CONSTRUTORA &
SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33);
APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME (CNPJ: 24.614.233/0001-42) e 07. MS OBRAS E
SERVIÇOS (CNPJ: 41.356.135/0001-71). Fica aberto prazo o prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.
O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes
sítios
eletrônicos:
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>
e
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.

Nova Russas-CE, 18/10/2022.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:B947D193

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
NAIARA RODRIGUES VIEIRA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Rodrigues Vieira, localizado no Sitio ingazeiras, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:4084D504

LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.10.18.01-SRP

ESTADO
DO
CEARA・PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE,
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 03 DE
NOVEMBRO
DE
2022,
09:00HS,
ESTARÁ
ABRINDO