DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Gratificação de Qualificação Policial – Lei nº 16.207, de 17/03/2017
1.572,92
Gratificação de Defesa Social e Cidadania – Lei nº 16.207, de 17/03/2017
3.292,41
TOTAL
5.167,02
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de setembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA N°318/2018 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. AUTORIZAR o TC QOCBM BENJAMIM RAMOS DE ANDRADE JÚNIOR, MF: 111.845-1-0 a viajar a 
cidade de Gramado-RS, no período de 19 a 22 de setembro de 2018, a fim de participar do 67º Congresso Brasileiro de Coloproctologia, concedendo-lhes 3 
e ½ (três e meia)  diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescido de ajuda de custo, perfazendo 
um total de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo com o § 1º, alínea “b” do artigo 4º; com o art. 5º e seu § 1º; 
Arts. com o Art. 6º e 8º, classe IV do anexo I do Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. 2. DISPENSAR o servidor a afastar-se das atividades ordinárias no tempo que durar o deslocamento. QUARTEL DO 
COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, Em Fortaleza - CE, ao(s) 04 de setembro de 2018.     
Heraldo Maia Pacheco - CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 170, datado de, 11 de setembro de 2018, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2018, TENDO COMO CONTRATANTE 
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, E CONTRATADA, A EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL - LTDA, TENDO COMO 
OBJETO A AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) VEÍCULOS OPERACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SISTEMA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.  Onde se lê:  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15123 1010000.06.122.003.18060.03.44905200.3.
00.00.0.40  Leia-se:  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15123 10100004.06.122.003.18060.03.44905200.3.00.00.0.40 e 2094 10100004.06.122.003.18060
.03.44905200.1.00.00.0.40  Fortaleza, 19 de setembro de 2018.       
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº 15254 
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
MARCELO BORGES CAVALCANTE, matrícula 168050-17, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL A MULHER, CRIANÇA E 
ADOLESCENTE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA a partir de 31 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
IVON TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 168048-19, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE TANATOLOGIA FORENSE, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARA a partir de 31 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 29.304 de 30 de Maio de 2008 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) JUTS ERICO CAVALCANTE DIAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE 
NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE TANATOLOGIA FORENSE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARA a partir de 03 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de 
setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 29.304 de 30 de Maio de 2008 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) ANA LEOPOLDINA NOGUEIRA ROCHA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR 
DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1107/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM - 2018, TURMA II, GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018