DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.592 - Dispensar RAFAEL GENARO - Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Campus do Mucuri do Instituto de Ciência,
Engenharia e Tecnologia/UFVJM, a partir de 19 de outubro de 2022.
Nº 2.593 - Designar MARCOS FÁBIO CARDOSO DE FARIA - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador
do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, Campus do Mucuri do Instituto de
Ciência, Engenharia e Tecnologia/UFVJM, a partir de 19 de outubro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.746, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.037040/2022-81; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 27 de julho de 2022; resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 27/07/2022, MARCELO VASCONCELOS DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1756322, lotado no Campus Ponta Grossa, do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, da Classe "C", denominação "Adjunto", Nível "4", em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.747, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.039335/2022-92, resolve:
I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a FABRICIO DIEGO
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2023464, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
Campus Ponta Grossa, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no
art.10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
proventos calculados com base no art. 26, §2º, Média Aritmética;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.748, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.035311/2022-64, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ORLANDO
VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1074191, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal
do Paraná, Campus Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 4% (quatro
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Graduação", conforme a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.751, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.052290/2022-41; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", DAIANY CRISTINI
HEIDEMANN, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o Campus
Campo Mourão, na vaga nº 0812667, oriunda da vacância de Cassiano Thimoteo Gomes de
Lima.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.752, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de
23
subsequente;
considerando
o contido
no
Processo
nº
23064.027741/2022-11;
considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de
7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial
MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, RICARDO THEIS GERALDI, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 27/2022, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2022, para o
Campus
Apucarana,
na
vaga
nº 0263215,
oriunda
da
exoneração
de
Donald
Neumann.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARCIO JACOMETTI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
período de 21/11/2022 a 28/11/2022, para participar, apresentando trabalho, do
Internacional Regional Helix'22, promovido pela Universidade de Aveiro, na cidade de
Aveiro, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.051479/2022-17);
FERNANDA DEAH CHICHORRO BALDIN, Professor do Magistério Superior, no
período de 14/11/2022 a 23/11/2022, para participar, apresentando trabalho, do Colóquio
Acedle 2002, e realizar Visita Técnica a Universidade de Lorraine, nas cidades de Aveiro e
Nancy, Portugal e França, com ônus (Processo n° 23064.045726/2022-46);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
D ES P AC H O
O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no
período de 08/11/2022 a 12/11/2022, de MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER F I L H O,
Professor do Magistério Superior, para participar da XXI Assembleia Geral Ordinária e VIII
Assembleia Geral Extraordinária da União de Universidades da América Latina e Caribe - rede
UDUAL, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.052481/2022-11).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora-Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
DIEGO RODRIGUES FALCI, Médico, de 15/11/2022 a 19/11/2022, a fim de
participar do VIII Congreso de la Asociación Centroamericana y del Caribe de Infectología,
Cidade do Panamá, Panamá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012124/2022-75).
CRISTIANO AUGUSTO FRANKE, Médico, de 20/10/2022 a 28/10/2022, a fim de
participar do 35th Annual Congress - European Society of Intensive Care Medicine, Paris,
França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010474/2022-05).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.984, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor LESEMKY CARLILE HERCULANO CATTEBEKE,
Matrícula SIAPE n.º 3217479, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Clinica Cirúrgica, a
Faculdade de Medicina, para mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor JOSÉ CORREA LIMA NETTO, Matrícula SIAPE n.º
4370461, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Clinica Cirúrgica, a Faculdade de Medicina, para mandato de
02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.092774/2022-90,
resolve:
Nº 1.364 - Retificar o Ato da Reitoria nº 1063/2022 (8538124), publicado no DOU de
23/8/2022, seção 2, página 33. Onde se lê: "de 1/8/2022 a 12/10/2022", leia-se: "de
1/8/2022 a 9/10/2022".
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.117674/2022-83,
resolve:
Nº 1.365 - Exonerar o docente Leonardo da Silveira Pirillo Inojosa da função de Diretor do
Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (CD-04).
Nº 1.366 - Nomear o docente Eleudo Esteves de Araujo Silva Junior para exercer a função
de Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (CD-04), dispensando-o da função
que atualmente ocupa.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DA REITORIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
seguinte afastamento:
KATIA
CRISTINA 
TAROUQUELLA
RODRIGUES
BRASIL, 
Professor(a)
do
Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar de reuniões de
pesquisa e do colóquio, no período de 16/11/2022 a 27/11/2022 (incluindo trânsito),
na França, com ônus limitado para a UnB. Proc.Eletrônico 23106.116878/2022-05.
SANDRA LÚCIA RODRIGUES DA ROCHA, Professor(a) do Magistério Superior,
na Universidade de Brasília, para participar do Congresso de Humanidades, no período
de 23/10/2022 a 29/10/2022 (incluindo trânsito), no Chile, com ônus limitado para
UnB. Proc.Eletrônico 23106.113557/2022-41.
THIAGO
GEHRE 
GALVÃO,
Professor(a)
do
Magistério 
Superior,
na
Universidade de Brasília, para realizar/participar de conferência, reuniões e entrevista,
no período de 01/11/2022 a 08/11/2022 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus da
UnB. Proc.Eletrônico 23106.116819/2022-29.
O VICE-REITOR da Universidade de Brasília, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento:
MARCIA
ABRAHAO MOURA,
Professor(a) do
Magistério Superior,
na
Universidade de Brasília, para participar da Reunião do Conselho de Reitores AUGM, no
período de 13/12/2022 a 17/12/2022 (incluindo trânsito), na Argentina, com ônus da
UnB. Proc.Eletrônico 23106.092801/2022-24.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN

                            

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