DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.009, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCIO BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 3177622, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Expedição
e Arquivo, código FCE 1.05, da Coordenação de Suporte Administrativo à PFE da
Procuradoria Federal Especializada, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCELE ARAUJO PRESA RIOS, matrícula SIAPE n. 2059942, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão
Administrativa, código FCE 1.05, da Coordenação de Suporte Administrativo à PFE da
Procuradoria Federal Especializada, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO LINHARES LEMOS, matrícula SIAPE n.
2086108, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência no Rio de Janeiro, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.012, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MYLLENE LYDIANNE SANTANA CARVALHO, matrícula SIAPE n. 3301474,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Qualidade Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
em Sergipe, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 774, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora, RENATA DANIELLA VARGAS, CPF 025.256.229-10
para representar e assinar atos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio junto aos órgãos da Prefeitura Municipal de Imbituba/SC e perante
ao Ofício de Registro de Imóveis de Imbituba/SC.
Art. 2º A representação abrange qualquer ato acerca do Imóvel pertencente ao
ICMBio localizado na Avenida Santa Catarina 1465, Bairro Paes Leme , Município de
Imbituba/SC, registrado sob a Matrícula 9.011, folha 2 - Registro Geral, visando a
regularização documental da reforma do Imóvel junto aos órgãos Municipais e ao Ofício de
Registro de Imóveis de Imbituba/SC.
Art. 3° O desempenho dessa atividade não acarretará nenhum tipo de
remuneração adicional ao servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO N° 868, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA, matrícula SIAPE nº 1512916, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação Regional - Oeste do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.025 - Designar CAROLINA DE NAZARE ALEIXO FIDELLIS MARCELINO, matrícula SIAPE nº
3301106, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, Código FCE
1.01, da Seção de Gestão Socioambiental e Uso Público - SETEC II//UNA, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.026 - Designar FERNANDO CARLOS GUERRA, matrícula SIAPE nº 1407780, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional
da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.027 - Nomear RODRIGO ALEXANDRE DE LIMA, CPF nº ***.221.973-**, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da Reserva
Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.029 - Designar CESAR FRANCISCO DE ASSIS PENA, matrícula SIAPE nº 0686480, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque
Nacional de Caparaó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.030 - Designar FABIO MOREIRA CORREA, matrícula SIAPE nº 1365485, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada -
ICMBio Matinhos, do Instituto
Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.031 - Designar BRUNO CONTURSI CAMBRAIA, matrícula SIAPE nº1715315, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, Código FCE 1.01, na
Coordenação Regional - Porto Velho/GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.032 - Designar BRUNO BARBOSA IESPA, matrícula SIAPE nº 1573502, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.033 - Designar NICOLA SAVERIO HOLANDA TANCREDI, matrícula SIAPE nº 1511428,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Serviço de
Apoio Administrativo/CR Oeste do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA Nº 1.036, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar LINCOLN JOSE MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 2945349, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, Código FCE 1.01, da Seção de
Administração e Gestão Operacional/UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA Nº 1.040, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar ANA CLAUDIA REIS PEDROSO, matrícula SIAPE nº 3309570, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Gerência
Regional 1 Norte - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC