DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.929, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011608/2022-19, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA MUTTI DE CARVALHO
MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1051703, da função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino
Profissional Técnico de Nível Médio do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi
designada através da Portaria nº 318, de 21/01/2021, publicada no Diário Oficial da União
de 28/01/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011608/2022-19, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GEISA FROES DE FREITAS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1965945,
para exercer a função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino Profissional Técnico de
Nível Médio do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.553 - Dispensar, a partir do dia 13/10/2022, o servidor BENJAMIN LEONARDO ALVES
WHITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 3162822, da função de Coordenador de Educação a Distância, Código FG-02,
Campus Xique-Xique, (Processo n° 23806.251228.2022-18).
Nº 1.554 - Designar a servidora PRISCILA BESSA MEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3303787, para exercer a função de Chefia
de Gabinete, Código FG 02, Campus Xique-Xique, (Processo 23806.251221.2022-98).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.409, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23812.002044/2022-
39, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUZINETE LARISSE MORAIS OLIVEIRA, Assistente
Social, Matrícula Siape nº 1118888, integrante do quadro permanente deste Instituto, da
função gratificada, como titular da Coordenadoria de Assuntos Estudantis do campus
Itapipoca, Código FG-02,
para a qual fora designado mediante
a Portaria nº
977/GABR/REITORIA, de 18 de setembro de 2020 (DOU de 21 de setembro de 2020, Seção
2, Página 23).
Art. 2º Designar MILIANY MICHELLY BARRETO DE SOUZA, Psicóloga, Matrícula
Siape nº 2107394, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função
gratificada, como titular da Coordenadoria de Assuntos Estudantis do campus Itapipoca,
Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.563 - Processo n° 23159.002320/2022-10 - Dispensar, a partir de 19/10/2022, PILLAR
DE OLIVEIRA CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1989820, da Função de Coordenador
de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Geologia, da Estrutura Administrativa do
Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 801, de
08.04.2022, publicada no DOU em 11.04.2022.
Nº 2.564 - Processo n° 23159.002386/2022-18 - Art. 1º Designar ARLO NOBREGA DE AVILA,
matrícula SIAPE 2085308, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
de Bacharelado em Geologia, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 45 - THEREZA CHRISTINA FERRARI PAIVA, matrícula SIAPE 2162206, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
18.11.2022 a 27.11.2022, participar de Missão Técnica do projeto Inova Juntos em
Portugal. O
afastamento dar-se-á
com ônus
para a
Reitoria do
Ifes. (Proc.
nº
23153.002851/2022-62).
Nº 46 - KLINGER CECCON CAPRIOLI, matrícula SIAPE 2085206, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 18.11.2022
a 27.11.2022, participar de Missão Técnica do projeto Inova Juntos em Portugal. O
afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. Nº 23183.002215/2022-83).
Nº 47 - MARCIO MARTINS CALIL, matrícula SIAPE 1200518, ocupante do cargo de
REDATOR, para no período de 15.12.2022 a 25.07.2023, participar de Programa de
Doutorado
Sanduíche 
do
Programa 
Institucional
de 
Internacionalização
-
PRINT/CAPES/FIOCRUZ na Universidade do Minho, Braga, Portugal. O afastamento dar-se-
á com ônus limitado para a Reitoria. (Proc. Nº 23147.007469/2022-24).
JADIR JOSE PELA
DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 48 - RAFAEL SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE 1919203, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 08.11.2022
a 20.11.2022, participar da conferência "The International Conference for High
Performance Computing, Networking, Storage, and Analysis" que ocorrerá Dallas/Texas,
nos Estados Unidos da América. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus
Cachoeiro de Itapemirim. (Proc. nº 23151.003945/2022-79).
Nº 49 - Tornar sem efeito o Despacho do Reitor nº 38, de 06.09.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 08.09.2022, referente à autorização de afastamento do país a CLAUDIA
ALESSANDRA COSTA DE ARAUJO LORENZONI.
Nº 50 - ALEXTIAN BARTHOLOMEU LIBERATO, matrícula SIAPE 2630839, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
26.10.2022 a 05.11.2022, realizar uma visita técnico-científica na Universidade de Turim,
em Turim - Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Colatina.
(Proc. nº 23153.002515/2022-10).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.280, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23243.007113/2022-01, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RONI PETERSON BRUM LOPES, matrícula Siape
nº 1765590, ocupante do Cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador (a) de Execução Orçamentária e
Financeira, Código da função FG 001, que é vinculada à Pró-Reitoria de Administração da
Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, a partir de 3 de outubro de 2022.
Art. 2º A lotação e exercício do servidor designado permanecem inalterados,
sendo realizadas as atividades da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da
Pró-Reitoria de Administração por meio do Teletrabalho.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo(a) servidor(a) RONI PETERSON BRUM
LOPES, matrícula Siape nº 1765590, ocupante do Cargo Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, na função de Coordenador (a) de Execução
Orçamentária e Financeira, Código da função FG 001, que é vinculada à Pró-Reitoria de
Administração da Reitoria do IFFar, a partir de 3 de outubro de 2022.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos dos processos, resolve:
Nº 1.284 - Processo nº 23243.007112/2022-58 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) LUIS CARLOS
DICK, matrícula Siape nº 3000641, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação -
Assistente em
Administração, para
exercer a
função de
Diretor de
Administração Orçamento e Finanças Substituto, Código da função CD - 0003, do Instituto
Federal Farroupilha, a contar de 03 de outubro de 2022.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo(a) servidor(a) LUIS CARLOS DICK,
matrícula Siape nº 3000641, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Assistente em Administração, na função de Diretor de Administração Orçamento e
Finanças Substituto, Código da função CD - 0003, do Instituto Federal Farroupilha, a contar
de 03 de outubro de 2022.
Nº 1.285 - Processo nº 23243.007109/2022-34 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) DÉBORA
PINHEIRO
SANTOS, matrícula
Siape nº
1793541,
ocupante do
cargo de
Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Diretora de
Orçamento e Finanças Substituta, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha, a
contar de 03 de outubro de 2022.
Nº 1.286 - Processo nº 23240.004121/2022-17 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CINTIA
BEATRIZ DIEHL GÜNTZEL DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2201621, ocupante do cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de
Coordenadora de Registros Acadêmicos, código da função FG 002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.288 - Processo nº 23240.004121/2022-17 Designar o(a) servidor(a) ALINE BEATRIZ
GERMANO SILVEIRA, matrícula Siape nº 2123710, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Secretariado, para exercer a função de
Coordenadora de Registros Acadêmicos, código da função FG 002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.291, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23243.007139/2022-41, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) GUSTAVO REIS PINTO, matrícula Siape nº
1757849, ocupante do Cargo Técnico-Administrativo em Educação - Auditor, para exercer a
função de Auditor-Chefe Substituto, código da função CD - 0004, do Instituto Federal
Farroupilha, no período de 13 a 21 de outubro de 2022, tendo em vista férias do titular.
NIDIA HERINGER

                            

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