DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELAINE GARRIDO VAZQUEZ , Matrícula SIAPE nº 1530139, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
01/12/2022 a 14/12/2022, para participar de missão de internacionalização no âmbito do
Projeto BRAFITEC, nas cidades de Paris, Lyon, Marseille, Lille e Nantes, na França - com
ônus limitado. (Processo 23079.245998/2022-85).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1898094, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Politécnico - Centro
Multidisciplinar UFRJ - Macaé, no período de 04/12/2022 a 03/12/2023, para realização de
pós-doutorado junto à University of Stavanger, em Stavanger, Noruega - com ônus
limitado. (Processo 23079.247228/2022-77).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
PATRICIA SILVEIRA DE FARIAS , Matrícula SIAPE nº 1532466, publicada no Diário Oficial da
União nº 98 de 25/05/2022, seção 2, página 30. (Processo 23079.220565/2022-17)
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de designação de RAFAEL MENGOTTI CHARIN, Matrícula Siape nº
2407823, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de
Grad do Curso de Engenharia de Petróleo, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo
nº 23079.242880/22-03, datada de 28 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 187 de
30 de setembro de 2022, na página 37, seção 2, onde se lê "nº 8.93", leia-se "nº
8.935".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
portaria de
designação de
PRISCILA
BRIGOLINI PORFIRIO
FERREIRA,
Matrícula Siape nº 1807808, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica, do(a) Escola de
Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1,processo nº 23079.243442/22-54, publicada no DOU
nº 187 de 30 de setembro de 2022, na página 37, seção 2, onde se lê "9 de setembro de
2022", leia-se "29 de setembro de 2022"; Onde se lê "nº 9.01", leia-se "nº 9.011".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país, publicado no DOU nº 187 de 30 de
setembro de 2022, página 32, seção 02, onde se lê "9 de setembro de 2022", leia-se "29
de setembro de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 29 de setembro de 2022, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) JOSE ORLANDO GOMES, Matrícula SIAPE nº 1285314, publicado
no Diário Oficial da União nº 188 de 03/10/2022, seção 2, página 85. Onde se lê: "de
20/10/2022
a
04/11/2022",
leia-se: "de
25/10/2022
a
04/11/2022".
(Processo
23079.242621/2022-74)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.245005/2022-75, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Cicera Silva do Carmo, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
João Ferreira do Carmo, matrícula SIAPE nº 0364254, cargo Operador de Máquinas de
Terraplanagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 31/07/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.270 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
MARYSA VASCONCELOS REIS
. Nº Matrícula SIAPE
0383589
. Cargo
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
. Código de Vaga
297116
. Lotação
PRPG
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.022946/2022-83)
Nº 1.273 - Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.231/2022, de 10/10/2022, publicada
no Diário Oficial da União de 11/10/2022, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento
do país do(a) servidor(a) PAULO JOSE DUARTE NETO, Matrícula SIAPE nº 2508764, nos
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº
2693/2022-GR-UFRPE, de 17/10/2022, constante no processo mencionado (Processo UFRPE
nº 23082.027319/2022-39):
Onde se lê:
[...] com ônus parcial para esta Universidade
Leia-se:
[...] com ônus total para esta Universidade
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ:
Nº 6.916 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA FERREIRA DE PIN H O,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2466219, lotada no Departamento de
Fitotecnia do Instituto de Agronomia, no período de 25/11/2022 a 10/12/2022, para
participar do evento "International Weed Genomics Consortium (IWGC)" que será realizado
na cidade Bangkok, Tailândia, com ônus limitado.
Processo n° 23083.042563/2022-31.
Nº 6.917 - Autorizar o afastamento do país da servidora FLÁVIA BRAGA VIEIRA, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1331446, lotada no Instituto de Ciências Humanas
e Sociais, no período de 16/11/2022 a 26/11/2022, para participar do Workshop "The Lives
of Deltas: A Research Exchange on Sustainability and the Imaginary in the Open City", que
será realizado na cidade de Utrecht/Holanda, com ônus limitado.
Processo n° 23083.063494/2022-80.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 634, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 605, de 16 de
outubro de 2020; o e-mail do Gabinete da Reitoria de 17 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora docente Kátia Cilene da Silva, matrícula Siape nº 1823981,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Procuradora
Educacional Institucional da Ufersa, código FG-1. Designar o servidor docente Luiz Carlos
Aires de Macedo, matrícula Siape nº 1802639, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior para a função de Procurador Educacional Institucional da Ufersa,
código FG-1. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.103 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Outubro de 2022, JULIAN BORBA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1517606, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Sociologia Política - CPGSP/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido
cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC.(Ref. Sol. 60582/2022)
Nº 2.110 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Novembro de 2022, Airton Jordani
Jardim Filho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1086581, do exercício da
função de Coordenador de Design e Programação Visual - CDPV/AGECOM/DGG, código
FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1616/2022/GR, de 10 de agosto de
2022, tendo em vista seu pedido de afastamento para licença capacitação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 61217/2022)
Nº 2.114 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2022, Cezar Karpinski,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2926080, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Arquivologia - CGA/CED, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC.(Ref. Sol. 61271/2022)
Nº 2.116 - Art. 1º Designar KARINA VIEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
2409840,
para
exercer
a
função
de
Chefe
do
Serviço
de
Expediente
-
SE/CPGCC/C TC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 61279/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
BRUNO MAFRA NEY REINHARDT, SIAPE 2569238, ocupante do cargo de Professor,
lotada no Departamento de Antropologia - ANT/CFH, para participar de Reunião anual da
American Anthropological Association, no Seattle Convention Center, em Seattle Washington -
EUA, pelo
período de
07/11/2022 a
15/11/2022, com
ônus UFSC
(Processo
23080.057969/2022-29);
FABIO GONÇALVES DAURA JORGE, SIAPE 2130066, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Ecologia e Zoologia - ECZ/CCB para missão CAPES/PROBRAL, em
Constança - Alemanha, pelo período de 08/11/2022 a 16/11/2022, com bolsa CAP ES / P R O B R A L
(Processo 23080.060717/2022-87);
LISIANE ILHA LIBRELOTTO, SIAPE 1880535, ocupante do cargo de Professor,
lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ARQ/CTC, para participação em banca
de doutorado na Universitat Politècnica de Catalunya, em Barcelona - Espanha, pelo período
de 30/10/2022 a 06/11/2022, com ônus limitado (Processo 23080.060456/2022-03);
LUCIANO SENFF, SIAPE 2060986, ocupante do cargo de Professor, lotado no
Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB//CTJ, para visita técnica na Universidade
de Aveiro, em Aveiro/Portugal, pelo período de 30/01/2023 a 24/02/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.055170/2022-06);
MÓNICA SALOMÓN GONZÁLEZ, SIAPE 2775844, Professora, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, para participar do V Congresso
Latino-Americano e do Caribe de Ciências Sociais (Democracia, justicia e igualdad) em
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