DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.219 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOHNATAN MORAIS DA SILVA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO AUGUSTO PALARETI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.220 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KARLA SIMONE DE BARROS CAVALCANTI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANDRE DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.221 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO HENRIQUE SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULINHO DA FORÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.222 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAIANA FRANCIELE PEREIRA COTRIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LÉO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.223 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRÍCIA REGINA AFONSO DE SOUZA NANINI DE OLIVEIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) GUIGA PEIXOTO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.224 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO VILELLA ANGELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE
MODESTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.225 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANESSA CRISTINA MORSCHHEISER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GIACOBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.226 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTOR NEY MOIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE FROTA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.269, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082496, resolve:
exonerar DARCI WILMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula no 365340, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSAVIEIR -
Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1074936, resolve:
Nº 265 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROBSON DE
SOUZA SANTOS para exercer
o cargo, em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082757, resolve:
Nº 266 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
NATHALIA DA SILVA ZIMERMANN para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1074937, resolve:
Nº 267 - exonerar ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR, matrícula no 239668, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPP
- Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1081836, resolve:
Nº 268 - exonerar JUVENAL PAIVA TORRES, matrícula no 155904, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco
Parlamentar Juntos pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do
Senador Lasier Martins.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1083696, resolve:
Nº 270 - exonerar JULIANA BRASIL PONTE GUIMARÃES COURY, matrícula no 259485, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do Senador Lasier Martins, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1083957, resolve:
Nº 271 - exonerar HEBERT CARLOS SANTOS PEREIRA PASSOS, matrícula no 355085, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1084116, resolve:
Nº 272 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SIDNEY BUCIANO NETO, matrícula no 344427, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 316, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LUIZ EDUARDO SEIXAS MARTINS, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de
Recursos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 317, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando dispensada da função
comissionada que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar RAQUEL SAFE DE MATOS COUTINHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no
Gabinete do Ministro Edson Fachin, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 275, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de outubro de 2022, FERNANDA DO VALLE
AZAMBUJA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Apoio Gerencial.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GDG nº 250, de 21 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, do dia 23 subsequente, página 182, onde se lê: "Gerente V, nível
FC-5,", leia-se: "Gerente VI, nível FC-6".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 250, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar VANESSA FERNANDES DE TUNES MACHADO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete da
Ministra Cármen Lúcia, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 494, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 021149/2022, resolve:
I - Alterar a Portaria STJ/GP n. 454 de 22 de setembro de 2022, publicada no
DOU de 27 subsequente, para conceder, com efeitos a partir de 12 de julho de 2022, na
proporção de 1/3 para cada, cotas de pensão por morte a Iris Helena Alves Rezende e
Maria de Lourdes Rezende, respectivamente, filha e ex-cônjuge pensionada do ex-servidor
José Rezende dos Santos, matrícula S006372, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, e do art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, 74,
inciso I, e 76, § 2º, todos da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art.
1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020; e
II - Reservar a cota de 1/3 do valor da pensão requerida por Tatielen Ramos de
Resende.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 495, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear PRISCILLA ROLIM DE ALMEIDA para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA