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DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160352
Nº Processo: 80551.002844/2021-46.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 32.562.584/0001-85 - TN-AM CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de
dedetização, descupinização e desratização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor
Total: R$ 12.250,80. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2022 - UASG 160002
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 65323.003922/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
13.170.529/0001-03 - R. C. SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de radiologia e diagnostico por imagem.. Vigência: 19/10/2022 a
19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura:
03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.008555/2022-87.
Dispensa Nº 74/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 42.371.485/0001-70 - LAVINIA MARCELLY GOMES DE MEDEIROS 11358275408.
Objeto: Contratação de serviço de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos à dispensa de licitação nº 74/2022..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2022 a
17/03/2023. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONVITE Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2022 . Objeto: Contratação de empresa apta a realizar a ADEQUAÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO do HTSS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Convite e seus anexos
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2022) 160015-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160348
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 64043.004002/2019-72.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.884.660/0001-04 - MADEIRA SOLUCOES ADMINISTRACAO DE CONVENIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2022 a 18/10/2023 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.303.843,48. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160348
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 64043.003994/2019-11.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 84.652.296/0001-15 - BURITI CAMINHOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 38/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/10/2022 a 18/10/2023 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.460.791,28. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160348
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 64043.004002/2019-72.
Contratante:
5
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
Contratado:
05.884.660/0001-04 - MADEIRA SOLUCOES ADMINISTRACAO DE CONVENIOS LTDA. Objeto:
Modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 32/2019 de
18/10/2019, por parte da contratada, visando a alteração da razão social , o qual passará
a viger com a redação abaixo:
uzzipay administradora de convênios ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 05.884.660/0001-
04 , sediado(a), rua dom pedro ii, n° 2195 - pavimento térreo - bairro são cristovão cep
76.804-033, em porto velho/ro.. Vigência: 18/10/2019 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.303.843,48. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044003085202278. Objeto: Aquisição de viaturas, a fim atender as
demandas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
19/10/2022 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00027-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 160353-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160171
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64046.000688/2019-01.
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Realizar o reajuste do valor contratual. Vigência:
01/07/2019 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.566,64. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado nº 13/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: ALESSANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Função: Técnico em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
013/2022-CRO/12, de 1º JUL 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30
de setembro de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Data da Assinatura: 29 de setembro de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Alessandra
Guimarães de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado nº 12/2022.
Contratante: CRO/12.
Contratado: GILSON RODRIGUES LIMA
Função: Arquiteto(a) Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
012/2022-CRO/12, de 1º ABR 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30
de setembro de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Data da Assinatura: 29 de setembro de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Gilson
Rodrigues Lima.
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.006712/2022-14.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA -
ME. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
implantação e licenciamento de software de gerenciamento laboratorial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2022 a
15/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013357/2022-61.
Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 27.670.562/0001-07 - CLÍNICA MÉDICA NOEL LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 19/10/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-30,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: a partir de 29/09/2022 . Leia-se: Vigência: 30/09/2022 a
indeterminado.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160018
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 80523.000908/2017-18.
Pregão.
Nº 3/2017.
Contratante:
12.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
09.307.967/0001-95 - ADERVAN BATISTA DE ARAUJO FILHO. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de câmaras frigoríficas.. Vigência: 11/11/2021 a 16/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 137.332,56. Data de Assinatura: 10/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160018
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64315.008921/2078-97.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: 12.
BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de outsourcing
de impressão.. Vigência: 17/02/2022 a 16/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022).

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