DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 340/COM9DN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Dispensar, ex officio, a partir de 1 de outubro 2022, o 1SG-Ref-CI
81.1615.73 ATAIDE FERNANDES ROMEIRO da prestacao de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n 307, de 2 de setembro de 2021, deste Comando, de acordo com o
contido na subalinea I, alinea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisao).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 346/COM9DN, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes e tendo em
vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo - DGPM-314
(6 Revisao), resolve:
Art. 1 Renovar o periodo de prestacao de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 86.4817.62 EDVALDO LUIZ, previsto na Portaria n 313, de 14 de setembro de 2022,
deste Comando, ate 25 de outubro de 2023, sob o regime de 40 horas de trabalho
semanais. A renovacao do contrato do militar na sua funcao, se faz necessaria em face da
continuidade no apoio as gestoes escolar, didatico-pedagogica e administrativa, do
Programa Nacional das Escolas Civico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Fueth Paulo
Mourao, em Manaus-AM.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2022.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE/EMCFA-MD N° 5.179, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso das competências subdelegadas
pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º e com o art. 2º da Portaria
Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e com o inciso I do art. 1º da Portaria
nº 3.320/GM-MD,
de 6 de outubro
de 2020, considerando o
Processo nº
09243.000535/2021-35, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Corveta (FN) GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER ARUEIRA,
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da Visita Técnica ao
Escritório do Conselheiro Militar junto à Organização das Nações Unidas e ao Secretariado
das Nações Unidas, que será realizada em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no
período de 07 a 13 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD N° 5.267, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 1.561/GM-MD, de
25 de março de 2022, e considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4
de abril de 2022, do Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60240.000342/2022-42, resolve:
DESIGNAR O Tenente-Coronel (EB) ODONIAS PÉRICLES ALVES, Oficial de Ligação
do Ministério da Defesa no Estado-Maior Conjunto (Joint Staff) do Departamento de
Defesa dos Estados Unidos da América, para participar de viagem a serviço da Divisão de
Desenvolvimento de Força de Aliados e Parceiros da Diretoria J7 do Joint Staff, a ser
realizada em Washington-DC (Pentágono), Carlisle-PA (US Army War College) e Annapolis-
MD (US Naval Academy), Estados Unidos da América, no período de 07 a 10 de novembro
de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 5.263, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV
do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 60550.032321/2022-92, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO DE MATOS LIRA, matrícula SIAPE nº
1815446, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.01, de Chefe
Adjunto da Seção de Recursos Audiovisuais da Divisão de Apoio e Coordenação da Direção
Técnica de Ensino e Pesquisa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDR Nº 3.058, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o disposto no
Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, na Portaria nº 1.636, de 20 de maio de 2022, e as alterações realizadas mediante Portaria nº 2.138, de 4 de julho de 2022, Portaria nº 2.286,
de 14 de julho de 2022 e Portaria nº 2.592, de 16 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Publicar a relação nominal dos ocupantes de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) da Estrutura Regimental do Ministério do
Desenvolvimento Regional, nos termos do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
ANEXO
.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
.
Denominação da Unidade
Denominação do cargo/função
Código
Ocupante
.
Ministério do Desenvolvimento Regional
Ministro de Estado
CNE
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
.
Assessor Especial
CCE 2.15
ANA PAULA MACIEL PEIXOTO
.
Assessor Especial
CCE 2.15
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
.
GABINETE
.
Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
KAIO FELIPE KOERICH
.
Assessor
CCE 2.13
ILCA CORDEIRO PEREIRA
.
Assessor
CCE 2.13
MAURICIO DE ALBUQUERQUE SANTOS
.
Assessor
FCE 2.13
V AG O
.
Assessor Técnico
CCE 2.10
TANIA MAZOTTI
.
Coordenação-Geral de Assessoria e Assuntos Estratégicos
Coordenador-Geral
CCE 1.13
MILTON DE OLIVEIRA JUNIOR
.
Assessor Técnico
CCE 2.10
KESIA DA SILVA LIMA
.
Assessor Técnico
CCE 2.10
JASON CIRQUEIRA DOS SANTOS
.
Assessor Técnico
CCE 2.10
JOSUE LOPES URQUIZA
.
Assessor Técnico
CCE 2.10
V AG O
.
Assistente
CCE 2.07
CARMEN VIRGINIA BARACUHY DE MENEZES LYRA
.
Assistente Técnico
FCE 2.05
WELLITON CAIXETA MACIEL
.
Coordenação de Agenda
Coordenador
CCE 1.10
KARINE MOTA CARVALHO
.
Assistente
CCE 2.07
MARIA ELIZABETH CARDOSO DA SILVA
.
Assessoria Técnica e Administrativa
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
SIDNEY DE ALMEIDA ALVES
.
Assessor Técnico
CCE 2.10
CARLA JESUS DO NASCIMENTO
.
Assessor Técnico
CCE 2.10
GISELI CAMPOS DE ALMEIDA BOA SORTE
.
Assessor Técnico
FCE 2.10
MIRIAM MARQUES DE LIMA GUALDA
.
Assistente
CCE 2.07
CRISTIANE ANDRE CRESPO
.
Assistente
CCE 2.07
KLEITON PARANHOS BARBOSA
.
Assistente
CCE 2.07
GENILDA MERCES DO NASCIMENTO
.
Assistente Técnico
FCE 2.05
LORRANY SEABRA PIMENTEL DE AGUIAR
.
Assessoria de Cerimonial
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
NOELE CARVALHO DA SILVA
.
Assessor Técnico
CCE 2.10
FERNANDA CAMPOS CABRAL
.
Assessor Técnico
CCE 2.10
ALVARO LOPES VIEIRA
.
Assessor Técnico
FCE 2.10
MARLEI DO ESPIRITO SANTO
.
Assistente
CCE 2.07
LARISSA MENDES DA SILVA
.
Assistente
CCE 2.07
MACIEL SOARES OLIVEIRA
.
Assistente Técnico
CCE 2.05
LUIZ OTAVIO SIMPLICIO
.
Assistente Técnico
CCE 2.05
ALINE GREGORIO TOBIAS