DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Radiologia e Diagnóstico por
imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0062/00. Declaração
de Inexigibilidade em 18/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em
18/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 599.555,27. CNPJ CO N T R AT A DA
: 04.489.715/0001-00 NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 12.515.245/0001-30 - MARIA LUCIA DA CAMARA PINHEIRO. Objeto: Garantir,
aos beneficiários do ssm/fusma e, excepcionalmente os beneficiários dos sistemas de
saúde do exército (fusex) e da aeronáutica (funsa), nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço médico e de
reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
064.769.164-75 - ANA FLAVIA LOPES DINIZ DE ARAUJO SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-38-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08/10/2022 a 07/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066003069202264. Objeto: Aquisição de equipamentos para
implementação de uma padaria no HNRe.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo
Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00008-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/10/2022) 783702-00001-2022NE000785
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciado: PREVICLIN S/S LTDA; CNPJ: nº 23.482.449/0001-39; Espécie de Contrato:
Termo de
Credenciamento 84.330/2022-008/00;
Objeto: Prestação
dos seguintes
serviços: consultas nas especialidades de Clínica Médica, Ginecologista, Pediatria,
Psiquiatria, Ortopedista, Cardiologia, Fisioterapia (avaliações e sessões), Nutricionista
(consultas), Psicologia (consultas e sessões) e Odontologia (Ortodontia, Cirurgiã-dentista
e Endodontia). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do
Piauí.
Prazo de Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2023.
Data da Assinatura: 14/03/2022.
Credenciado: R. A. LUZ & CIA. LTDA-ME (CLÍNICA BIOPELE); CNPJ: 04.105.349/0001-49;
Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-024/00; Objeto: Prestação
dos seguintes
serviços: consultas com Dermatologista
e procedimentos/cirurgias,
consulta com Ginecologista e procedimentos, consulta com Mastologista, consulta com
Endocrinologista, Metabologista e consulta na especialidade de Clínica médica. Licitação:
Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 16/03/2022 a 15/03/2023.
Data da Assinatura: 16/03/2022.
Credenciado: 
LABORATÓRIO
MED 
ANÁLISES
DE 
PARNAÍBA
S/S-ME; 
CNPJ:
nº
24.715.077/0001-06; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-
025/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Exames imunológicos, hematológicos,
parasitológicos, uroanálises, bioquímicos, hormonais, citológicos, patológicos, imuno-
histoquímicos, toxicológicos, genéticos e de pesquisa direta. Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2023.
Data da Assinatura: 29/03/2022.
Credenciado: HOSPITAL DE OLHOS RAIMUNDO BRAGA (HORB); CNPJ: nº 84.330/2022-
027/00; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 09.590.266/0001-06; Objeto:
Prestação dos serviços Médicos na especialidade de Oftalmologia: Consulta em
consultório, procedimentos, exames e cirurgias. Licitação: Termo de Inexigibilidade
1/2017, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2023.
Data da Assinatura: 29/03/2022.
Credenciado: LUZ & NUNES LTDA; CNPJ: nº 30.432.555/0001-73; Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84.330/2022-035/00; Objeto: Prestação dos serviços de
diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética.
Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 08/04/2022 a 07/04/2023.
Data da Assinatura: 08/04/2022.
Credenciado: HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA; CNPJ: 01.177.318/0001-05;
Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-026/00; Objeto: Prestação
dos 
seguintes
serviços 
na
especialidade 
de
Oftalmologia 
(consulta,
exames,
procedimentos e cirurgias), Consulta Pré Anestésica, Consulta com Fisioterapeuta Ocular
e Sessões de fisioterapia Ocular. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania
dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 30/04/2022 a 29/04/2023.
Data da Assinatura: 30/04/2022.
Credenciado: HUSSEMAN B ALVES & SAMYA R LUSTOSA LTDA - ME (RECUPERARTE);
CNPJ:
18.256.592/0001-72; 
Espécie
de
Contrato:
Termo 
de
Credenciamento
84.330/2022-042/00; 
Objeto: 
Prestação 
dos
seguintes 
serviços: 
Home 
Care
(atendimentos e internação
domiciliar), Consultas com Clínico
Geral, Ortopedia,
Psiquiatria, Nutrição, Consulta e Sessão Psicologia, Consulta e Sessão Terapia
Ocupacional, Consulta e Sessão Fonoaudiologia, Consulta e Sessão Fisioterapeuta, Pilates
Acupuntura e RPG. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos
do Piauí.
Prazo de Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023.
Data da Assinatura: 16/07/2022.
Credenciado: DEX LAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA; CNPJ:
42.925.629/0001-92; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-
044/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consulta com Clínico Geral,
Cardiologia, 
Gastroenterologia,
Ortopedia, 
Dermatologia,
Ginecologia, 
Mastologia,
Cirurgião Pediátrico, Nefrologia, Infectologia, Endocrinologia, Nutricionista, Exames
laboratoriais, Exames Cardiológicos (ECG, MAPA E HOLTER), Exames Radiodiagnósticos
(Ultrassom, Doppler, Tomografia e Raio-X. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2017, da
Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023.
Data da Assinatura: 15/09/2022.
Credenciado: SANTOS & MOURA LTDA - ME (GASTRO MAIS ENDOSCOPIA); CNPJ: nº
30.142.452/0001-79; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-
043/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consulta com Gastroenterologista,
Endoscopia
Digestiva 
Alta
com 
teste
de
Urease, 
Colonoscopia,
Anuscopia,
Retossigmoidoscopia, Teste respiratório de intolerância a Lactose e Teste respiratório de
Lactulose. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do
Piauí.
Prazo de Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023.
Data da Assinatura: 15/09/2022.
Credenciado: MARCOR-MAXIMO ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO CORPORAL LTDA; CNPJ:
nº 03.769.525/0001-84; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-
011/00; Objeto: PPrestação dos seguintes serviços: Clínica médica, Cardiologista,
Urologista, Nutricionista, Psicologia, Ultrassonografias, Exames Cardiológicos e Doppler
Colorido. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do
Piauí.
Prazo de Vigência: 18/09/2022 a 17/09/2023.
Data da Assinatura: 18/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Processo: 63039.000420/2022-92.
Objeto: Tomada de Preços nº
1/2022 para contratação de empresa
especializada para construção de uma rampa para docagem e reforma do Pórtico de
entrada de embarcações, caracterizado como: REFORMA PARA RECONSTRUÇÃO DE
RAMPA. Edital disponível: no site www.marinha.mil.br/cppi, no período de 19/10/2022 à
06/11/2022, podendo ser solicitado no e-mail: gilson.carlos@marinha.mil.br ou obtido no
endereço: Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-PI,
de segunda a sexta-feira das 09h00 às 11h30 e 13h30 às 16h00. A entrega das Propostas
ocorrerá no dia 07/11/2022 às 09:00 horas.
JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784810
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63396.000198/2021-88.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 84810/2021-002/00, por 02 (dois) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/10/2022 a 14/12/2022, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/10/2022 a 14/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 266.959,08. Data de Assinatura: 12/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2021-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/11/2021 a 29/05/2022. . Leia-se: Vigência: 18/10/2022 a
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 19.943.524/0001-44 - ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT. Objeto: Eventual
contração de serviços médico-hospitalar em ortopedia traumatologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2021 a
02/08/2022. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL E
COMERCIO LTD. Objeto: Eventual contratação da prestação de serviços médicos
especializados em nutrição enteral, parenteral e nutrologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2022 a
18/10/2023. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 08.080.995/0001-50 - M. TAVEIRA DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Eventual
contratação de prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia e
cardiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2022 a
19/10/2023. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).