DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000222/2022-06-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0131.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal 
de 
Riachinho/TO. 
DO 
OBJETO: 
01 
(uma) 
pá 
carregadeira, 
chassi
XUG0300VTNPB03305, tombamento
nº 300.811-1, para
a Prefeitura
Municipal de
Riachinho/TO, localizada no município de Riachinho/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 18/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000226/2022-86-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0183.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Trabalhadores Rurais do P.A. Paulo Freire II - AGROVILA II - ATRAPF. DO OBJETO: 01 (um)
trator agrìcola 100 cv, tombamento Nº 300.625-0, chassi 9BLP10001NG000047, 01 (uma)
grade aradora de 16 discos, tombamento nº 300.677-9 e 01 (uma) carreta agrícola,
tombamento nº 300.710-3, para a Associação dos Trabalhadores Rurais do P.A. Paulo
Freire II - AGROVILA II - ATRAPF, localizada no município de Rio dos Bois/TO, adquirido por
meio deste instrumento pelo valor de R$ 271.850,00 (duzentos e setenta e um mil
oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000287/2022-43-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0177.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Carmolândia/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante 10m³, chassi
93ZE2HMHON8950321, placa SGN7E65, tombamento nº 301.026-8, para a Prefeitura
Municipal de Carmolândia/TO, localizada no município de Carmolândia/TO, adquirido por
meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
19973104866202152. , publicada no D.O.U de 22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
Serviço de Telefonia Fixa na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG, cujo objeto
compreende ainda o fornecimento do serviço de assinaturas Digital SIP, tanto para
recebimento quanto para realização de ligações ativas de Fixo-Fixo (Local e LDN) e Fixo-
Móvel (Local e LDN), em grupo único formado por 08 itens, conforme condições
estabelecidas do Edital. Novo Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462 Zona-cívifo
Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/10/2022) 170607-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 170607
Nº 
Processo: 
12600100064202081. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento e instalação de cortinas e persianas por meio de Sistema
de Registro de Preços, para atender as demandas nas dependências dos Edifícios do
Ministério da Economia (ME).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º
Andar Sala 462, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00019-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO TAKESHI UENO SATO
Assistente Técnico-administrativo
(SIASGnet - 18/10/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 31/2022 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.100209/2022-97.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA .
Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD. Objeto: Serviços de fornecimento de água tratada e/ou
esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no decreto
4334/89, classificados
na categoria pública, conforme art. 8º, letra "c"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a .
Valor Total: R$ 1.503,12. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO SRA/MG nº 01/2022
DESTINADORA: Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais
DESTINATÁRIA: Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e
Região LTDA. - COOPERSOLI
CNPJ: 06.226.584/0001-02
OBJETO: Acréscimo de Coleta de materiais no Edifício Sede da PRFN 06.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.936 de 12 de janeiro de 2022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170055
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 12883.100923/2021-94.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual d. Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.073,12Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 96/2020.
Nº Processo: 12915.001002/2017-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado:
50.729.417/0001-68 - SUAVE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Conceder o
reajuste do aluguel previsto na cláusula décima do contrato originário, passando o valor
mensal de R$
44.389,87 para R$ 48.859,93,
referente ao imóvel que
sedia a
PSFN/Guarulhos. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.931.595,80. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 167/2015.
Nº Processo: 19622.001590/2014-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado:
05.250.823/0001-99 - ADRIATICO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.. Objeto: Conceder o
reajuste previsto na cláusula décima quinta do contrato originário, passando o valor
mensal do aluguel de r$ 45.000,00 p ara r$ 48.928,50.. Vigência: 09/09/2015 a 08/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.935.710,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 10580.100495/2021-89.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 23.456.260/0001-71 - ATIVA ADM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Retificação do Extrato do Termo Aditivo nº 1/2022, publicado no DOU nº 182, de 23 de
setembro de 2022, Seção 3, Pág.38. Onde se lê: CRISTIANE SANTOS LIMA. Leia-se: ATIVA
ADM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, NO CEARÁ, após realizar diversas tentativas de NOTIFICAR a empresa IMPÉRIO
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, CNPJ nº 10.491.127/0001-04; representada pela
Senhora MARIA JULIA CARVALHO MILHOME, portadora do CPF nº ***.073.423-**; que se
encontra em lugar incerto e não sabido, solicita que esta compareça à Divisão de Recursos
Logísticos, desta Superintendência, localizada na Rua Barão de Aracati, 909 - Aldeota, na
cidade de Fortaleza/CE; para, impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência
do Ofício SEI nº 268229, de 10/10/2021; que NOTIFICOU esta empresa a apresentar
DEFESA PRÉVIA, relativo às informações sobre irregularidades contratuais, referente a
Ausência
de Recolhimentos
de Contribuições
Previdenciárias
e de
FGTS de
seus
empregados, no
âmbito do
Processo de Apuração
de Sanção
Administrativa nº
10380.100922/2022-66.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 46352.000002/2017-66.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANÇA - EIRELI. Objeto:
Proceder à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.478,04. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 10980.100588/2018-03.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
ADM.
DO 
ME
- 
PARANA.
Contratado:
11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: Conceder reajuste negociado com a empresa
em 50%, do igp-di acumulado de setembro/2022, ficando em 3,97%, a partir de
16/09/2022.. Vigência: 16/09/2018 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.428,06. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).