DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Montevidéu, Uruguai, de 15/11/2022 a 19/11/2022, com ônus UFSC e ônus CAPES/ P R OA P
(Processo 23080.055781/2022-46);
PAULO ANTUNES HORTA JUNIOR, SIAPE 1451699, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Botânica / BOT/CCB, para participar do Workshop for the region of
the South Pacific on capacity-building for strengthening the ocean science-policy interface, em
Lima - Peru, pelo período de 08/11/2022 a 12/11/2022, com ônus limitado (Processo
23080.058916/2022-25).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 128, de 08 de julho de
2022, Seção 2, página 36, e na retificação, publicada no DOU nº 173, de 12 de setembro de
2022, Seção 2, página 33, da servidora DAIANA DE MATTIA, onde se lê "[...] no período de
11/09/2022 a 20/12/2022", leia-se " [...] no período de 11/09/2022 a 24/12/2022" (Processo
23080.031852/2022-15).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar
a
Portaria nº
2121/2022/GR,
publicada
no
DOU nº
198,
de
18/10/2022, Seção 2, página 34, onde se lê "Dispensar, a partir de 12 de Julho de 2022,
DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI", leia-se:" Dispensar DOUGLAS FRANCISCO KOVA L ES K I " .
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 732, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos de Alda Maria Santos, matrícula nº
1158560, Anastácia Margarida da Silveira, matrícula nº 1158557, Antônio Carlos Donath,
matrícula nº 1156931, João Jucelino Nunes, matrícula nº 1157421, Maria do Carmo Duarte
da Silva, matrícula nº 1160617, Maria Helena Pereira, matrícula nº 1187846, e de Valmir
Valmor dos Anjos, matrícula nº 1157416 a partir da Folha de Pagamento de Outubro de
2022, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada em Julho de 2022.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de
Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de
2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20
de julho de 2010, resolve:
Nº 2.574 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de JOÃO PEDRO SCUSSEL FERANTI para o cargo de Médico
Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 2.201, publicada no DOU de
15/09/2022. (Processo n. 100499/2022-11)
Nº 2.575 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LOURDES
CARUCCIO HIRSCHMANN PRATES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em
8º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Médico
Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 987294. (Processo n. 121805/2022-52)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.092200/2022-47, resolve:
Nº 2.577 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Mirian
Martins Finger, Matrícula SIAPE 6381417, ocupante
do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Artes Visuais/CAL, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com
o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 092200/2022-
47).
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LISANDRA MANZONI FONTOURA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 26 de Novembro de 2022 à 04 de
Dezembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição National Training & Simulation Association (NTSA), em Orlando/Estados
Unidos com ônus para FATEC(Diárias) 26/11/2022 - 04/12/2022; com ônus para FAT EC
(Passagens) 26/11/2022 - 04/12/2022; com ônus para FATEC(Taxa de Inscrição)
26/11/2022 - 04/12/2022; (Processo Nº 23081.120237/2022-72).
JÚLIO CÉSAR COSSIO RODRIGUEZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
GABINETE DO REITOR, de 09 de Novembro de 2022 à 12 de Novembro de 2022, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Associação de
Universidades do Grupo de Montevidéu, em Buenos Aires/Argentina com ônus para
UFSM(Diárias) 09/11/2022 - 12/11/2022; com ônus para UFSM (Passagens) 09/11/2022
- 12/11/2022; (Processo Nº 23081.120581/2022-61).
RENATO
ZANELLA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 23 de Novembro de 2022 à 11 de Dezembro de
2022, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Universidad de Almería, em Almeria/Espanha com ônus para CAPES (Diárias)
23/11/2022 - 11/12/2022; com ônus para CAPES(Passagens) 23/11/2022 - 11/12/2022;
(Processo Nº 23081.120664/2022-51).
MARCO ANTONIO DALLA COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO-PROGRAMA PG ENGENHARIA ELÉTRICA, de 01 de Janeiro de 2023 à 31 de
Março de 2023, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-
Doutorado - Professor Visitante Sênior na instituição Universidad de Oviedo, em
Gijón/Espanha, com ônus para CAPES(Bolsa) 01/01/2023 - 31/03/2023; com ônus para
CAPES (Passagens) 01/01/2023 - 31/03/2023; (Processo Nº 23081.120666/2022-40).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 114, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.288/UFSM, de 22/09/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigo e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta no Memorando nº 098/2022
- PPGA de 14/10/2022, resolve:
DESIGNAR Alberto Cargnelutti Filho, Matrícula SIAPE 1432852, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa PG em Agronomia
do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.022, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO LUIS P. MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.235, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MIRIAN DOS SANTOS DIAS, Matrícula SIAPE nº
3150268, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 3, a partir de 14/10/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.030785/2022-31).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.496 - Designar o(a) servidor(a) VANUSA CARNEIRO DE ABREU, matrícula SIAPE nº
3067114, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada
de
COORDENADORA
ADMINISTRATIVA,
FG-01,
DO(A)
INSTITUTO
DE
ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.498 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG 0 1 ,
DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ONIVALDO DE
SOUSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2159500, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir de 1º de novembro de 2022.
Nº 1.499 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
1002929, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) ONIVALDO DE SOUSA CUNHA, matrícula SIAPE
nº 2159500, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a partir de 1º de novembro de 2022, nos termos do art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 981, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.013292/2022-77, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga n° 0300964, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor HERNANE
DIAS ARAÚJO, matrícula SIAPE 3124217, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 19 de outubro de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 991, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.011732/2022-51, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, código de
vaga n° 0301287, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora HILARA
NIEMEYER RUAS, matrícula SIAPE 2836898, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 13 de outubro de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 993, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
e considerando o Processo Administrativo n. 23085.013086/2022-67, resolve:
Art. 1º- Autorizar o servidor Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, SIAPE n.
1817324, ocupante
do cargo de Professor
do Magistério Superior,
lotado no
Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias -DECMT vinculado
ao Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação -ICENE, para participar, como
pesquisador convidado, de visita técnica, no âmbito do evento promovido pela
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro -UTAD intitulado "VPCT2022 (A voz dos
professores de C&T Encontro Internacional)", no período de 07 a 14 de novembro de
2022, em Portugal, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art.
2º-
Esta Portaria
de
Pessoal
entra
em
vigor na
data
de
sua
assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
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