DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Sr. Secretário de 
Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Karlus Antônio 
Holanda Martins, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o 
que determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, 
considerando o que consta do presente processo administrativo de 
Inexigibilidade no 2022.10.13.01, para CONTRATAÇÃO DE 
INSTRUTORIA E/OU CONSULTORIA PARA APLICAÇÃO 
DO PRODUTO “TECNOLOGIA DO CULTIVO INTENSIVO 
DA 
PALMA 
– 
TCIP 
APLICADA 
NAS 
PEQUENAS 
PROPRIEDADES RURAIS DO SEMIARIDO BRASILEIRO” E 
OFICINA COM O TEMA “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
REALIZAÇÃO FUNDAMENTOS DA TECNOLOGIA DO 
CULTIVO 
INTENSIVO 
DA 
PALMA 
– 
TCIP” 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, 
vem 
RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para. Em 
favor de: PAULO SUASSUNA CONSULTORIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 09.526.985/0001-68, situada na Av. Guararapes, 250 – 
Santo Antonio, Recife/PE. Prazo de Vigência 31 de dezembro de 
2022. Valor global: R$ 4.000,00. 14 de outubro de 2022 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:C68F0F41 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2022.10.04.01-PE, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é Contratação de serviço de show pirotécnico com 
fornecimento de material e mão de obra especializada com dois 
pontos simultâneos de detonação, “fogos de baixo ruído”, Réveillon 
Popular de Quixadá 2022/2023, conforme Lei nº 3.090 de 07 de julho 
de 2021, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Turismo de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de 
recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 19/10/2022; 2. Fim 
do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 04/11/2022; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do 
dia 04/11/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 
09hs00min do dia 04/11/2022, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no site: 
www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior, Pregoeiro  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:EC24FD3A 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Quixadá torna público a 
Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2022.06.24.01 – SEDUMASP. OBJETO: contratação de empresa 
especializada em construção civil para executar projeto de construção 
de um galpão industrial com área de 1.500m2, localizado no bairro 
Curicaca no Município de Quixadá/CE, conforme termo de Convênio 
de nº 10/2022 - ADECE, de acordo com projeto básico de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos. EMPRESA: AG CONSTRUTORA 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO, ENDEREÇO: RUA CORAÇÃO DE 
JESUS, N° 42, ANEXO B, MUAMBA – MASSAPÊ/CE, CNPJ: 
34.326.829/0001-09 COM VALOR GLOBAL R$ 1.720,247,48. Em 
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, maiores informações 
através do e-mail: centraldecontratos.quixada@gmail.com.  
  
EDMILSON MOTA NETO – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D94AE8C8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o 
extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.13.01.1-SME, 
resultante 
da 
Chamada 
Pública 
nº 
08.001/2022-CHP. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: 
Cooperativa 
de 
Agricultura 
Familiar 
e 
Sustentabilidade do Sertão Central - COOPAF, através de sua 
representante legal, a Sra. Rejane Duarte Arraes. OBJETO: aquisição 
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor 
familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da 
educação básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de 
Quixadá – CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo consignar 
um acréscimo de 25,00% no quantitativo dos itens 17, 18, 20, 21 e 31. 
Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 14 de 
outubro de 2022  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:BF6B9981 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE Nº 2022.09.26.1 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
FASE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.09.26.1 A 
Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o 
julgamento do Pregão Eletrônico n° 2022.09.26.1, sendo o seguinte: 
empresa DANIEL GOMES FELIPE vencedora junto aos Lotes 01, 
02 e 03, fora declarada HABILITADA por cumprir integralmente as 
exigências Editalíssimas. Assim como fora CLASSIFICADA para os 
lotes 01,02 e 03, na fase de análise de Proposta, conforme parecer 
técnico emitido pelo Engenheiro Civil do Município de Quixelô/CE. 
Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal 
de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por 
telefone (88) 3579 - 1210.  
  
Quixelô/CE, 18 de Outubro de 2022.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:39196BB0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0802.12/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVICOS 
DE 
AD 
AGENTES 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
PARA 
PLANEJAR, 
EXECUTAR 
E 
ARTICULAR 
AS 
POLITICAS 
PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS 
EMPRESAS 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERE,JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DAS