DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 09.222.540/0001-94
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 389.146,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3308 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7133-1
Período de Captação até: 11/10/2024
39 - Processo: 71000.077427/2022-68
Proponente: Associação PEB - Projeto Educa Basquete
Título: Educa Basquete
Registro: 2202313
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.036.828/0001-23
Cidade: Serra UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.454.910,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3194 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38435-6
Período de Captação até: 11/10/2024
40 - Processo: 71000.077799/2022-94
Proponente: Associação Santana de Parnaíba de Apoio ao Jovem
Título: Voleibol Missionário Brasil do Bem Base Sub-21 Pindamonhangaba
Registro: 2202441
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 17.228.090/0001-75
Cidade: Suzano UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.935.410,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6536 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32493-0
Período de Captação até: 11/10/2024
41 - Processo: 71000.077853/2022-00
Proponente: Centro de Desenvolvimento Esportivo e Social - Cedesbra
Título: XTerra
Registro: 2202484
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 23.920.830/0001-32
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 999.999,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3857 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 37727-9
Período de Captação até: 11/10/2024
42 - Processo: 71000.077725/2022-58
Proponente: Centro de Emancipação Social e Esportiva de Cegos - Cesec
Título: Escola Cesec Inclusiva de Esportes Coletivos
Registro: 2202412
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 56.091.127/0001-18
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 661.051,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0719 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32426-4
Período de Captação até: 11/10/2024
43 - Processo: 71000.077448/2022-83
Proponente: Centro de Emancipação Social e Esportiva de Cegos - Cesec
Título: Escola Cesec Inclusiva de Esportes Individuais
Registro: 2202323
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 56.091.127/0001-18
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 694.359,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0719 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32425-6
Período de Captação até: 11/10/2024
44 - Processo: 71000.071841/2022-63
Proponente: Confederação Brasileira Macabi
Título: Jogos Panamericanos Macabeus - Corpo Técnico
Registro: 2201530
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 45.870.227/0001-26
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 981.786,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58143-7
Período de Captação até: 14/09/2024
45 - Processo: 71000.067733/2022-96
Proponente: Centro de Treinamento União Esporte Educacional
Título: Esporte Educacional
Registro: 2201349
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 35.097.326/0001-63
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 617.140,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3520 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 32975-4
Período de Captação até: 14/09/2024
46 - Processo: 71000.070952/2022-52
Proponente: Clube da Comunidade Jardim Helena (Cristovão Domingos dos Santos)
Título: Jardim Helena Sobre Rodas
Registro: 2201475
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 10.284.844/0001-65
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 325.201,62
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4304 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31685-7
Período de Captação até: 14/09/2024
47 - Processo: 71000.067269/2022-38
Proponente: Escola do Corpo
Título: EC Social - Vôlei de Praia
Registro: 2201333
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 06.249.407/0001-33
Cidade: São José dos Campos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 406.290,61
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0175 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 111329-1
Período de Captação até: 14/09/2024
48 - Processo: 71000.071819/2022-13
Proponente: Instituto saúde, integração, educação, esporte e lazer através de
oportunidades sociais Instituto Sieelos
Título: Vem ser 3 - RJ
Registro: 2201527
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.803.419/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 7.798.300,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58354-5
Período de Captação até: 14/09/2024
49 - Processo: 71000.071620/2022-95
Proponente: Instituto saúde, integração, educação, esporte e lazer através de
oportunidades sociais Instituto Sieelos
Título: Vem ser 1 - Pernambuco
Registro: 2201514
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.803.419/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.849.332,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58355-3
Período de Captação até: 14/09/2024
50 - Processo: 71000.069871/2022-18
Proponente: Instituto Ondas da Inclusão
Título: Onda Transformadora Ano 2
Registro: 2201427
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.370.270/0001-18
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 893.175,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0597 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43233-4
Período de Captação até: 14/09/2024
51 - Processo: 71000.060425/2022-30
Proponente: Instituto Recanto Basketball
Título: Recanto Basketball
Registro: 2201013
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 32.826.193/0001-20
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 637.925,27
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6858 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 11813-3
Período de Captação até: 10/08/2024
DELIBERAÇÃO Nº 1.563, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados na reunião
ordinária realizada em 11/10/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
na reunião ordinária realizada em 11/10/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANUELA BAILÃO
Presidente da Comissão
Substituta
ANEXO I
1 - Processo: 71000.077379/2022-16
Proponente: Clube Recreativo D Pedro II
Título: Esporte Vivo, Clube Ativo
Registro: 2202286
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.722.354/0001-78
Cidade: Conselheiro Lafaiete UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.116.067,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0504 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 80842-3
Período de Captação até: 11/10/2024
2 - Processo: 71000.076584/2022-56
Proponente: Confederação Brasileira de Futebol Freestyle
Título: Brasil Open de Futebol Freestyle e Futebol de Rua
Registro: 2202102
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.487.671/0001-70
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.860.445,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23457-5
Período de Captação até: 11/10/2024
3 - Processo: 71000.077870/2022-39
Proponente: Confederação Brasileira de Futebol Freestyle
Título: Capacitação "Futebol de Rua & Freestyle Brasil"
Registro: 2202507
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.487.671/0001-70
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 2.921.862,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23458-3
Período de Captação até: 11/10/2024
4 - Processo: 71000.077842/2022-11
Proponente: Confederação Brasileira de Mountain Bike
Título: Pedal Para Todos 5 2024
Registro: 2202493
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 10.726.269/0001-03
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 220.794,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3146 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 42083-2
Período de Captação até: 11/10/2024
5 - Processo: 71000.075035/2022-64
Proponente: Confederação Brasileira de Surf
Título: Surf Para Todos I
Registro: 2201767
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional