DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ULISSES TEIXEIRA LOPES, para exercer 
o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Transportes, 
simbologia 
DAS-2, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C1E67C11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.09.081/2022 
 
ATO Nº 30.09.081/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) JARDEL SOARES GIRAO, para exercer o 
cargo em comissão de Coordenador de normatização e orientação, 
simbologia DNS-5, vinculado à Controladoria Geral do Município, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:254DFB27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.10.003/2022 
 
PORTARIA Nº 03.10.003/2022 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO ADEMAR LINO 
FILHO, portador (a) do CPF: 355.618.743-49, servidor(a) municipal, 
admitido (a) em 01/09/2011, matricula: 00899057, no cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos 
vencimentos, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Outubro 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:6486ACC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 10.10.002/2022 
 
PORTARIA Nº 10.10.002/2022 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FABIA FERREIRA DA SILVA, 
portador (a) do CPF 878.010.513-00, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, admitido (a) em 
01/09/2005, matrículas 00563099 no cargo de AUXILIAR DE 
SERVICOS GERAIS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 
50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 01 de 
Setembro de 2023, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 17/10/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Outubro 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:991FAD45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.10.001/2022 
 
PORTARIA Nº 10.10.001/2022 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) HELANIA DANTAS VIEIRA 
SOUSA, portador (a) do CPF 567.268.303-78, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, admitido (a) em 
04/11/2010, matrículas 00896607, no cargo de PROFESSOR