DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
DEMONSTRATIVO DO VALOR FINAL DO BENEFÍCIO 
  
VENCIMENTO = 
R$ 1.212,00 
QUINQUENIO (20%) = 
R$ 242,40 
TOTAL REMUNERAÇÃO CARGO EFETIVO = 
R$ 1.454,40 
TOTAL DE 80% DAS MAIORES REMUNERAÇÕES = 
R$ 302.822,74 
VALOR DA MÉDIA = 
R$ 1.322,37 
VALOR DO BENEFÍCIO PROPORCIONAL AO TC (8712/12775 = 
68,20%) = 
R$ 901,85 
COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL = 
R$ 310,15 
VALOR DO BENEFÍCIO = 
R$ 1.212,00 
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, em 16 de setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Municipio de Quixadá 
  
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU 
Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Quixadá 
 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:335EE766 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 07.10.001/2022, DA LEI Nº 3.127, DE 23 DE 
MARÇO DE 2022. 
 
ERRATA Nº 07.10.001/2022  
  
Na LEI N° 3.127 DE 23 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, considere-se: 
  
Onde de lê:  
  
Art. 18º - O Plano Municipal de Assistência Social é um instrumento 
de planejamento estratégico que contempla propostas para execução e 
o monitoramento da política de assistência social no âmbito do 
Município Mombaça 
  
Leia-se: 
Art. 18º - O Plano Municipal de Assistência Social é um instrumento 
de planejamento estratégico que contempla propostas para execução e 
o monitoramento da política de assistência social no âmbito do 
Município de Quixadá. 
  
PAÇO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, em 07 
de outubro de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D0354B69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.09.056/2022 
 
ATO Nº 30.09.056/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) RODRIGO DELFINO NOGUEIRA, do 
cargo de Diretor Técnico, simbologia DNS-7, vinculado a(o) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DFF6F3B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.09.053/2022 
 
ATO Nº 30.09.053/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) IONARA LOIS MENEZES BEZERRA, 
do cargo de Diretor de Convênios e Projetos, simbologia DNS-2, 
vinculado 
a(o) 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:FBD3AE1A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.09.058/2022 
 
ATO Nº 30.09.058/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ANA PAULA VIRGINIO RIBEIRO, do 
cargo de Secretária da Junta do serviço Militar, vinculado a(o) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:FBC10CBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.09.055/2022 
 
ATO Nº 30.09.055/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei