DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314019317202245 . Objeto: Prestação de serviço de saúde na área de
odontologia nas especialidades de implantodontia, ortodontia, endodontia, clínica geral,
periodontia, prótese e odontopediatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. GEORGI N GT OW N
HAULLINSON FARIAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2022. ANDRE LUIZ
ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.733.679/0001-78
CLINICA DE ODONTOLOGIA RPP LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 160226-00001-2022NE999999
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de suprimentos
para viaturas blindadas (M113BR, M113A2, M577A2, M109A5+, M88A1, M992, EE-11
URUTU, EE-9 CASCAVEL), para atender as demandas das Organizações Militares da 5ª
Brigada de Cavalaria Blindada, apoiadas pelo 5¨ Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados:
00078 Novo Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rua
Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONY CHRISTIAN NEITZKE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/10/2022) 160213-00001-2022NE000001
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160217
Nº Processo: 64565009982202214. Objeto: Material de Higiene e Limpeza para
o 5º GAC AP e demais Unidades do CCALC. Pregão Complementar devido a problemas com
materiais do PE 07/2021 (CCALC).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/10/2022 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Floriano Peixoto Nr 9190,
Boqueirão
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCO LUCIO NIENDZIELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 160217-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160217
Nº Processo: 64565010532202266. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para o 5º GAC AP e demais UASG
participantes do CCALC da guarnição de Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
19/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: v Marechal Floriano
Peixoto Nr 9190, Boqueirão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO LUCIO NIENDZIELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 160217-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública para Alienação de Imóvel da União
Justificativa:
O Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército - AD/3,
comunica a realização de audiência pública com a finalidade de levantar potencial interesse
de
pessoas físicas
ou
jurídicas
em possível
alienação
de
imóvel da
União,
Terreno/Edificação localizado na Rua Domingos Veríssimo, nº 30 - Centro, Cruz Alta/RS,
com área de 2.031,19 m2, vinculado ao Exército Brasileiro, a ser realizada por meio de
permuta por imóveis a construir. A audiência será realizada no dia 28 de outubro de 2022,
às 09:30 horas, no Hotel de Trânsito do Cmdo AD/3, situado à Travessa Capitão Waldemar
Bohrer, 50 - Centro, Cruz Alta/RS. Outras informações poderão ser obtidas junto à Seção
de Patrimônio do Cmdo AD/3, por meio do e-mail: patrimonio@ad3.eb.mil.br ou Tel (55)
3322-6566 ramal 238.
Cruz Alta-RS, 18 de outubro de 2022.
Gen Bda - CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA
Comandante da Artilharia Divisionária/3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 - NUP: 64276.028405/2022-79 - Firmado entre:
COMANDO MILITAR DO SUL, tendo como Unidade Executora o CMDO 1ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA. Órgão Conveniado: UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO
ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - CAMPUS SANTIAGO - RS - CNPJ 96.216.841/0001-00
- Objeto: Convênio de Concessão de Estágio com objeto de mútua colaboração e
usufruto de resultados entre os partícipes, por meio da concessão, pelo Comando do
Exército de estágio de caráter não-militar a alunos regularmente matriculados nos
cursos de Medicina Veterinária e Arquitetura e Urbanismo, com a fim de proporcionar-
lhes a experiência prática necessária a formação profissional, os quais desempenharão
atividades do interesse do Comando do Exército em consonância com o respectivo
Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes.
Santiago-RS, 18 de outubro de 2022.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- CEL R1
OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160358
Nº Processo: 64667001311202259. Objeto: Aquisição de material de faxina..
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Gen. 
Vitorino, 
1231- 
Restinga 
Seca, 
- 
Alegrete/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO LOPES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 160358-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.019403/2022-85.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 41.281.599/0001-66 - MIRARE CLÍNICA DE OLHOS. Objeto: Atividade médica
ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (oftalmologia).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307008035202210. Objeto: Eventual contratação de serviços de
manutenção
em 
equipamentos
(serviço
não
continuado), 
aquisição
de
peças
genuínas/originais e filtros automotivos.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 19/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *,
Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00028-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 18/10/2022) 160447-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64029009896202190.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACAO. Contratado:
36.756.470/0001-27 - LATERO FISIOTERAPIA, REABILITAÇÃO E SAÚDE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a
prestação de serviços de análises clínicas, aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e
seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da
aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160429
ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nr 01/2021. Contratante: DECIMA
TERCEIRA 
COMPANHIA
DE 
COMUNICACOES
MECANIZADA. 
CNPJ
Contratado:
04925768/0001-27. Contratado: ROSEMERI WENDT. Fundamento Legal: art. 25 da Lei
8666/93. Vigencia: 20/09/2023. Objeto: continuacao das atividades apos periodo de
pandemia.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.008270/2022-53.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 26.343.652/0001-12 - CLÍNICA AMPLIAR DE PSICOLOGIA. Objeto: Prestação de
serviçois de assist~encia psicolóigica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.008270/2022-53.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 26.343.652/0001-12 - CLÍNICA AMPLIAR DE PSICOLOGIA. Objeto: Prestação
de serviçois de assist~encia psicolóigica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 1.500.012,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).