DOMCE 19/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3064

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

BEZERRA,
NO
BAIRRO
CARACARÁ,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

CONTRATADO: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME;

VALOR GLOBAL: R$ 27.508,25 (vinte sete mil, quinhentos e oito
reais e vinte e cinco centavos);

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO GIOVANI ALVES
DA SILVA;

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA
DE MEDEIROS;

Senador Pompeu/CE, 14 de Outubro de 2022.

ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:4F1E615C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
10.10.01/2022-SRP. objeto: seleção de empresa visando futuras e
eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados a frota de
veículos oficiais das diversas unidades gestoras (secretarias) do
município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote A
comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das propostas: 03 de novembro de 2022 as 08h30min
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização
de lances: 03 de novembro de 2022 as 09h00min(horário de Brasília).
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através
do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:2DAB35E8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 300, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Decreta Ponto Facultativo o dia que indica e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em especial as
estabelecidas no artigo 69, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, e ainda;

CONSIDERANDO, a importância da Administração Pública
Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do
Servidor Público,

CONSIDERANDO, o Decreto Estadual n° 34.979, de 14 de
outubro de 2022, que decreta ponto facultativo, em todos os
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, o
expediente do dia 24 de outubro de 2022;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do
dia 24 de outubro de 2022 (segunda-feira), em todos os órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal de Várzea Alegre,
como antecipação do dia 28 de outubro, alusivo à comemoração do
Dia do Servidor Público.

Art. 2º - Para efeito do disposto neste Decreto, ficam ressalvados os
serviços que, por sua natureza, não possam sofrer paralisações, em
especial os inerentes à coleta de lixo e limpeza pública urbana.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, em 19 de outubro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7F1EB87E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.09.28.1 - CPMRS-RSCS

O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região
Sertão Centro Sul, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 2021.09.28.1 - CPMRS-RSCS, decorrente da Tomada
de Preços nº 2021.08.17.1, cujo objeto é contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de Terraplanagem e
Contenção nos terrenos das Centrais Municipais de Resíduos
Sólidos – CMRS, do Consórcio Público de Manejo de Resíduos
Sólidos da Região Sertão Centro Sul, resolvem prorrogar o referido
contrato até 28 de setembro de 2023. Data da Assinatura do
Aditivo: 28 de Setembro de 2022. CONTRATANTE: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO
SERTÃO
CENTRO
SUL.
CONTRATADA:
AR
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.

Várzea Alegre/CE, 28 de Setembro de 2022.

JOSÉ HÉLDER MÁXIMO DE CARVALHO
Presidente - Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da
Região Sertão Centro Sul.

ANDRÉ WIRTZBIKI ALEXANDRE
Superintendente - Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos
da Região Sertão Centro Sul.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:936DD224

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.14.1 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2022.10.14.1, oriundo da Dispensa de
Licitação nº 001.03.10.2022 - F.M.E. Partes: o Município de Várzea
Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a
Empresa RANIELA ALVES DA SILVA DE SOUSA - ME, inscrita
no CNPJ nº 26.162.386/0001-21. Objeto: Contratação de serviços de
produção e realização do evento (Passe o Bastão), através da
Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE. Valor
Total do Contrato: R$ 38.350,00 (trinta e oito mil trezentos e