DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ Nº 496, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar OCTÁVIO BARBOSA NENEVÊ, matrícula S051106, para substituir
a Secretária de Gestão de Pessoas, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2022, a designação
de INAÊ CERQUEIRA ALVARENGA, matrícula S032519, objeto da Portaria STJ/GP n. 492 de
10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 497, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 015259/2022, resolve:
Alterar a Portaria STJ/GP n. 310 de 3 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 5 subsequente, para conceder, com efeitos a partir de 22 de maio de
2022, pensão por morte a Maria do Socorro Porfírio, Ana Luisa Alves Viana e Heitor Alves
Viana, respectivamente, ex-cônjuge pensionada e filhos do ex-servidor aposentado
Diógenes Viana, matrícula S021703, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de
2019, e do art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, 76, § 2º,
todos da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última, c/c o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 500, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO SOARES AGUIAR, matrícula S049705, para substituir
o Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, código CJ-3, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 786, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar PATRÍCIA ASHTON BAÈRE DE ARAUJO BAÊTA, matrícula S055489,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa
de Patrícia Ashton Baère de Araujo Baêta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 788, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
I - Exonerar, a pedido, GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, do
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar, a pedido, THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula
S073878, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III- Nomear THIAGO FHILIPE RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S073878,
para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração
de Guilherme de Melo Costa; e
IV- Designar GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Fhilipe
Rodrigues de Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 790, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica,
da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:
I - Dispensar de função de confiança:
a) ADILSON DA SILVA SALES, matrícula S037081, Assistente IV, código FC-4; e
b) ANNA FLÁVIA COUTINHO DE BARCELOS, matrícula S038657, Assistente II,
código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
a) ANNA FLÁVIA COUTINHO DE BARCELOS, matrícula S038657, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Adilson da Silva Sales; e
b) KAROLINE SIMÕES MORAES, matrícula S068238, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Anna Flávia Coutinho de Barcelos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 791, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANNA FLÁVIA COUTINHO DE BARCELOS, matrícula S038657,
para substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, código FC-6, da
Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ADILSON DA SILVA SALES, matrícula S037081,
objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 613, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, incisos XX e
XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0001393-66.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:
I - Dispensar POLYANA RIBEIRO GOMES RUAS, matrícula n. 1060, da função
comissionada de Assistente I, código FC-1.
II -Designar POLYANA RIBEIRO GOMES RUAS, matrícula n. 1060, para exercer a
função comissionada de Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de
Alberto Vale de Paula.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 644, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO MENDONÇA DA MOTA, código 39159, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor B do
Gabinete da Presidência, Nível CJ-1.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 625, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 1, de 17/10/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO MENDONÇA DA MOTA, código 39159,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues
de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 626, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 226 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 11/10/2022, resolve:
Designar o servidor RAFAEL SCHNEIDER MENDES SILVA, código 39963, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 627, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar a servidora ROSA AMELIA DE SOUSA CASADO, código 27579, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, da Comissão Permanente Disciplinar, ficando dispensada da função comissionada de
Supervisora da Seção de Pareceres Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Legislação de Pessoal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 628, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 13, de 14/10/2022, da Divisão de
Conformidade;
considerando o constante do memorando
nº 31, de 14/10/2022, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
Designar o servidor ISRAEL ROQUETE DE MELO, código 1830, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Conformidade.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 629, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Retificar o item 8 do ATO GDGSET.Nº 611, de 13/10/2022, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 2, do dia 14 de outubro de 2022, página 74, de forma que onde
se lê: "...do Gabinete da Presidência...", leia-se: "...do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Emannoel Pereira.".
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO