DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar AYRES CRISTINNE RABELO FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20018, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Lucimeire Carneiro
Tavares, matrícula nº 15817.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 731, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00425863/2022, resolve:
Designar RAYSLA MILANES DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 28015, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Maria Candida de
Figueiredo Veloso, matrícula nº 5262, ocorrida em 29 de setembro de 2022, publicada no
DOU de 30 de setembro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 735, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00427975/2022, resolve:
Designar PEDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30258, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Nivio de Freitas Silva Filho.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00081402/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-2,
Assessor Nível II, do GABPR019-FCL da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, Mat 22365, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código CC-2,
Assessor Nível II, do GABPR019-FCL da Procuradoria da República na Bahia, em vaga
decorrente da exoneração do servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 466, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar ELIEZER MARTINS DA SILVA, matrícula nº 25200-0, Técnico do
MPU/Administração, da função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Maringá.
2-Dispensar ADRIANA ASSAOKA HAYASHI HIROSE, matrícula nº 18095-5, Técnico
do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
3-Designar ADRIANA ASSAOKA HAYASHI HIROSE, matrícula nº 18095-5, Técnico
do MPU/Administração, para exercer a função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
4-Designar ELIEZER MARTINS DA SILVA, matrícula nº 25200-0, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 768, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora MARILDA SCOTTI LUCIANO BARCELLOS, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 27422, da função de confiança de Chefe da Seção de Biblioteca
e Pesquisa, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Designar
a
servidora 
SANDRA
FABIOLA
KIRCHHOF,
Analista
do
MPU/Biblioteconomia, matrícula 5769, para exercer função de confiança de Chefe da Seção
de Biblioteca e Pesquisa, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 565, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 19 a 21 de outubro de 2022, a servidora LUIZA HELENA
SAVEDRA
DE SOUSA,
matrícula
nº
27966, ocupante
do
cargo
de técnico
do
MPU/Administração, para o encargo de substituta da Coordenadora da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, por
motivo de Viagem a Serviço da titular e do substituto eventual.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 566, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º- Dispensar a servidora MARCIA APARECIDA BERNARDI, matrícula nº
6739, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta
eventual de Assessora Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º- Designar o servidor RAFAEL FALCAO GONCALVES DA SILVA, matrícula nº
17696, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de
substituto eventual de Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica,
CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 677/DG/SEC/MPM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o militar NEILTON JOSÉ VALIM, cedido do Comando do Exército,
matrícula nº 1822-8, da Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, Código
FC-2 (68503), da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, a contar de 18 de
outubro de 2022.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 678/DG/SEC/MPM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, cedido do Comando do
Exército, matrícula nº 1892-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente de
Procuradoria Nível II, Código FC-2 (68503), da Procuradoria de Justiça Militar em Santa
Maria/RS, em decorrência da dispensa do militar NEILTON JOSÉ VALIM, matrícula nº 1822-
8, ocorrida em 18 de outubro de 2022.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.633, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
previstas no art. 91, inciso XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20.05.1993, e no artigo 52
do Ato Conjunto PGR/CASMPU N° 1/2014;
Considerando os termos do Edital n° 86.2022, de 22 de setembro de 2022,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico 182/2022, com circulação em 26/09/2022;
Considerando o que consta no PGEA: 20.02.0001.0010073/2022-20;, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria n° 1.252, de 28 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 59, com circulação em 30 de setembro de 2021.
Art. 2º. Aprovar e mandar publicar no Diário Oficial da União a lista nacional de
substituição remota dos membros do Ministério Público do Trabalho, constante do anexo
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
ANEXO
Lista Nacional de substituição na modalidade remota.
. ORDEM
NOME
UF LOT AÇ ÃO
A N T I G U I DA D E
NA CARREIRA
.
Procurador Regional do Trabalho
. 1
Viviane Dockhorn Weffort
PR 12° Ofício Geral da PRT 9ª Região
65
. 2
Viviann Brito Mattos
SP 11 Ofício Geral da PRT 2ª Região
122
.
Procurador do Trabalho
. 3
Andréa Albertinase
SP 26°Ofício Geral da PRT 2°Região
55
. 4
Bernardo Leôncio Moura Coelho
SP 35° Ofício Geral da PRT 2ª Região
71
. 5
Patrícia Blanc Gaidex
PR 29° Ofício Geral da PRT 9ª Região
108
. 6
Alberto Emiliano de Oliveira Neto PR 9° Ofício Geral da PRT 9ª Região
134
. 7
Natasha Campos Barroso Rebello
SP 47° Ofício Geral da PRT 2ª Região
147
. 8
Cristiano Lourenço Rodrigues
SP 49° Ofício Geral da PRT 2ªRegião
215
. 9
Roberto Pinto Ribeiro
SP 56° Ofício Geral da PRT 2ªRegião
219
. 10
Gustavo Rizzo Ricardo
SP 1°
Ofício
Geral 
da
PTM
de
Sorocaba
251
. 11
Paulo 
Douglas
Almeida 
de
Moraes
MS 8° Ofício Geral da PRT 24ª Região
253
. 12
Priscila Cavalieri
SP 61°Ofício Geral da PRT 2ª Região
267
. 13
Marcelo Crisanto Souto Maior
PE 17° Ofício Geral da PRT 6ªRegião
277
. 14
Emilie Margret Henrique Netto
SP 63° Ofício Geral da PRT 2ªRegião
279
. 15
Thiago Milanez Andraus
PR 14° Ofício Geral da PRT 9ªRegião
307
. 16
Silvana da Silva
RJ
35° Ofício Geral da PRT 1ª Região
333
. 17
Ana Carolina Marinelli Martins
SP 2°Ofício 
Geral
da 
PTM
de
Sorocaba
335
. 18
João
Filipe 
Moreira
Lacerda
Sabino
SP 55° Ofício Geral da PRT2ª Região
345
. 19
Alexandre 
Salgado 
Dourado
Martins
RJ
2° Ofício Geral da PTM de Itaguai
357
. 20
Murillo Cesar Buck Muniz
SP 62° Ofício Geral da PRT 2ª Região
360
. 21
Marcela Monteiro Dória
SP 36°
Ofício Geral
da PRT
15ª
Região
387
. 22
Marcos Gomes Cutrim
SP 59° Ofício Geral da PRT 2ªRegião
439
. 23
Juliano Alexandre Ferreira
SP 3°
Ofício
Geral 
da
PTM
de
Sorocaba
440
. 24
Adriana Maria Silva Cutrim
SP 39°Ofício Geral da PRT 2ª Região
450
. 25
André Vinicius Melatti
PR 2°
Ofício
Geral 
da
PTM
de
Umuarama
465
. 26
Fernanda Arruda Dutra
RS 17° Ofício Geral da PRT 4ª Região
470
. 27
Marcius Cruz da Ponte Souza
PA 18° Ofício Geral da PRT 8ª Região
485
. 28
Claudia Fernanda Noriler Silva
MS 2° Ofício Geral da PTM de Três
Lagoas
494
. 29
Lincoln 
Roberto 
Nobrega
Cordeiro
SP 28°
Ofício Geral
da PRT
15ª
Região
495