DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.007960/2022-89.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP.
Contratado: 17.467.094/0001-06 - AUSION SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância
armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 480.872,04. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.007960/2022-89.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP.
Contratado: 17.467.094/0001-06 - AUSION SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância
armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023.
Valor Total: R$ 2.868.615,36. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº001/2019 - Processo 21052.017806/2022-15.
Contratante: Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo,
CONTRATADO: LUCAS GABRIEL MONTEIRO DE ARAUJO, CPF: 900.554.202-06. Objeto:
RESCISÃO CONTRATUAL a pedido do contratado. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º
da Lei 8745, de 09 de dezembro de 1993. Data da Rescisão 21/10/2022.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
836785/2016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130005
.
Convenente:
AGENCIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Prorrogar o
prazo da vigência do instrumento para 28/06/2023. Valor Total: R$ 883.880,00, Valor de
Contrapartida: R$ 83.880,00, Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2023. Data de Assinatura:
20/12/2016. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: ANDRE NOGUEIRA BORGES, CPF nº 543.984.791-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 921165/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE GOIOXIM, CNPJ nº 01607627000178.
Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 837.450,33. Valor Total:
R$ 88.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 88.333,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: MARI TEREZINHA DA SILVA, CPF nº 814.418.789-04.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EDITAL
PROCESSO Nº 21000.085861/2022-43
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA, em cumprimento ao disposto no Art. 29 e 30, da Portaria SAP/MAPA
nº 412, de 8 de outubro de 2021, CONVOCA publicamente via Edital, por se encontrarem em local incerto e não sabido, os cessionários dos Parques Aquícolas localizados no estado de Santa
Catarina, listados abaixo, para pronunciarem-se formalmente, se assim desejarem, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, na condição de cessionário, sobre a constatação do não envio
do Relatório Anual de Produção referente ao ano de 2021.
Vencedores do Edital da Concorrência Pública
. Tipo de Concorrência
Cessionário
C P F/ C N P J
Área Vencida
Nome do Parque
. NÃO ONEROSO
Alaide Felicio Guedes
XXX.202.109-XX
256
Biguaçu
. NÃO ONEROSO
Emanuel Laurentino
XXX.921.789-XX
248
Biguaçu
. NÃO ONEROSO
Jeferson Cipriani Vicente
XXX.243.469-XX
164
Biguaçu
. NÃO ONEROSO
José Cipriani
XXX.495.909-XX
163
Biguaçu
. NÃO ONEROSO
Marisa Margarete Pacheco P.
XXX.427.089-XX
54
Biguaçu
. NÃO ONEROSO
Valdir Marques Junior
XXX.670.579-XX
141
Biguaçu
. NÃO ONEROSO
Agnaldo da Silva
XXX.036.819-XX
69
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Alcides de Moraes
XXX.310.389-XX
63
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Antônio Jacob Cruz Júnior
XXX.718.069-XX
67
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Caleo Francisco da Silva
XXX.688.049-XX
11
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Inhone Souza da Silva
XXX.246.259-XX
3
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Jorge Miguel da Silva
XXX.108.569-XX
104
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
José Bernardino da Silva Neto
XXX.884.729-XX
68
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Márcia Pedro Firmo
XXX.865.429-XX
72
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Marcos Antônio dos Santos
XXX.062.149-XX
8
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Maria Paula Moreira Tahan
XXX.761.788-XX
12
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Miguel Manoel da Silva
XXX.449.269-XX
103
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Morgana Maria Matias
XXX.137.829-XX
5
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Nerivaldo João da Silva
XXX.209.619-XX
120
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Nicácio João da Silva
XXX.806.729-XX
73
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Nilton Manoel Henrique
XXX.643.449-XX
77
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Norberto Manoel de Maria
XXX.655.799-XX
7
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Rubens Cesar de Sena
XXX.514.169-XX
6
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Valdemiro Maria Matias
XXX.056.589-XX
19
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Valdinei Mendes de Almeida
XXX.823.451-XX
110
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Valdir Antônio de Melo
XXX.365.899-XX
85
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Valmor Ivanildo da Silva
XXX.100.989-XX
124
Bombinhas
. NÃO ONEROSO
Adriano Nunes Gonçalves
XXX.676.349-XX
332
Florianópolis 04
. NÃO ONEROSO
Gioconda Lessing Rosito
XXX.790.459-XX
650
Florianópolis 04
. NÃO ONEROSO
Jonata José Machado
XXX.474.879-XX
334
Florianópolis 04
. NÃO ONEROSO
Rafael Roberto Breda
XXX.926.669-XX
326
Florianópolis 04
. NÃO ONEROSO
Ana Cristina da Silva Espindola
XXX.129.079-XX
362
Florianópolis 05
. NÃO ONEROSO
Anderson Onisio Barcelos
XXX.695.999-XX
603
Florianópolis 05
. NÃO ONEROSO
Djalma Valdenesi de Melo
XXX.137.509-XX
455
Florianópolis 05
. NÃO ONEROSO
Klaus Nelson Ferreira
XXX.918.279-XX
588
Florianópolis 05
. NÃO ONEROSO
Marlete Odete da Cunha
XXX.754.809-XX
377
Florianópolis 05
. NÃO ONEROSO
Paulo Edson Heidenreich Junior
XXX.796.619-XX
469
Florianópolis 05
. NÃO ONEROSO
Sandra Dilma de Souza
XXX.395.669-XX
573
Florianópolis 05
. NÃO ONEROSO
Valdemar Ivo Nascimento
XXX.419.069-XX
378
Florianópolis 05
. NÃO ONEROSO
Larissa Serpa
XXX.243.229-XX
297
Itapema
. NÃO ONEROSO
Vanessa Manarick Galisa
XXX.692.919-XX
294
Itapema
. NÃO ONEROSO
Adilson de Fragas
XXX.171.859-XX
420
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Angelita Soares Pinheiro
XXX.538.049-XX
680
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Ataides Salustiano Leal
XXX.091.549-XX
438
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Aurino Manoel de Espindola
XXX.614.129-XX
433
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Benta Santilina da Silva
XXX.496.689-XX
758
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Braz Tolentino de Espindola
XXX.390.489-XX
422
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Carlos Augusto Espindola
XXX.020.699-XX
478
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Carlos Augusto Espindola Filho
XXX.938.469-XX
718
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Claudinei Adir Alves
XXX.876.569-XX
690
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Clésio Rigon Costa
XXX.582.740-XX
658
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Dauri Sedini dos Santos
XXX.947.079-XX
795
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Edson da Silva
XXX.750.449-XX
660
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Edson Macedo
XXX.960.519-XX
797
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Eduardo Raicik Zluhan
XXX.648.139-XX
705
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Elizabete Lucia da Silva
XXX.819.159-XX
673
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Ezenilde Natalia da Rosa Melo
XXX.396.209-XX
708
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Fabiano Sabino da Silva
XXX.501.119-XX
356
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Fabio da Rosa
XXX.552.219-XX
476
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Fernando Henrique Ransolin
XXX.465.439-XX
442
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Iasmin Soares
XXX.077.839-XX
435
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Idalino José Martins Filho
XXX.277.899-XX
701
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Itamar Valmor Ventura
XXX.962.979-XX
743
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
João Irineu da Silveira
XXX.346.319-XX
901
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
João Lourenço dos Santos
XXX.567.799-XX
735
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
João Maria Fraga
XXX.516.009-XX
486
Palhoça 01