DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000202/2022-62.
Inexigibilidade Nº 2020/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Licenciamento anual de uso do software arcgis educational academic departmental
medium term license (50 usuários) - concurrent us, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas
neste instrumento, que
serão prestados
nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo deste instrumento.
1.2. Este termo de contrato vincula-se a inexigibilidade, identificado no preâmbulo e à
proposta da contratada onge-01a/22, datada de 19/08/2022, independentemente de
transcrição..
1.3. Objeto da contratação:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 18.930,55. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 376/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000880/2022 . Objeto: Renovação de licenças do pacote de programas
ANSYS Academic Research Mechanical and CFD (25 tasks) e ANSYS Academic Research HPC
Workgroup 128, no período de 15/09/2022 a 14/09/2923. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. ANTONIO FLAVIO
DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 17/10/2022. LUIZ
CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 37.977,41. CNPJ CON T R AT A DA
: 00.796.437/0001-83 ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 113205-11501-2022NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 455/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001025/2022 . Objeto: DSA-LX Digital Spectrum Analyzer (Analisador de
Espectros Gama Digital DAS-LX). Sistema Multicanal com tecnologia DSP. Conforme
discriminado na Solicitação de despesa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no
processo. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe
do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 17/10/2022. LUIZ CARLOS DUARTE
LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 96.026,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
MIRION TECHNOLOGIES (CANBERRA), INC.
(SIDEC - 18/10/2022) 113205-11501-2022NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000849/2022. Objeto: Aquisição de Estante ventilada para
camundongos (Os licitantes deverão seguir a descrição do objeto constante no Termo de
referência que integra o edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 08h00
às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00362-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2022) 113205-11501-2022NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Proposta Comercial da empresa TESSLER E MOURA ENGENHARIA LTDA - CNPJ
nº 01.414.055/0001-00, valor total de R$ 1.217.442,53 com BDI de 25%, está superior ao
estimado pela Administração de R$ 304.929,57 com BDI de 22,47%, ficando fracassada a
licitação. Processo SEI nº 01342.000616/2022-96.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Presidente CEL
(SIDEC - 18/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Diego Vinicius dos Santos, CPF
nº 493.XXX.XXX-54, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº
00.402.552/0005-50, e a Sociedade Educacional das Américas S/A, mantenedora do Centro
Universitário das Américas - FAM, CNPJ nº 03.523.852/0001-51, doravante denominada
simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio
Obrigatório, reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas no Acordo de Cooperação
para Concessão de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e Instrução
Normativa MOPG nº 213, de 17 de dezembro de 2019. INSTRUMENTO: Estágio Obrigatório
sem ônus para a CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022 e entrará em vigor a partir
da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Katia Cristina Iunes Minasian Santos, R.G. nº
XX.756.XXX-5 e CPF nº º XXX.014.178-XX, Substituta Eventual do Cargo de Diretor do IPEN
e Rocio del Pilar Bendezu Hernandez, RNE nº V3XXX58-U, CPF nº XXX.837.618-XX,
Coordenadora do Curso de Engenharia.
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de João Vinicius Barros Reis,
CPF nº 492.XXX.XXX-58, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares -
CNEN/IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, e a Sociedade Educacional das Américas S/A,
mantenedora do Centro Universitário das Américas - FAM, CNPJ nº 03.523.852/0001-51,
doravante denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de
Compromisso de Estágio Obrigatório, reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas
no Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788, de
25/9/2008 e Instrução Normativa MOPG nº 213, de 17 de dezembro de 2019.
INSTRUMENTO: Estágio Obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA:
18/10/2022 e entrará em vigor a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Katia
Cristina Iunes Minasian Santos, R.G. nº XX.756.XXX-5 e CPF nº º XXX.014.178-XX,
Substituta Eventual do Cargo de Diretor do IPEN e Rocio del Pilar Bendezu Hernandez,
RNE nº V3XXX58-U, CPF nº XXX.837.618-XX, Coordenadora do Curso de Engenharia.
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Thiago Neri, CPF nº
512.XXX.XXX-86, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº
00.402.552/0005-50, e a Sociedade Educacional das Américas S/A, mantenedora do Centro
Universitário das Américas - FAM, CNPJ nº 03.523.852/0001-51, doravante denominada
simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio
Obrigatório, reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas no Acordo de Cooperação
para Concessão de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e Instrução
Normativa MOPG nº 213, de 17 de dezembro de 2019. INSTRUMENTO: Estágio Obrigatório
sem ônus para a CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022 e entrará em vigor a partir
da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Katia Cristina Iunes Minasian Santos, R.G. nº
XX.756.XXX-5 e CPF nº º XXX.014.178-XX, Substituta Eventual do Cargo de Diretor do IPEN
e Rocio del Pilar Bendezu Hernandez, RNE nº V3XXX58-U, CPF nº XXX.837.618-XX,
Coordenadora do Curso de Engenharia.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0267/22; Data da Assinatura: 17/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
REGIONAL DE BLUMENAU; CNPJ nº 82.662.958/0001-02; Objeto: Projeto intitulado
""Ampliação de parque analítico para pesquisa e serviço pela Central Laboratorial de
Análise Instrumental Multiusuários e de Serviço"; Valor total: até R$ 1.314.090,41 (um
milhão, trezentos e quatorze mil, noventa reais e quarenta e um centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0020/22; Data da Assinatura: 17/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente:
FUNDAÇÃO 
DE
APOIO
UNIVERSITÁRIO
- 
FAU-UBERLA;
CNPJ
nº
21.238.738/0001-61; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva do Difratômetro de
Raios X - Laboratório de Multiusuário do Instituto de Química"; Valor total: até R$
92.746,57 (noventa e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02; Referência:
0078/22; Data da Assinatura:
17/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL - FADURPE; CNPJ nº 08.961.997/0001-58; Objeto: Projeto intitulado "SOS
Equipamentos UFRPE"; Valor total: até R$ 54.463,50 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos
e sessenta e três reais e cinquenta centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02; Referência:
0025/22; Data da Assinatura:
17/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR,; CNPJ nº
78.350.188/0001-95; Objeto: Projeto intitulado "SOS Equipamentos UFPR 2021 - 2ª
Avaliação"; Valor total: até R$ 1.536.415,47 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil,
quatrocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0031/22; Data da Assinatura: 17/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; CNPJ
nº 
05.572.870/0001-59; 
Objeto: 
Projeto 
intitulado 
""Manutenção 
Corretiva 
de
Equipamento Multiusuário em Laboratório da UFPA"; Valor total: até R$ 348.946,90
(trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0291/22;
Data da Assinatura: 17/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE
DO PARANÁ - UNIOESTE; CNPJ nº 78.680.337/0001-84; Objeto: Projeto intitulado "PRÓ
EQUIPAMENTOS 2022"; Valor total: até R$ 4.069.782,00 (quatro milhões, sessenta e nove
mil, setecentos e oitenta e dois reais) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA PÚBLICA
MCTI/FINEP/CT-INFRA -
PROINFRA 2021;
Referência:
0236/22; Data da Assinatura: 17/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos
e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-
03; Objeto: Projeto "Fortalecimento da Infraestrutura de Pesquisa Multiusuária da
UENF"; Valor total: até R$4.999.806,56 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove
mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.