DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.002469/202. Objeto: Pregão SRP 011/2022 - Aquisição de
Materiais de Consumo da Seção de Cães de Guerra.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 2990 - Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-
5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS DOS SANTOS DOLFINI
Gestor de Licitações Substituto
(SIASGnet - 18/10/2022) 120637-00001-2022NE000356
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de demolição
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2022) 120071-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001792202296. Objeto: Contratação de empresa para
realizar o serviço de revisão geral, conserto, repotencialização e calibração do conjunto que
integra o sistema de medição de temperatura e controle, de 07 (sete) blocos térmicos de
teste e estabilidade química de pólvora e explosivos, composto por 14 (quatorze)
microprocessadores de 07 (sete) termostatos, além de sistemas de segurança e expansão
de gases em Blocos de Ensaios do Laboratório de Exames Técnicos (TEET), da Divisão
Técnica do PAMB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Dom 
Pedro
I, 
N°
100 
-
Cambuci, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 120071-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67106002737202192. Objeto: Aquisição de material de pneus de
aviação. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dom
Pedro
I,
N°
100 
-
Cambuci,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/CABE-COMAE/2022
Nº PROCESSO: 67103.220199/2022-27. OBJETO: Contratação de sistema de sensoriamento
de frequências UHF aerotransportado para integração e expansão do sistema ORBIS, de
fabricação da empresa COGNYTE, atualmente em uso no Comando da Aeronáutica
(COMAER). AUTORIDADE SOLICITANTE: Cel Av R1 CLÁUDIO ARAGÃO - Ordenador de
Despesas Delegado do COMAE. AUTORIDADE RATIFICADORA: HERALDO LUIS RODRIGU ES
TEN Brig Ar - Comandante do COMAE. RATIFICAÇÃO em 14/10/2022. CONTRATADO:
COGNYTE TECHNOLOGIES ISRAEL LTD. JUSTIFICATIVA: Atender as necessidades do COMAE.
VALOR: USD 1.280.000,00 (um milhãos e duzentos e oitenta mil dólares). AMPARO LEGAL:
art. 25 Caput, da Lei 8666/93.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.021915/2022-17.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 03.773.700/0018-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do
sistema 
s
especializada 
em 
capacitação
profissional 
através
de 
cursos
profissionalizantes/qualificação profissional para atender ao projeto soldado cidadão 2022
no curso mantenedor predial para 20 militares público do projeto soldado cidadão 2022
com 160 h..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/10/2022 a
07/04/2023. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67552.016119/2020-81.
Pregão. Nº 40/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
12.365.519/0001-52 - PHYLLOMEDUSA LABORATORIO DE ANALISES FISICO-QUIMICAS E.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial contratual por
12 (doze) meses com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e no inciso ii, do art.
57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores atualmente praticados através do índice
ipca com fulcro na cláusula sexta do contrato original e art. 55, inciso iii, da lei 8.666/93,e
suprimir do valor contratual total o equivalente a 0,05%, em conformidade com inc. Ii, §2º, do
art. 65, da lei nº 8.666/93, ofício nº 79/sdpnr e carta de intenção de concordância da
contratada, de 24 de junho de 2022. 2º t ermo aditivo.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.892,98. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550018068202211. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios carnes, frios, pescados e laticínios para a Seção de Subsistência da
Escola reparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00095-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 18/10/2022) 120025-00001-2022NE800076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.004049/2022-10.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 03.173.066/0001-71 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DO
POVOADO TERRA-M. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALCÂNTARA-MA . Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 450.964,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice Diretor do Dcta. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.706.780/0001-02 ARTERE MEDICINA
INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice Diretor do Dcta. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.185.057/0001-51 CENTRO DIAGNO S T I CO
ANDRADE LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice Diretor do Dcta. Valor
Global: R$ 5.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0006-82 INSTITUTO DA S
PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice Diretor do Dcta. Valor
Global: R$ 4.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.098.497/0001-46 INSTITUTO I N T EG R A D O
DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO VALE DO PARAIBA LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995,
de Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo
eletrônico. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/10/2022. MAURO BELLINTANI. Vice Diretor
do Dcta. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.456.664/0007-23 UM -
UNIDADE MEDICA DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 120016-00001-2021NE800412