DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. NÃO ONEROSO
João Miguel de Sousa Neto
XXX.940.989-XX
421
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Joel Paulo Cardoso
XXX.405.709-XX
479
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
José Carlos da Silva
XXX.664.829-XX
431
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
José Manoel de Sousa
XXX.443.599-XX
417
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
José Pereira
XXX.450.359-XX
427
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Leonardo Hercilio da Silva
XXX.865.279-XX
674
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Leonel Valmir Cabral
XXX.535.229-XX
792
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Luiz Carlos Pavanato
XXX.322.219-XX
481
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Marcos Padilha Rodrigues
XXX.310.379-XX
451
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Marcos Sabino da Silva
XXX.507.859-XX
480
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Maria de Lourdes do Nascimento
XXX.036.999-XX
432
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Mario Augustinho da Rocha
XXX.340.389-XX
800
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Michel Civeira Xavier
XXX.238.859-XX
799
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Milto José da Silva
XXX.986.649-XX
707
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Nino Azevedo
XXX.680.247-XX
793
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Orene Pedro dos Santos
XXX.769.049-XX
430
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Osni Leon Silvy
XXX.740.249-XX
798
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Patrícia Martins Alves
XXX.152.889-XX
687
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Paulo Francisco Lucas Filho
XXX.670.489-XX
696
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Paulo Roberto Nascimento Junior
XXX.613.029-XX
341
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Rafael Luchi Luz
XXX.916.239-XX
702
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Raul Macario de Lima
XXX.538.539-XX
488
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Raulino de Souza Filho
XXX.461.859-XX
802
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Renato Pereira
XXX.051.109-XX
661
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Ricardo João da Silveira
XXX.358.069-XX
902
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Rodrigo Sabino da Silva
XXX.641.959-XX
483
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Rosebeg da Rosa
XXX.502.989-XX
475
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Rosilene da Silva de Fragas
XXX.827.839-XX
419
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Sabino Francisco da Silva
XXX.859.119-XX
750
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Sandro João dos Passos
XXX.786.439-XX
754
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Thais Diniz da Silva
XXX.910.639-XX
659
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Thiago de Abreu Hugen
XXX.383.129-XX
704
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Valdecir Vicente Machado
XXX.438.199-XX
700
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Valmor Libertino Ventura
XXX.778.319-XX
755
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Vera Lucia da Silva
XXX.848.569-XX
675
Palhoça 01
. NÃO ONEROSO
Abrahão Sedrez Filho
XXX.528.328-XX
33
Palhoça 02
. NÃO ONEROSO
Adriana Veras da Silva
XXX.941.683-XX
139
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Daurizete Manoel Cardoso
XXX.711.929-XX
204
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Dejair de Souza
XXX.207.639-XX
184
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Djalma Gentil Serpa
XXX.675.689-XX
136
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Eduardo José de Borba Duarte
XXX.241.681-XX
842
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Francieli Fortes Ribeiro
XXX.225.750-XX
97
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Gilberto da Rocha
XXX.678.749-XX
197
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Guaraci Rangel Victorino
XXX.027.509-XX
167
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Helcio Olyntho Roza
XXX.752.389-XX
168
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Ilza Souza dos Santos
XXX.221.979-XX
193
Penha 01
. NÃO ONEROSO
João Carlos Cunha
XXX.774.869-XX
200
Penha 01
. NÃO ONEROSO
José Felix Duarte
XXX.966.309-XX
838
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Luciano Dionizio
XXX.349.219-XX
188
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Márcio Nelson Bonela
XXX.505.879-XX
93
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Maria Del Rosário Diaz Mendez
XXX.999.669-XX
90
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Walmor Reinaldo Vitorino
XXX.774.419-XX
181
Penha 01
. NÃO ONEROSO
Domingos Jose Santos
XXX.778.539-XX
46
Penha 02
. NÃO ONEROSO
Carlos Augusto Gonçalves
XXX.087.889-XX
131
Porto Belo 02
. NÃO ONEROSO
Anderson Negherbon Fontoura
XXX.006.679-XX
881
São Francisco do Sul 02
. NÃO ONEROSO
Fernando Vieser
XXX.520.609-XX
388
São Francisco do Sul 08
. NÃO ONEROSO
Sandro Jacó Sens
XXX.132.159-XX
619
São José 01
. ONEROSO
Cláudia Garcia
XXX.099.669-XX
570
Florianópolis 05
. ONEROSO
David Arceno de Castro
XXX.150.439-XX
380
Florianópolis 05
. ONEROSO
Fazenda Marinha Ostravagante Ltda ME
03.XXX.856/0001-XX
363
Florianópolis 05
. ONEROSO
Maria Ribamar de Jesus Costa
XXX.793.601-XX
313
Florianópolis 05
. ONEROSO
Vanusa Duarte Dadam
XXX.153.169-XX
596
Florianópolis 05
. ONEROSO
Alexandre de Jesus Coelho Machado
XXX.849.561-XX
783
Governador Celso Ramos 01
. ONEROSO
Denise Medeiros Zica
XXX.789.021-XX
778
Governador Celso Ramos 01
. ONEROSO
Francisco das Chagas da Silva Lemos
XXX.397.501-XX
779
Governador Celso Ramos 01
. ONEROSO
Genesi José da Silva
XXX.968.971-XX
784
Governador Celso Ramos 01
. ONEROSO
Luiz Carlos Garcia Machado
XXX.923.041-XX
780
Governador Celso Ramos 01
. ONEROSO
Wagner Fernandes
XXX.274.999-XX
314
São José 01
O pronunciamento formal do cessionário, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, poderá se dar pelo endereço abaixo:
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Esplanada dos Ministérios - Bloco D - 4º andar - Edifício Sede - CEP 70043-900 - Brasília-DF ou, preferencialmente, pelo e-mail: fiscalizacao.cgodau@agro.gov.br
JAIRO GUND
Secretário de Aquicultura e Pesca
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21026.003211/2022-08.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 45/2022, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura
do Município de Aparecida D'Oeste/SP - CNPJ nº 46.605.051/0001-48.
Objeto: é a execução de mútua conjugação de esforços entre os participantes, na
unidade geográfica básica do município de Aparecida D'Oeste/SP , para aplicação
conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem
Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros, ficando cada partícipe
responsável pelo custeio das respectivas despesas decorrentes de sua execução.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e seis)
meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo.
Data da Assinatura: 11/10/2022.
Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº 702.317.376-53 - Secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Izaias
Aparecido Sanchez - CPF/MF n° 062.320.078-32. Prefeito do município de Aparecida
D'Oeste/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21042.010822/2021-15
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2021, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº
00.396.895/0042-01 e
a Prefeitura
do Município
de Tapejara/RS
- CNPJ
nº
87.615.449/0001-42. Objeto: alteração do ACT nº 30/2021, no plano de trabalho,
campo 7 Metodologia de Intervenção, quanto ao Município de Tapejara/RS, passando
a sua redação para: "Designação de servidores médicos veterinários para compor
equipe de apoio às atividades de inspeção ante e post mortem, de acordo com a
necessidade do serviço, a critério da fiscalização responsável" e adequação ao campo
10 - Plano de Ação, cujo objeto do Acordo é a mútua conjugação de esforços entre
os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de
Tapejara/RS, para execução conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e
Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 11/10/2022. Signatários:
José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº....317....-53 - Secretário de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Evanir Wolff -
CPF/MF n° ....376....-87 - Prefeito do município de Tapejara/RS.