DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Determinar a sua lotação na Sede Nacional da Polícia Rodoviária Federal
em Brasília/DF.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na Sede Nacional da Polícia Rodoviária Federal em Brasília/DF.
§ 2º Compete ao Diretor de Gestão de Pessoas dar posse ao candidato ora nomeado,
conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.620 - Dispensar, a pedido, RENATO TOSTES DA SILVA, matrícula Siape nº 3263828,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.621 - Dispensar, a pedido, LIVIA MARTINS COSTA E CASTRO, matrícula Siape nº
1715182, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta
do
Chefe do
Núcleo
de
Comunicação
Social,
código FCE
1.01,
da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.622 - Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1426, de 14 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, Seção 2, Página 83, da seguinte forma:
onde se lê "Substituto do Chefe da Divisão de Regulamentação Interna da Coordenação-
Geral de Estratégia Institucional da Diretoria Executiva da Policia Rodoviária Federal", leia-
se "Substituto do Chefe da Divisão de Regulamentação Interna da Coordenação-Geral de
Análise Processual, Normatização e Assessoramento Técnico da Diretoria Executiva da
Policia Rodoviária Federal".
Nº 1.623 - Dispensar GABRIEL OLIVEIRA VALERIANO DE BARROS, matrícula Siape nº
2151117, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Chapecó/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar GIANCARLO CORREA MAXIMIANO, matrícula Siape nº 2196033, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Chapecó/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função
Nº 1.624 - Dispensar, a pedido, DIEGO AUGUSTO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1515180,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.625 - Designar FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA JUNIOR, matrícula Siape nº 3299085,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.626 - Designar TÁCIO ANDRÉ MACHADO RODOVALHO, matrícula Siape nº 1515706,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do
Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.627 - Dispensar IVAN CARLOS CARVALHO TENORIO, matrícula Siape nº 1395637,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Paraíba.
Designar AGEU PINHEIRO DANTAS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1503528,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Nº 1.628 - Dispensar AGEU PINHEIRO DANTAS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1503528,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Nº 1.629 - Dispensar ALEXANDRE TEIXEIRA DA CUNHA FILHO, matrícula Siape nº 1711294,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 1.630 - Dispensar DANIEL PAULO MORENO DOS REIS, matrícula Siape nº 1539978,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Distrito Federal.
Nº 1.631 - Art. 1º - Dispensar LENNEBERG CHAVES MACHADO, matrícula Siape nº 1090564,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Russas/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Dispensar SANDRO AMORIM ALENCAR, matrícula Siape nº 1381015, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização,
código FCE 1.01, da Delegacia
em Russas/CE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar LENNEBERG CHAVES MACHADO, matrícula Siape nº 1090564, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Russas/CE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.632 - Designar VALTER FALCÃO NETO, matrícula Siape nº 2272400, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.633 - Designar JÉSSICA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3158323, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.634 - Designar PEDRO SOTERO BARROS NETO, matrícula Siape nº 1536236, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Diamantino, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.635 - Dispensar RENATO TOSTES DA SILVA, matrícula Siape nº 3263828, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.636 - Tornar sem efeito a designação do servidor LEONARDO MORTEAN ONO,
matrícula Siape nº 1972840, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2022, página 91, seção 2, conforme a Portaria DGP/PRF nº 1.467, de 16 de setembro de
2022, que designou o servidor no encargo de Substituto do Chefe do Setor de Gestão
Operacional do Serviço de Operações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Paraná, código FCE 1.02.
Nº 1.637 - Designar FERNANDO COSTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1515765, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.638 - Designar RODRIGO MOREIRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1480734, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial, código FCE 1.01, da Delegacia em
Porto Alegre, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.639 - Dispensar, a pedido, DANIEL DA FONSECA PORTELA, matrícula Siape nº 1481179,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar EDUARDO TEIXEIRA NUNES, matrícula Siape nº 1515449, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.640 - Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1487, de 16 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, Seção 2, Página 101, da seguinte
forma: onde se lê "Substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá", leia-se "Substituto do Chefe do
Setor de Corregedoria e Controle Interno da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Amapá, código FCE 1.02".
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM SANTA CATARINA
PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria nº 401 de 12 de maio de 2021, do Senhor Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 89 de 13
de maio de 2021, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de
novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de
2019, do Senhor DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº
224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública,
publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar os secretários da 6ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações e do Colegiado Especial da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, abaixo
informados:
I - 6ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Suplente): Alex Philippi Füllgraf.
II - Colegiado Especial da JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Titular): Marcus Paulo Medeiros da Silva.
Art. 2º - Designar os secretários da 6ª Junta Administrativa de Recursos de
Infrações e do Colegiado Especial da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, cientes
da livre dispensa, abaixo informados:
I - 6ª JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Suplente): Marcel Matias Pontes.
II - Colegiado Especial da JARI/PRF/SC:
a) Secretário (Titular): Alex Philippi Füllgraf.
Art. 3º - Revoga-se a alínea "a" do inciso III do artigo 5º da Portaria nº
7/2021/SPRFSC, publicada no DOU nº 78 de 28 de abril de 2021. Revoga-se a alínea "a" do
inciso I do artigo 2º da Portaria nº 107/2022/GAB-SC, publicada no DOU nº 64 de 04 de
abril de 2022.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2022.
ANDRÉ SAUL DO NASCIMENTO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHOS DECISÓRIOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 226 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE,
matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor Marcus Vinícius Silveira
de Sá, matrícula SIAPE nº 2995415, Coordenador de Análise Antitruste, de 6 a 11 de
novembro de 2022 (trânsito incluso) para participar do evento "Workshop on Competition
in Digital Platforms", em Lima/Peru, com ônus. (Processo SEI nr. 08700.007637/2022-65)
Nº 229 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE,
matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor Víctor Oliveira
Fernandes, matrícula SIAPE nº 1963781, Conselheiro do Gabinete 4, para participar do
evento "Workshop on Competition in Digital Platforms" em Lima/Peru, entre os dias 6 e 11
de novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus. (Processo n. 08700.007633/2022-87).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO