DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
FINANÇAS – AD - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
  
DESFAVORECIDA(O): LUCIANO MELO RIBEIRO 
  
DATA DA RESCISÃO: 29 de setembro de 2022 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
CARLOS 
ALBERTO 
FERREIRA LIMA 
  
Quixeré-Ce, 29 de setembro de 2022. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretaria do Planejamento e Gestão Das Finanças  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:8F7D8753 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1110.01/2022 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.301.1002.2.045 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA 
A REALIZAÇÃO DE MATRICIAMENTO JUNTO AS EQUIPES 
DE ATENÇÃO PRIMARIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de outubro de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VALDENIR FREIRE 
PEIXOTO FILHO. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 11 de outubro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:1B9E3D3F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do CONTRATO N° 0301.06/2022 do 
Chamamento Público nº 0312.01/2021 - STDS. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FMAS) 
  
OBJETO: TÉCNICO (A) DE GESTÃO DO SUAS - Especificação: 
40H, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS 
PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
DESFAVORECIDA (O): JAQUELINE BRITO SILVA 
  
DATA DA RESCISÃO: 07 de outubro de 2022 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré – CE, 07 de outubro de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7FB31D3F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do CONTRATO N° 0803.02/2021 do 
Chamamento Público nº 0203.01/2021 - STDS. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FMAS) 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE COORDENADORES PARA OS 
PROJETOS 
DOS 
PROGRAMAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ. 
  
DESFAVORECIDA (O): THAIS SANTIAGO FAUSTINO 
  
DATA DA RESCISÃO: 07 de outubro de 2022 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré – CE, 07 de outubro de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:17D3D9AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura do município de Quixeré, torna público o Extrato do 
QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do Processo 
Administrativo de Concorrência Pública nº 1306.02/2017, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
AREA DE LIMPEZA PUBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS 
SOLIDOS E PINTURA DE MEIO FIO DE GUIAS E VIAS 
PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERE, conforme projeto e 
orçamento em anexo. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infra Estrutura.  
CONTRATADO: MF CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: a partir de 14 de outubro de 2012 e 
duração até 31 de Dezembro de 2022 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Marciano Ferreira de Freitas. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO. 
  
Quixeré-Ce, 14 de outubro de 2022. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura