DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 167495 - H MIL A SAO PAULO
Nº Processo: 64584.001813/2020-38.
Inexigibilidade Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 69.272.466/0001-42 - INSTITUTO PAULISTA DE CANCEROLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de oncologia clínica,
cirúrgica e diagnóstica aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/11/2020 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584027204202271. Objeto: Contratação de empresa para
implementação de Rede TIC, em atendimento ao Projeto EB S@úde, composta por
infraestrutura de telecomunicações e ativos de rede de forma a modernizar a rede de
dados, contemplando o fornecimento de materiais e mão de obra para atender o Hospital
Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas
no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00043-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS, Comandante da 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26,
§4º, da Lei nº 9.784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação
direta, INTIMA o Sr KLEBER DUARTE POMUCENO, CPF 314.242.238-22 e CR 292205, para
que compareça ao Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados 2.08, Av Soldado Passarinho S/Nº - Jardim Chapadão,
Campinas - SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo Sancionador.
Campinas/SP, 18 de Outubro de 2022.
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547002346202271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
frios para o 12º GAC. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 17/10/2022 de 08h00 às 12h00
e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami JUNDIAI - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-15-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/11/2022 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 17/10/2022 , 18/10/2022 E 19/10/2022
(SIDEC - 18/10/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
Termo de Contrato de Prestação de Serviço: Contrato nº 01/2022, firmado em 11 de
outubro de 2022, com a empresa: MICROCABLE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
17.101.531/0001-73;
Objeto: Contratação
de serviços
comum
de engenharia
para
adequação do Sistema de vídeo monitoramento IP com inteligência artificial para o Museu
Militar do CMS, Porto Alegre/RS; Processo: Pregão Eletrônico nº 04/2022 - NUP
64286.054515/2022-77; Vigência: 232 (duzentos e trinta e dois) dias, com início na data de
11/10/2022 e encerramento em 30/05/2023; Valor: R$ 208.900,00 (duzentos e oito mil e
novecentos reais); Data da assinatura 11/10/2022; Signatários: pelo Contratante: Comando
do Comando Militar do Sul, Coronel Marcelo Roberto da Rosa - Ordenador de Despesas, e
pela Contratada, MICROCABLE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA , Sr. Miguelangelo
Domeneghini.
3ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2016 publicado no D.O de 2017-06-22,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/06/2017 a 19/06/2018. . Leia-se: Vigência: 18/10/2022 a
18/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 167416
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64594.007417/2019-61.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Realizar a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2019.. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.189,08. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589006915202261. Objeto: Aquisição de medicamentos em
proveito da Farmácia do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 18/10/2022) 160445-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589006510202223. Objeto: Aquisição de materiais ortopédicos
em proveito da Clínica de Ortopedia e Traumatologia do Hospital de Guarnição de
Florianópolis. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00.
Endereço: 
Rua 
Silva 
Jardim 
Nr 
441, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 18/10/2022) 160445-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Processo Administrativo Nº 64183.009519/2022-59Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço para
manutenção do backbone regional nas OM de Curitiba e Florianópolis, do link Curitiba/São
Paulo, link Curitiba/Florianópolis e link Colégio Militar de Curitiba(CMC)/Universidade
Federal do Paraná,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Foi adjudicada para o Grupo 1 a empresa ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA -
CNPJ:14.798.740/0001-20,no valor global total de R$ 225.834,24.E no Grupo 2, a empresa
ALGAR MULTIMIDIA S/A - CNPJ: 04.622.116/0001-13, no valor total globalde R$
336.600,00.
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2022) 160192-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160446
Nº Processo: 64069008268202200. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, ferramentais EPIs. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 19/10/2022 das 10h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores,
Atiradores
- Joinville/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 160446-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 UASG 160228 - 26 GAC
N Processo: 032022 Contratante 26 GRUPO DE ARTILHARIA E CAMPANHA
Contrato: Lavanderia JC LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI
Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de servicos de Lavagem de
Roupas, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia.
Fudamento Legal 8666/1993 Artigo 25 Vigencia 21 de junho de 2022 a 22 de junho 2023
Valor R$ 86.590,40 Data da Assinatura 23 de Agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 UASG 160228 - 26 GAC
N Processo: 012021 Contratante 26 GRUPO DE ARTILHARIA E CAMPANHA
Contrato: Empresa J M.S de Almeida & Cia Ltda.
Objeto Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n 01/2021 por 12 (doze) meses,
Fudamento Legal 8666/1993 Artigo 57 Vigencia 19 de julho de 2022 a 18 de julho 2023
Valor R$ 40.200,00 Data da Assinatura 08 de Agosto de 2022.
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005419202293 . Objeto: Prestação de serviços médicos de
oftalmologia aos beneficiários do SAMMED/FuSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco
Edital 01/2020.
Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2022. FLABIO MEIRELES MACHADO.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/10/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.109.827/0001-42 PESARINI&
FELIPPE SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 18/10/2022) 160206-00001-2022NE000001