DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.095, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições,  resolve:  
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de NELSON MENDES CORDEIRO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BASICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula
Siape nº 1802596, no período de 24/10/2022 a 28/10/2022, para participar do  IV
Congreso Latinoamericano sobre Conflictos Ambientales (COLCA IV) em conjunto com o III
Congreso de la Sociedad Andina de Economía Ecológica (SAEE), em Cali, na Colômbia, com
ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.002536/2022-44. 
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União. 
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.572, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HUGO PAULA ALMEIDA DA ROCHA
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do
Seminário Iberoamericano "Plan Creación de Indicadores del deporte en el desarrollo
sostenible en Iberoamérica, no Centro de Formación de la Cooperación Española em Santa
Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de 7 a 12 de novembro de 2022, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23785.000727/2022-26)
MARCO ANTONIO DA COSTA
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 55 - CEN2/CPII, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO
NOVO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
806, de 22 de março de 2016 do Senhor Reitor, publicada no Diário Oficial da União em
1 de abril de 2016, seção 1, página 23, considerando,
A Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019, expedida pela Secretaria de
Gestão (SEGES) do Ministério da Economia (ME);
O Plano de Centralização das Contratações do Colégio Pedro II (PCC/CPII),
aprovado pela SEGES, de acordo com o Ofício SEI nº 210871/2020/ME e com a Nota
Técnica SEI nº 34958/2020/ME;
O Plano de Centralização das Contratações da Regional 3 do Colégio Pedro II
(PCC/Reg3); A Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio
Pedro II, resolve:
Art. 1º - Designar DANIEL BARRETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2150184, para
a função de Pregoeiro, responsável pelo julgamento e condução do procedimento
licitatório referente ao processo nº 23783.000546/2022-10.
Art. 2º - Designar ALEX LEÔNIDAS MELO BARRA, matrícula SIAPE nº 3161101 e
ANDRÉ DA SILVA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3161462, para comporem a equipe de
apoio ao pregoeiro.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ BENTIM SOARES
PORTARIA Nº 56 - CEN2/CPII, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO
NOVO II, nomeado pela Portaria nº 3.830 de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2 - pag. 11, em 06 de dezembro de 2017, considerando:
o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência,
conforme Lei nº 9.784/1999, Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 83.937/1979, Decreto nº
88.354/1983, especialmente os Arts. 3º e 6º do Decreto nº 83.937, de 1979; a
centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do
quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019,
Ministério da Economia;
a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro
II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o
redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais -
UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art. 6º e parágrafo único;
a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-
II/PGF/AGU, conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61;
considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação;
resolve:
Art. 1°. Subdelegar competência ao Diretor Geral do Campus Tijuca II para a
prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016,
expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 -
pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria nº 384, de 6 de março de 2017.
§ 1º A subdelegação restringe-se aos atos referentes à realização da dispensa
de licitação visando à contratação de empresa para manutenção de lava-louças industrial,
no âmbito do processo nº 23781.000584/2022-92, bem como as decisões e ações conexas
ao mesmo.
§ 2º Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no
caput desse artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO JOSÉ BENTIM SOARES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.570, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 15 de setembro de 2022, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo
com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019 à CHRISTINA
DEROTHÉA DE ANDRADE MOREIRA,
viúva do servidor
aposentado,
CLÉRIO
DA
COSTA MOREIRA
do
Quadro
Permanente
desta
Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
264548. Processo nº 23040.005379/2022-97
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 575, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 438, de 5 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2022, Seção 2, página 22.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 576, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, MONIQUE CAMPOS LEITE do encargo de substituta eventual
da Coordenação de Gestão por Competências, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a ser efetivada no dia 03 de outubro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 577, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, MONIQUE CAMPOS LEITE da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências, Código FCPE-
101.2, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de outubro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.127 - GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
resolve:
Nº 187 - DISPENSAR a partir desta data, o servidor FRANCISNEI FERREIRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 2350306, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, da função gratificada de
coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio, do campus Maués, código FG-02.
Nº 188 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora AMÉLIA JANDREA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 3103825, ocupante do cargo de Professora/EBTT, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada de
coordenadora da Coordenação de Materiais e Patrimônio, do campus Maués, código FG-02.
ELIAS DA SILVA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.903, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011470/2022-58, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor JOSE ANTONIO SOARES DE SANTANA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1517980, da função de Coordenador do Curso de Automação Industrial do
campus Salvador, código FUC-001, para a qual foi designado através da Portaria nº 676, de
14/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.904, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011470/2022-58, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HUGO ANTONIO NUNES SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268627,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Automação Industrial do campus
Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.920, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.002114/2022-96, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KERCIA SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1781408, para exercer a função de
Assistente do Departamento de Administração e Planejamento do campus Irecê, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA