DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 01 de 
Setembro de 2023, conforme disposto em Lei, por um período de 
01(um) ano, com início em 17/10/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Outubro 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:EC63CE1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 17.10.001/2022 
 
PORTARIA Nº 17.10.001/2022 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSEFA VIEIRA DA HORA, 
portador (a) do CPF 722.041.683-00, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) SECRETARIA DA EDUCACAO, matrícula 00808709, 
admitido(a) em 01/07/1998, no cargo de AUX. DE SERVICOS, 
Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o 
Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 
17/10/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 17 de Outubro 
de 2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:B90906B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.09.107/2022 
 
ATO Nº 30.09.107/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) WESLEY HARRISON RODRIGUES 
SILVA, do cargo Gerente de Espórte e Lazer, simbologia DAS-11, 
vinculado a(o) SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E 
PARTICIPAÇÃO POPULAR, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:B9015654 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.09.106/2022 
 
ATO Nº 30.09.106/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO MURILO BEZERRA 
LIMA, do cargo Coord. De Polit. Das Comunidades, simbologia 
DNS-02, 
vinculado 
a(o) 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE, 
JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:84FF75D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.09.108/2022 
 
ATO Nº 30.09.108/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO MURILO BEZERRA 
LIMA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE 
ESPORTE 
E 
LAZER, 
simbologia 
DAS-11, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE, 
JUVENTUDE 
E 
PARTICIPAÇÃO POPULAR, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:4E98E983 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 11.10.001/2022 
 
ATO Nº 11.10.001/2022