DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0295/22;
Data da Assinatura: 17/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
- FFM; CNPJ nº 56.577.059/0001-00; Objeto: Projeto intitulado "Incorporação de novas
tecnologias na REDE PREMIUM de equipamentos multiusuários: novas abordagens no
estudo do cancer e doenças em nível molecular''; Valor total: até R$4.386.144,12 (quatro
milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e doze centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0330/22;
Data da Assinatura: 17/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03;
Objeto: Projeto intitulado "Infraestrutura para Materiais Avançados e Altas Energias do
CBPF"; Valor total: até R$4.827.143,74 (quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil, cento
e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0286/22;
Data da Assinatura: 17/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03;
Objeto: Projeto intitulado "Expansão do parque de instrumentos científicos de laboratório
multiusuário orientado ao Paleomagnetismo do Observatório Nacional''; Valor total: até R$
4.774.328,94 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito
reais e noventa e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0312/22;
Data da Assinatura: 17/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVER S I DA D E
DO RIO GRANDE - FAURG; CNPJ nº 03.483.912/0001-50; Objeto: "Modernização da
Infraestrutura Multiusuária para o Avanço Biotecnológico e Promoção da Saúde Única no
Extremo Sul do Brasil''; Valor total: até R$4.975.646,55 (quatro milhões, novecentos e
setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0169.03; Data de Assinatura: 17/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Secretaria de
Estado da Saúde de São Paulo - SSAUDE-SP; CNPJ nº 46.374.500/0001-94; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/01/2023; Prazo de Prestação de Contas:
30/03/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU n º 198 de 18/10/2022, Seção 3, pág. 14, retificação do extrato de
Convênio ref. 0305/22; onde se lê: Valor total: até R$ 4.922.078,34 (quatro milhões,
novecentos e vinte e dois mil, duzentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), leia-se:
Valor total: até R$ 4.922.078,34 (quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil, setenta e
oito reais e trinta e quatro centavos)
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PIBIC NO ÂMBITO DA
FIOCRUZ.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5916847022113632
Em 18 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Alteração
de Início do Processo para Bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3644919591766211.
Brasília/DF, 18 de outubro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
DIRETORIA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 04/08/2022, Seção 3, páginas nº 11. Aviso de
Chamada
CNPq/
/MCTI-FNDCT -
CT
Transversal
Nº 29/2022
-
Capacitação
estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de
contenção biológica. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar
do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 10/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
20/10/2022.
Leia-se:
Cronograma:
Divulgação
do
resultado
preliminar
do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 11/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
21/10/2022.
Brasília, 18 de outubro de 2022
OG FRANCISCO FONSECA DE SOUZA
Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde -
DA B S
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.031601/2022-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A. Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e manutenção de software
utilizando metodologias e equipes ágeis, na área de tecnologia da informação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de natureza
contínua..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2023. Valor
Total: R$ 11.745.092,64. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 1/2020
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2020 celebrado
entre a Agência Nacional de Telecomunicações e a TIM S.A.; Data de Assinatura:
13/10/2022; Assinaturas: pela Anatel, Presidente Carlos Manuel Baigorri e Conselheiro
Moisés Queiroz Moreira, pela TIM S.A., o Diretor Presidente, Alberto Mario Griselli e pelo
Regulatory and Institutional Affairs Officer, Mário Girasole; Vigência: a partir da publicação
do presente Extrato no DOU até o prazo em que vigorar o Termo Original; Objeto:
repactuação do segundo ao quarto ano de vigência do compromisso "Do ajustamento das
obrigações relativas aos Indicadores de Qualidade", constante das cláusulas 10.2 a 10.7 da
Seção I do Capítulo X - "Do Compromisso de Ajustamento de Condutas" do Termo Original;
Fundamento Legal: Lei 9.784/1999, Resoluções Anatel nº 589/2012 e nº 629/2013; Termo
de Ajustamento de Conduta nº 1/2020-Anatel; Processo nº 53500.030084/2020-93.
CARLOS MANUEL BAIGORRI - Presidente da Anatel. MOISÉS QUEIROZ MOREIRA -
Conselheiro da Anatel. ALBERTO MARIO GRISELLI - Diretor Presidente da TIM S.A. MÁRIO
GIRASOLE - Diretor da TIM S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Anatel/SP torna público o resultado do Pregão nº 42022 - UASG 413002,
processo nº
53504.000079/2022-88. Objeto:
contratação dos
serviços de
limpeza,
conservação e jardinagem, incluindo o fornecimento de materiais, utensílios e
equipamentos para a Gerência Regional da ANATEL no Estado de São Paulo-GR01.
Vencedora: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 55.905.350/0001-99. Valor
total: R$868.897,50 para 30 meses. Homologação: Marcelo Augusto Scacabarozi - Gerente
Regional.
TITO HUBLER
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2022) 413002-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10000/2022 - UASG 413008
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 53542.002643/2020-89.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2021, pelo período de 20 (vinte)
meses, de 12/12/2022 a 11/08/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação, a serem executados na unidade operacional da anatel no
estado do tocantins (anatel-to).. Vigência: 12/12/2022 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 71.848,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte
e Piauí, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se
encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA os(as) interessados abaixo
identificados, nos termos do § único, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel -
RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da aplicação das sanções nos autos dos
processos também mencionados na tabela infra. Observado o disposto no §6º, do art.
115, do RIA, que concede o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação
deste edital, para interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO. O Recurso poderá ser
apresentado nos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio
Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center,
salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues
Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da
Anatel no território nacional, devidamente identificado com o CPF ou CNPJ da entidade
e assinado pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso
de
pessoa
natural,
ou
pelo
representante legal,
no
caso
de
pessoa
jurídica,
acompanhada
dos
respectivos
documentos comprobatórios
da
representação.
A
aferição da tempestividade recursal considerará a data do protocolo do Recurso na
Agência e não a data de sua postagem nos Correios. O processo prosseguirá
independentemente do atendimento a esta intimação. Decorrido o prazo recursal, a
sanção aplicada será considerada como agravante na aplicação de outra sanção, com
fulcro no art. 178, da LGT. O boleto para quitação da multa poderá ser retirado em
qualquer unidade da Anatel no território nacional ou ser impresso através do site da
Agência, por meio do Sistema Boleto. Se o interessado renunciar expressamente ao
direito de recorrer da decisão, mediante documento protocolado na Anatel dentro do
prazo recursal de 10 (dez) dias, fará jus a uma redução de 25% (vinte e cinco por
cento) no valor da multa aplicada, caso faça o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias
da publicação deste Edital. Nos termos do art. 2º, da Resolução nº 637/2014, que
aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrativos
pela Agência Nacional de Telecomunicações, o crédito decorrente da sanção ora
intimada pode ser parcelado, por meio do Sistema Boleto, desde que o infrator não
tenha optado por renunciar ao direito de recorrer. O pedido de vista/cópia poderá ser
solicitado pela página da Anatel, por meio do Aplicativo ou Sítio Anatel
Consumidor.
. Interessado
C P F/ C N P J
Processo
. M.P. DA SILVA INÁCIO
32.887.698/0001-03
53545.000032/2022-38
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
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