DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 313/COM9DN, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Alterar, a partir de 22 de agosto de 2022, a prestacao de Tarefa por
Tempo Certo, no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Civico Militares (Pecim), para a Escola Estadual Fueth Paulo
Mourao, em Manaus-AM, dos militares abaixo relacionados, mantendo a vigencia atual de
seus contratos, previstos nas Portarias abaixo de seus nomes:
I - CF (RM1-T) 06.1615.45 ANDRE DURAES DE SOUZA
- Portaria n 216, de 30 de junho de 2022.
II - SO-RM1-CN 86.4817.62 EDVALDO LUIZ
- Portaria n 377, de 26 de outubro de 2021.
III - SO-RM1-FN-BD 86.4466.31 ANDERSON CARLOS DA SILVA DANTAS
- Portaria n 421, de 9 de dezembro de 2021.
Art. 2 Revogam-se as Portarias n 271, n 273 e n 275, todas de 22 de agosto de 2022.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
administrativos a 22 de agosto de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 314/COM9DN, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Alterar, a partir de 22 de agosto de 2022, a prestacao de Tarefa por
Tempo Certo, no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Civico Militares (Pecim), para a Escola Estadual Homero de
Miranda Leitao, em Manaus-AM, dos militares abaixo relacionados, mantendo a vigencia
atual de seus contratos, previstos nas Portarias abaixo de seus nomes:
I - CMG (RM1) 03.6138.95 ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO REIS
- Portaria n 212, de 30 de junho de 2022.
II - SO-RM1-FN-MU 80.0227.66 LUIZ AFONSO DA SILVA SOUZA
- Portaria n 210, de 30 de junho de 2022.
III - SO-RM1-FN-MO 86.4924.03 MARCO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA
- Portaria n 209, de 30 de junho de 2022.
IV - SO-RM1-MO 83.2460.96 MARCO ANTONIO SALES DOS SANTOS
- Portaria n 355, de 29 de setembro de 2021.
Art. 2 Revogam-se as Portarias n 270, n 272, n 274 e n 276, todas de 22 de
agosto de 2022.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
administrativos a 22 de agosto de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 320/COM9DN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-FN) 74.0124.10 DANIEL DIAS FILHO, previsto na Portaria n 342, de 29 de setembro de
2021, deste Comando, ate 30 de setembro de 2023, sob o regime de 40 horas de trabalho
semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria em face da
continuidade na Coordenacao Regional do Norte e apoio as gestoes escolar, didatico-
pedagogica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 321/COM9DN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do 3SG-RM1-
SI 85.0188.72 LUIS CLAUDIO GARCIA COUTINHO, previsto na Portaria n 345, de 29 de
setembro de 2021, deste Comando, ate 30 de setembro de 2023, sob o regime de 40 horas
de trabalho semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria
em face da continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa,
do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professora
Tereza Siqueira Tupinamba, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 322/COM9DN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do SO-Ref-
MR 75.3134.30 LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, previsto na Portaria n 351, de 29 de
setembro de 2021, deste Comando, ate 30 de setembro de 2023, sob o regime de 40 horas
de trabalho semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria
em face da continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa,
do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor
Nelson Alves Ferreira, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 323/COM9DN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo
em vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico At i v o
- DGPM-314 (6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do 2SG-
RM1-EF 83.3433.34 JOSENILDO SOARES DA SILVA, previsto na Portaria n 353, de 29 de
setembro de 2021, deste Comando, ate 30 de setembro de 2023, sob o regime de 40
horas de trabalho semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz
necessaria em face da continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e
administrativa, do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola
Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 324/COM9DN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MO 85.7510.49 FRANCISCO FERNANDES NETO, previsto na Portaria n 348, de 29 de
setembro de 2021, deste Comando, ate 30 de setembro de 2023, sob o regime de 40 horas
de trabalho semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria
em face da continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa,
do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor
Nelson Alves Ferreira, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 325/COM9DN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 86.1649.61 LUIZ CARLOS FRANCISCO FILHO, previsto na Portaria n 347, de 29 de
setembro de 2021, deste Comando, ate 30 de setembro de 2023, sob o regime de 40 horas
de trabalho semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria
em face da continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa,
do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor
Nelson Alves Ferreira, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 326/COM9DN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MO 82.2460.96 MARCO ANTONIO SALES DOS SANTOS, previsto na Portaria n 314, de 14 de
setembro de 2022, deste Comando, ate 30 de setembro de 2023, sob o regime de 40 horas
de trabalho semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria
em face da continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa,
do Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Homero de
Miranda Leitao, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 327/COM9DN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 1 de outubro 2022, o SO-RM1-FN-IF
85.0499.72 ALEXANDRE GOMES DE ALMEIDA da prestacao de tarefa por tempo certo no
apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Civico Militares (Pecim), da Escola Estadual Tereza Siqueira Tupinamba, em
Manaus-AM, prevista na Portaria n 343, de 29 de setembro de 2021, deste Comando, de
acordo com o contido na subalinea VII, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 328/COM9DN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 1 de outubro 2022, o SO-Ref-AT
82.1115.45 GUILHERME DA SILVA PINTO NETO da prestacao de tarefa por tempo certo no
apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Civico Militares (Pecim), da Escola Estadual Tereza Siqueira Tupinamba, em
Manaus-AM, prevista na Portaria n 346, de 29 de setembro de 2021, deste Comando, de
acordo com o contido na subalinea VII, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 329/COM9DN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 1 de outubro 2022, o SO-RM1-CO
86.0740.08 JOSE CARLOS DE SOUZA da prestacao de tarefa por tempo certo no apoio as
gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Civico Militares (Pecim), da Escola Estadual Tereza Siqueira Tupinamba, em Manaus-AM,
prevista na Portaria n 344, de 29 de setembro de 2021, deste Comando, de acordo com o
contido na subalinea VII, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 330/COM9DN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes
e tendo em vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei
n 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314 (6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 1 de outubro 2022, o SO-
RM1-FN-EG 85.0038.91 VALMIR CARLOS DA SILVA, da prestacao de tarefa por
tempo certo no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Civico Militares (Pecim), da Escola Estadual
Professor Reinaldo Thompson, em Manaus-AM, prevista na Portaria n 354, de
29 de setembro de 2021, deste Comando, de acordo com o contido na
subalinea VII, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de
2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO