DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRS Nº 614, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 529, de 14 de setembro de 2022,
publicada no DOU em 15 de setembro de 2022 - Seção 2, Pág. 29,  referente a nomeação de
ISRAEL CARDOSO em virtude do candidato não ter tomado posse dentro do prazo legal. 
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Helen Rodrigues Cardoso, Professora EBTT,
Matrícula SIAPE nº 2046467, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio
Integrado ao Ensino Médio - EJA do Campus Restinga, Código FCC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 224, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charlies Uilian de Campos Silva, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 2020020, para a função de Coordenação do Curso Técnico em Comércio
Integrado ao Ensino Médio - EJA do Campus Restinga, Código FCC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.873, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; considerando o Ofício SEI nº
255490/2022/ME do Ministério da Economia, resolve:
Art. 1º Fica renovada, a partir de 27/11/2022, a seguinte cessão:
Servidor: HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA.
Cargo: Administrador.
Matrícula SIAPE nº 1651730.
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
Para: Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital do Ministério da Economia.
Cargo
ocupado:
Gratificação
Temporária 
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, nos termos do
art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar até o 5º quinto dia útil de cada
mês a frequência do servidor.
Art. 4º Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.122/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotação no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, ocupado pelo servidor IVENS ALBERTO
MEYER, SIAPE nº 109****, Código de Vaga nº 0938672, em virtude de falecimento, de
acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14 de outubro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.910, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 23/10/2022, o servidor Diego Rodrigues da Silva
Santos, matrícula SIAPE 1511390, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para o
encargo de titular da Ouvidoria do Instituto Federal de Sergipe, pelo prazo de três anos,
nos termos do art. 7º da Portaria nº 1.181/2020, da Controladoria-Geral da União, e
considerando o Processo nº 23060.001970/2022-37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 1.132, de 03 de agosto de 2022, publicada no
D.O.U de 05.08.2022, Seção 2, pág. 28, Nº 148, a saber:
Onde se lê: "Classe "D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Campus Machado..."
Leia-se:
"Classe
"C", Padrão
416,
do
Quadro de
Pessoal
deste
Instituto, Campus Machado..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 1.441, de 02 de setembro de 2022, publicada no D.O.U
de 06.09.2022, Seção 2, pág. 39, Nº 170, a saber:
Onde se lê: "Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais,
à servidora SÔNIA REGINA ALVIM NEGRETI..."
Leia-se: "Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora SÔNIA REGINA
ALVIM NEGRETI..."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.063, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016618/2022-65,
resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 672/GR, de 10.08.2022, publicada no DOU de
05 de setembro de 2022, seção 2, página 23, que autorizou o afastamento para exterior de
LILIAN MARIA PEREIRA DA SILVA, da seguinte forma: onde se lê "LILIAN MARIA FERREIRA
DA SILVA" leia-se "LILIAN MARIA PEREIRA DA SILVA"; e onde se lê "Professor de Magistério
Superior" leia-se "Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico".
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.082, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23065.019379/2022-14 e
23065.025400/2022-19, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 530/GR, de 13.07.2022, publicada no DOU de
25.08.2022, Seção 2, página 30, que nomeou ALEILSON DA SILVA RODRIGUES, vaga para
reserva aos negros, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto
A, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Arapiraca/U. E. Penedo, código da vaga nº 0715088, por
desistência da vaga.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.033224/2022-37, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, RODOLFO DE OLIVEIRA SANTOS, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 11.01.17, nova validade
em 02.06.22, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus Arapiraca, código da vaga nº 0745785.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA Nº 1.119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.033226/2022-80, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, MICHEL ALVES DO NASCIMENTO, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 11.01.17, nova validade
em 02.06.22, para o cargo de Técnico de Laboratório/ Biotecnologia, nível de classificação
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0874875.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.530, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.026402/2022-28, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a DEYSE MARINA CAVALCANTI SILVA, na
condição de cônjuge, por morte do servidor RAFAEL DE MATOS SILVA, aposentado no cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1118994, de acordo com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 03.09.2022, data do óbito do servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.930, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-
A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012 e, ainda, tendo
em 
vista 
a 
justificativa 
constante
do 
DESPACHO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
4/2022/UP_MANOEL.SOUZA/REITORIA, Processo: 23087.016265/2022-36, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria UNIFAL-MG Nº 1822/2022, publicada no DOU em
05-10-2022, Seção 2, fls. 22, que concede afastamento do país ao servidor Manoel Vitor de
Souza Veloso, matrícula Siape nº 1764289, CPF ***.800.636-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do XLIX Coloquio Argentino de Estadística,
na Universidad Nacional del Sur, em Bahía Blanca, Buenos Aires - Argentina, para fazer
constar: "no período de 31-10-2022 a 03-11-2022", onde constou: "no período de 31-10-
2022 a 06-11-2022".
ALESSANDRO ANTONIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.931, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-
A da Lei nº 8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012 e, ainda, tendo
em 
vista 
a 
justificativa 
constante
do 
DESPACHO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
1/2022/UP_LETICIA.RODRIGUES/REITORIA, Processo: 23087.016815/2022-17, resolve:

                            

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