DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 791180
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 63015.002031/2021-99.
Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 34.061.962/0001-
72 - MARQUES DUARTE CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reajuste do contrato, aplicando-se o índice nacional da construção civil -
incc, no acumulado de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022, o que corresponde a 11,97%
sobre o valore global contratado, conforme cláusula sexta prevista no contrato.. Vigência:
16/12/2021 a 16/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.305,84. Data de
Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 791580
Nº Processo: 63017001230202241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais Complementares para o Rancho Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
18/10/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande
S/n 
- 
Bacs 
Ponta 
D'areia 
- 
NITEROI 
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/791580-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 18/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO MARCAL MALTEZ
Ordenador de Despesas
Dias: 18/10/2022 , 19/10/2022 E 20/10/2022
(SIDEC - 18/10/2022) 791580-00001-2022NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação nº 02/2022. Processo nº
62027.007333/2022-32. Objeto: Contratação, por demanda de natureza continuada, dos
serviços postais exclusivos: carta comercial, c/AR e carta simples, correspondências
agrupadas, selos, telegramas, malotes, serviço de encomenda SEDEX e PAC, conforme
estabelecido no Projeto Básico. Valor global estimado R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Contratada:
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E 
TELÉGRAFOS
(EBCT),
CNPJ:
34.394.502/0027-83. Fundamento legal: caput do Art. 25, da Lei n.º 8.666/1993.
Autoridade autorizadora: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLAR O,
Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 18/10/2022.
Autoridade ratificadora:
Vice-Almirante HUMBERTO
CALDAS DA
SILVEIRA JUNIOR,
Comandante do 2º Distrito Naval. Data da Ratificação: 18/10/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
Processo: n.º 60677.001242/2022-11
Registrada: BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
03.869.166/0001-37, Ata n.º 152/2022, valor: R$ 74.032,00. Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2023. Data da Assinatura: 13/10/2022;
Registrada: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Ata n.º 153/2022,
valor: R$ 59.529,60. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Data da Assinatura:
13/10/2022;
Registrada: 
DECK 
COMERCIO 
DE 
MOLDURAS 
LTDA 
EIRELI, 
CNPJ:
15.170.340/0001-38, Ata n.º 153/2022, valor: R$ 43.491,72. Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2023. Data da Assinatura: 13/10/2022; e
Registrada: LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA, CNPJ: 19.197.721/0001-61,
Ata n.º 155/2022, valor: R$ 50.953,49. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Data da
Assinatura: 18/10/2022.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição
de material de expediente e limpeza, para atender às necessidades do Centro de
Intendência da Marinha em Salvador e os demais órgãos e entidades participantes.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e
Guerra (IM)
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.001925/2022-24.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de limpeza e
jardineiro para manutenção diária dos jardins, nas áreas comuns, interna e externa, e
limpeza e
manutenção diária dos próprios nacionais residenciais, com fornecimento de todos os
equipamentos,
máquinas, ferramentas, utensílios e insumos necessários, com disponibilização de mão de
obra em
regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 101.972,02. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo Administrativo nº 63033.000910/2022-49.
A Base Naval de Natal, através do Ordenador de Despesas, comunica que
realizará Procedimento de Habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores
de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados no
Complexo Naval da Base Naval de Natal, conforme especificações constantes no Edital
e
seus
anexos, 
que
poderá
ser
obtido 
no
site:
https://www.marinha.mil.br/bnn/licitacoes, a partir de 19/10/2022.
Endereço: Base Naval de Natal - Seção de Licitações e Contratos, Rua Sílvio
Pelico, s/n, Alecrim, Natal/RN. Tel. (084) 3216-3336. Entrega dos Documentos para
Habilitação: de 19/10/2022 à 04/11/2022 das 08h00 às 11h30min e das
13h30min às 16h30min.
COMTE ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 783800
Nº Processo: 63033002194202234. Objeto: Contratação de empresa do ramo
da contratação de empresa do ramo da Construção Civil especializada em revestimento de
fachada, para revitalizar e substituir a fachadas do edifício residencial Penedo, tratando o
substrato e aplicando camada impermeabilizante e revestimento texturizado. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/10/2022) 783800-00001-2022NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de assistência domiciliar à saúde,
remoção de pacientes, aluguel de material médico e apoio e assistência a paciente no
domicílio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0048/00.
Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od.
Ratificação em 18/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 6.357,79. CNPJ
CONTRATADA : 03.112.378/0001-75 RESGATE KM EXPRESS EIRELI.
(SIDEC - 18/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviço de fisioterapia em urologia,
ginecologia, coloproctologia e uropediatria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de
Credenciamento 83330/2022/0061/00. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2022.
ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 18/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI.
Pub. Valor Global: R$ 7.896,00. CNPJ CONTRATADA : 20.278.548/0001-05 MARIA CAROLINE
DINIZ ESCOREL.
(SIDEC - 18/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Atividade de atendimento ambulatorial,
consulta com oncologista clínico e hematologista, serviços de quimioterapia antineoplásica,
hormonioterapia 
antineoplásica, 
terapias
biológicas 
antineoplásica, 
imunoterapia,
adjuvantes imunológicos, terapia medicamentosa, anticorpos monoclonais, pulsoterapia e
aplicação de metotrexato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento
83330/2022/0096/00. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA
MACIEL. Od. Ratificação em 18/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$
35.564,05. CNPJ CONTRATADA : 07.510.778/0001-90 CPO - CENTRO PARAIBANO DE
ONCOLOGIA S.A..
(SIDEC - 18/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Atividades em Nefrologia como diálise,
hemodiálise, diálise peritonial automatizada, diálise intermitente e implante de cateter
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0036/00. Declaração de
Inexigibilidade em 18/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em
18/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 219.326,37. CNPJ CO N T R AT A DA
: 35.570.431/0001-78 CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE DE JOAO PESSOA LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Diagnóstico por imagem RNM E
ECG/EEG, Teste Ergométrico Computadorizado, teste Cardiopulmonar de Esforço,
Espirometria com e sem Broncodilatador, MAPA, Holter 24 horas, Prova de Função
Pulmonar Completa, Avaliação Marcapasso Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de
Credenciamento 83330/2022/0053/00. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2022.
ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 18/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI.
Pub. Valor Global: R$ 15.854,78. CNPJ CONTRATADA : 28.573.361/0001-46 CENTRO
INTEGRADO DE CARDIOLOGIA - CINC LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas e
Infantil S/S LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0057/00.
Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od.
Ratificação em 18/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 271.707,07.
CNPJ CONTRATADA : 12.929.451/0001-97 ANALISIS- LABORATORIO CLINICO E INFANTIL S/S
LTDA .
(SIDEC - 18/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815
. Objeto: Atendimento em
pronto-socorro e
urgências, serviços de assistência médico-hospitalar em pediatria. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Termo
de 
Credenciamento
83330/2022/0054/00. 
Declaração
de
Inexigibilidade em 18/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em
18/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 17.234,65. CNPJ
CONTRATADA : 09.127.333/0001-50 AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAI BA
S/S LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 783330-00001-2022NE000001