DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4757-1/00
Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
2
. 4759-8/01
Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
2
. 4759-8/99
Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
2
. 4761-0/01
Comércio varejista de livros
1
. 4761-0/02
Comércio varejista de jornais e revistas
1
. 4761-0/03
Comércio varejista de artigos de papelaria
2
. 4762-8/00
Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
1
. 4763-6/01
Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
2
. 4763-6/02
Comércio varejista de artigos esportivos
1
. 4763-6/03
Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
1
. 4763-6/04
Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
1
. 4763-6/05
Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios
2
. 4771-7/01
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
2
. 4771-7/02
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas
2
. 4771-7/03
Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos
1
. 4771-7/04
Comércio varejista de medicamentos veterinários
3
. 4772-5/00
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
2
. 4773-3/00
Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
1
. 4774-1/00
Comércio varejista de artigos de óptica
2
. 4781-4/00
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
2
. 4782-2/01
Comércio varejista de calçados
2
. 4782-2/02
Comércio varejista de artigos de viagem
1
. 4783-1/01
Comércio varejista de artigos de joalheria
1
. 4783-1/02
Comércio varejista de artigos de relojoaria
2
. 4784-9/00
Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)
3
. 4785-7/01
Comércio varejista de antiguidades
2
. 4785-7/99
Comércio varejista de outros artigos usados
3
. 4789-0/01
Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
2
. 4789-0/02
Comércio varejista de plantas e flores naturais
3
. 4789-0/03
Comércio varejista de objetos de arte
1
. 4789-0/04
Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
3
. 4789-0/05
Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
3
. 4789-0/06
Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
2
. 4789-0/07
Comércio varejista de equipamentos para escritório
2
. 4789-0/08
Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
1
. 4789-0/09
Comércio varejista de armas e munições
2
. 4789-0/99
Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
2
. 4911-6/00
Transporte ferroviário de carga
3
. 4912-4/01
Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual
3
. 4912-4/02
Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
3
. 4912-4/03
Transporte metroviário
3
. 4921-3/01
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal
3
. 4921-3/02
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal em região metropolitana
3
. 4922-1/01
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana
3
. 4922-1/02
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual
3
. 4922-1/03
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, internacional
3
. 4923-0/01
Serviço de táxi
3
. 4923-0/02
Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
3
. 4924-8/00
Transporte escolar
3
. 4929-9/01
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
3
. 4929-9/02
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
3
. 4929-9/03
Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal
3
. 4929-9/04
Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional
3
. 4929-9/99
Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente
2
. 4930-2/01
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal
3
. 4930-2/02
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
3
. 4930-2/03
Transporte rodoviário de produtos perigosos
3
. 4930-2/04
Transporte rodoviário de mudanças
3
. 4940-0/00
Transporte dutoviário
1
. 4950-7/00
Trens turísticos, teleféricos e similares
3
. 5011-4/01
Transporte marítimo de cabotagem - carga
3
. 5011-4/02
Transporte marítimo de cabotagem - passageiros
2
. 5012-2/01
Transporte marítimo de longo curso - carga
3
. 5012-2/02
Transporte marítimo de longo curso - passageiros
2
. 5021-1/01
Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
3
. 5021-1/02
Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
3
. 5022-0/01
Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, municipal, exceto travessia
2
. 5022-0/02
Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
2
. 5030-1/01
Navegação de apoio marítimo
3
. 5030-1/02
Navegação de apoio portuário
1
. 5030-1/03
Serviço de rebocadores e empurradores
3
. 5091-2/01
Transporte por navegação de travessia, municipal
3
. 5091-2/02
Transporte por navegação de travessia, intermunicipal, interestadual e internacional
3
. 5099-8/01
Transporte aquaviário para passeios turísticos
1
. 5099-8/99
Outros transportes aquaviários não especificados anteriormente
1
. 5111-1/00
Transporte aéreo de passageiros regular
3
. 5112-9/01
Serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação
3
. 5112-9/99
Outros serviços de transporte aéreo de passageiros não regular
3
. 5120-0/00
Transporte aéreo de carga
2
. 5130-7/00
Transporte espacial
1
. 5211-7/01
Armazéns gerais - emissão de warrant
3
. 5211-7/02
Guarda-móveis
2
. 5211-7/99
Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
3
. 5212-5/00
Carga e descarga
3
. 5221-4/00
Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados
3
. 5222-2/00
Terminais rodoviários e ferroviários
3
. 5223-1/00
Estacionamento de veículos
3
. 5229-0/01
Serviços de apoio ao transporte por táxi, inclusive centrais de chamada
1
. 5229-0/02
Serviços de reboque de veículos
3
. 5229-0/99
Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente
3
. 5231-1/01
Administração da infraestrutura portuária
2
. 5231-1/02
Atividades do operador portuário
3
. 5231-1/03
Gestão de terminais aquaviários
3
. 5232-0/00
Atividades de agenciamento marítimo
2
. 5239-7/01
Serviços de praticagem
3
. 5239-7/99
Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não especificadas anteriormente
3
. 5240-1/01
Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
2
. 5240-1/99
Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
3
. 5250-8/01
Comissaria de despachos
1
. 5250-8/02
Atividades de despachantes aduaneiros
3
. 5250-8/03
Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo
3
. 5250-8/04
Organização logística do transporte de carga
3
. 5250-8/05
Operador de transporte multimodal (OTM)
3
. 5310-5/01
Atividades do Correio Nacional
3
. 5310-5/02
Atividades de franqueadas e permissionárias do Correio Nacional
2
. 5320-2/01
Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
3