DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora Maria Bernadete Junkes, Matrícula SIAPE nº 1627693, ocupante do Cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências
Contábeis do Campus de Cacoal, código de vaga nº 0236768, com fundamento legal no Art.
40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.319 - ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de
28/10/2022 a 06/11/2022, para participar da Conferência "MMM 2022", em Mineapolis,
Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.034983/2022-30).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.320 - FABIANO CUTIGI FERRARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de
01/11/2022 a 07/11/2022, para realizar visita técnica na Universidade George Mason, em
Fairfax, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.036574/2022-78).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.321 - LUIZ GONÇALVES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Educação Física e Motricidade Humana/CCBS desta
IFES, no período de 17/11/2022 a 28/11/2022, para realizar Atividade Científica na Escola
de Educação Física da Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, em Viña del Mar,
Chile, com ônus Limitado. (Processo n° 23112.030157/2022-11).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.299, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 04 (quatro) anos, o servidor GUSTAVO
PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula
nº 1810713, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Prestação
Jurisdicional
e
Direitos 
Humanos do
Campus
de
Palmas,
função
g r a t i f i c a d a   ( FC C ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora IARA RODRIGUES DA SILVA
até 28/04/2022, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Educação
do Campo no Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001297/2022-10).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 818, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.920257/2022-11, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES, Pró-
Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, matrículas 6948-5/UFV e 0431217-4/Siape, no período
de 26/11/2022 a 04/12/2022, incluindo o trânsito, para participar de reuniões com
parceiros internacionais da UFV, visando o fortalecimento das ações do Programa
Capes/Print, em Catânia, Torino, Firenze, Roma, Modena, Reggio Emília e Roma - Itália,
com ônus Capes/Proap (passagem aérea) e ônus limitado (diárias).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 277/2022, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, SIAPE nº 13**954,
CPF nº ***.578.746-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto- C, nível 02, para a Função de Coordenadora Titular do Curso de
Bacharelado em Ciência Política - Código e-MEC 115474 - Turno Integral.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002449/2022-
83, resolve:
 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 421, de 15 de agosto de 2022, que
trata do afastamento do país do servidor MOACIR EDUARDO CHAVES, matrícula SIAPE nº
23***78, CPF nº 844.***.***-91, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no
Departamento de Direção Teatral - CLA, no período de 05 de outubro de 2022 a 05 de
outubro de 2023, para realizar estágio pós-doutoral no Instituto de Estudos Romanísticos,
na Universidade de Viena, na Áustria, em virtude de problemas de saúde do servidor.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 577, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 277/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar FABRÍCIO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 18**546, CPF nº
***.586.407-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto- C, nível 03, da Função de Coordenador Titular do Curso de Bacharelado em
Ciência Política - Código e-MEC 115474 - Turno Integral.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir desta data.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 963, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003820/2022-24, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus PROAP da servidora EVELYN GOYANNES DILL
ORRICO, ocupante do cargo de Professor Titular, CPF nº 596.431.107-53, matrícula Siape nº
1043079, no período de 15 a 19 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para participar
da XXXVIII Encontro Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (ENPROP
2022), em Aracaju e São Cristóvão, Sergipe.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora:
Maíra Sueco Maegava Córdula, Professora do Magistério Superior, no período
de 12/11/2022 a 20/11/2022, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho no
Exterior do Programa UFU-CAPES/PrInt a ser realizada na University of Notthingham, em
Notthingham/Inglaterra, com ônus à CAPES.PrInt/PPGEL , conforme a documentação
constante no processo nº 23117.073244/2022-13.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 708, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUSBTITUTO DO MINISTÉRIO
DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º, inciso II
da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
março de 2022, resolve:
Declarar Vacância, a pedido, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe
"B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ocupado pelo
servidor ARTHUR BESERRA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2179281, CPF nº 052.180.521-
08, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 11 de outubro de 2022 (Processo
nº 50000.037998/2022-90).
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 1.373, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Maceió, MARINEUSA GOMES FLORÊNCIO (suplente), CPF nº
081.***.***-68, representante do Poder Público, indicada pelo Serviço de Vigilância
Agropecuária Internacional - VIGIAGRO.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Itaqui, RAUL LAMARCA FORTES BRAGA PORTELA E SILVA
(titular), CPF nº 051.***.***-59, representante da classe empresarial, indicado pelo
Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão - SINDOMAR.
MÁRIO POVIA