DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3064 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
POR 
FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município e. 
CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público Municipal, 
Damauzio Elias Ferreira na data de 07 de outubro de 2022, conforme 
trata o atestado de óbito n° 018077 01 55 2022 4 00028 040 0018537 
33, e o feito administrativo n° 1.586/22 de 18 de outubro de 2022; 
RESOLVE 
Art. 1° EXONERAR, do serviço público municipal, por falecimento, 
o servidor DAMAUZIO ELIAS FERREIRA, motorista, matricula 
n° 0232, inscrito no CPF nº 177.337.581-49, lotado na Secretária da 
Saúde do Município de Saboeiro-Ce. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 18 de outubro de 2022. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ  
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:49E2648D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
22.09.001/2022-PMS. Em cumprimento a legislação em vigor, faz 
publicar extrato resumido do extrato de Homologação para o objeto 
do processo acima citado para: Registro de Preços para futura e 
eventual Contratação de serviços mecânicos na manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, para os 
veículos das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, 
conforme especificações no conforme Termo de Referência. 
Homologam o presente processo administrativo de licitação ao 
vencedor a empresa: L.M. DE LIMA PEREIRA - ME, CNPJ sob o nº. 
05.787.388/0001-36, com os valores globais: Lote I R$ 93.665,02 
(noventa e três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e dois 
centavos), Lote II R$ 1.402.994,81 (um milhão e quatrocentos e dois 
mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) e 
Lote III R$ 778.688,84 (setecentos e setenta e oito mil e seiscentos e 
oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme propostas de 
preços). Saboeiro-CE, 14 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4E7B851B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2022.10.17.01-ARP 
ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO 09.09.2022.01-
SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EMPRESA 
DETENTORA 
DA 
ATA: 
V 
E 
V 
EMPREENDIMENTOS EIRELI  
CNPJ............................: 27.499.707/0001-40 
OBJETO......................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 
PESADAS E CAMINHÃO BASCULANTE (12M²), COM 
COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E 
OPERADOR, MANUTENÇÃO E DEMAIS CUSTOS POR 
CONTA 
DA 
CONTRATADA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: : R$ 558.700,00 (QUINHENTOS E 
CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). 
DATA DA ASSINATURA: 17 OUTUBRO DE 2022. 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:37761635 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato 
nº 
SE-PE007/2021-SRP-09 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE007/2021-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.361.0013.2.066 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE007/2021-SRP-09 
COMERCIAL KAYO LTDA 
1.922,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.922,00 (mil novecentos e vinte e dois 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS- CPF nº 851.820.603-00 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
Senador Pompeu-CE, 13 de Outubro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CDDE9A62 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SI-DL004/2022: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA ISRAEL