DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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53
Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 30
Aline Riegel Nilson
PR 2°
Ofício
Geral 
da
PTM
de
Guarapuava
505
. 31
André Luís Ruschel Finger
RS 2° Ofício Geral da PTM de Santa
Cruz do Sul
554
. 32
Edson Beas Rodrigues Junior
MG 5° Ofício da PTM de Uberlândia
559
. 33
Elizabeth Pereira Pacheco
SC 2°
Ofício
Geral 
da
PTM
de
Joaçaba
577
. 34
Anderson de Mello Reichow
RS 2° Ofício Geral da PTM de Passo
Fundo
578
. 35
Pedro Guimarães Vieira
RS 3° Ofício Geral da PTM de Passo
Fundo
589
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 260, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Anna Carolina Cordeiro Lacerda, matrícula
6008540-1, Técnica do MPU/Administração, do encargo de segunda substituta legal de
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 2º Designar a servidora Chelly Serrath Nobrega Machado, matrícula
6007667-4, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de segunda substituta legal de
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região.
MARGARET MATOS DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 207, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a averbação de
impedimento/suspeição do Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA para atuar nos processos judiciais ED 0000130-52.2021.5.13.0006 e
AP 0000546-69.2020.5.13.0001, resolve ALTERAR a PORTARIA Nº 205, de 04 de outubro de
2022, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores:
DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA do julgamento dos processos ED 0000130-52.2021.5.13.0006 e AP
0000546-69.2020.5.13.0001, a serem apregoados na sessão Presencial do Pleno Judicial do
dia 13/10/2022.
DESIGNAR a Procuradora do Trabalho Dra. DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE
LUCENA para atuar no julgamento dos processos ED 0000130-52.2021.5.13.0006 e AP
0000546-69.2020.5.13.0001, a serem apregoados na sessão Presencial do Pleno Judicial do
dia 13/10/2022.
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PORTARIA Nº 211, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
18/10, com início às 08h30 e término às 17h
19/10, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
18/10, das 07:00 às 07:00 horas do dia 20/10/2022
1ª Turma - Sessão Virtual:
21/10, das 08:30 às 08:30 horas do dia 23/10/2022
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Presencial:
18/10, com início às 08h30 e término às 17h
19/10, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PORTARIA Nº 215, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
20/10, com início às 09h30 e término às 12h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Presencial:
25/10, com início às 08h30 e término às 17h
26/10, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
27/10, com início às 09h e término às 17h
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
1ª Turma - Sessão Presencial:
25/10, com início às 08h30 e término às 12h
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
1ª Turma - Sessão Presencial:
25/10, com início às 13h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
26/10, com início às 08h30 e término às 12h
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR MEDEIROS
1ª Turma - Sessão Presencial:
26/10, com início às 13h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 238, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
(PGEA 20.02.2000.0000616/2017-58)
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições legais,
considerando
o
teor
dos
seguintes
Memorandos: Memo Conjunto 072/2022 de 15/09/2022, e Memo Conjunto 78/2022 de
11/10/2022 (TRT 20ª Região - Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Coordenadoria da 1ª
Turma), nos quais constam previsão de datas e de horários das Sessões Ordinárias e
Administrativas, a serem realizadas no mês de NOVEMBRO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 203.2022, de 20 de setembro de 2022,
designando os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para
atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos
prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
Pleno:
-18/11/2022 (sexta-feira) às 9h (virtual)
1ªTurma:
-16/11/2022 (quarta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
17/11/2022 (quinta-feira) às 9h;
-29/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
30/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
2ªTurma:
--28/11/2022 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 29/11/2022 (terça-feira) às 9h;
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA:
Pleno:
-21/11/2022
(segunda-feira), 
presencial),
às
9h, 
em
prosseguimento
de18/11/2022
Sessão administrativa:
- 21/11/2022 (segunda-feira) Sessão administrativa, logo após a sessão
judiciária.(em substituição ao 2º Ofício geral da PRT20)
1ªTurma:
-08/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
09/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
-22/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
23/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
2ªTurma:
-07/11/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
08/11/2022 (quarta-feira) às 9h;
-21/11/2022 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 22/11/2022 (terça-feira) às 9h
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 203, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII, do art. 1° da Portaria nº 17,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2022, KARLA CRISTINA
DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 41209-0, AUFC, da função de confiança de Especialista
Sênior III, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Presidente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 221, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO DANTAS CARRIJO, matrícula 9405-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Fiscobras Angra 3 (Framatome)",
código 735, patrocinado pelo(a) SeinfraElétrica e autorizado pelo(a) Segecex em
14/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 234, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o disposto no Art. 2º da
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 805, DE 5 DE AGOSTO DE 2022,
publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, edição nº 150, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.011082/2022-16;
Considerando o Despacho SEI nº 5477272;, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal, Sr. Pedro Ivo Queiroz Mariz,
matrícula SIAPE nº 2108631, do encargo de Chefe da Divisão de Publicações Legais - DPLEG
(FCDPU-01) a contar de 26/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
PORTARIA SGE DPGU Nº 235, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-
Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o
disposto no Art. 2º da PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE
2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 805, DE 5 DE AGOSTO DE 2022,
publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, edição nº 150, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.009084/2022-45;