DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101900052
52
Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 10768.102851/2020-20.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução, vigência e acréscimo de 50% por cento no contrato.. Vigência: 14/10/2022 a
28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.348,16. Data de Assinatura:
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 10264106209202252. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para
Contratação de
Empresa
para
Implantação do
PPCI
no
Edifício Sede
da
Superintendência
Regional
do
Trabalho em
Porto
Alegre/RS,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 814, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/170175-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
07/11/2022 às 09h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 814, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS.
CRISTIAN BELCHIOR ANTON
Presidente Cpl
(SIASGnet - 18/10/2022) 170175-00001-2022NE000029
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 10261.100616/2022-86.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC R E .
Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto:
Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2022 a . Valor Total: R$
8.719,53. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 19739.134367/2022-43.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC R E .
Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto:
Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2022 a . Valor Total: R$
1.534,14. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100232/2022-50.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC R E .
Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto:
Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a
GRA/AC - Sede e Arquivo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2022 a . Valor Total: R$
9.450,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2022/PGFN/CAF
VIGÉSIMA SEXTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 314/2022/PGFN/CAF/ da Vigésima Sexta Novação de Dívida. PARTES:
a União e a Empresa Gestora de Ativos- S.A - EMGEA; VALOR: 69.443.083,21 (sessenta e
nove milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, oitenta e três reais e vinte e um
centavos) PROCESSO SEI No: 12105.100360/2022-35. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de outubro
de 2022. REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda Nacional, CRISTIANE FERNANDES
DE SOUZA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; MARIA BETANIA GONCALV ES
XAVIER, Diretora; RODRIGO BRANDÃO DE ALMEIDA, Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 307/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Amargosa/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0598511-36, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à aplicação de
despesas de capital. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102310/2021-
43. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELISA
DA CUNHA BOINA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 270/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Maquiné/RS,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 0599.507-92, firmado entre o Município e a Caixa
Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados à Pavimentação de Ruas e
Avenidas, Iluminação de Ciclovia e Perímetro Urbano da ERS 484, Obras de Implantação de
Sistemas de Abastecimento Público de Água nas Comunidades, Aquisição de Hidrômetros,
Máquinas, Equipamentos e Veículos. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR: R$
3.600.000,00 (três
milhões seiscentos mil
reais). PROCESSO
SEI Nº:
17944.104224/2021-75. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município,
o Sr. Prefeito, JOÃO MARCOS BASSANI DOS SANTOS e pela CAIXA, o Sr. Superintendente
Executivo de Governo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 269/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Maquiné/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0599.507-92, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados à
Pavimentação de Ruas e Avenidas, Iluminação de Ciclovia e Perímetro Urbano da ERS 484,
Obras de Implantação de Sistemas de Abastecimento Público de Água nas Comunidades,
Aquisição de Hidrômetros, Máquinas, Equipamentos e Veículos. INTERVENIENTES: Banco do
Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 3.600.000,00
(três milhões seiscentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104224/2021-75. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 17 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO
MARCOS BASSANI DOS SANTOS, pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO
BILIBIO RIVIERA, pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Adjunto, PAULO ROBERTO HOFF e pelo Sr.
Gerente Geral, MARCIANO DOS SANTOS BARCELLA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 306/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Amargosa/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0598511-36, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à aplicação de
despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal -
CAIXA e o BRADESCO S.A. VALOR: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais).
PROCESSO SEI Nº: 17944.102310/2021-43. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de outubro de 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR; pelo Banco
do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA; pela CAIXA, a Sra. Gerente de
Filial, ELISA DA CUNHA BOINA; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOÃO CAR LO S
GOMES DA SILVA e pelo Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 375/2022/COF DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 375/2022/COF de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Crédito, em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado
entre o Município de Sorocaba/SP e o New Development Bank - NDB, para o financiamento
parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - "Desenvolve
Sorocaba". INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e
o Banco Itaú Unibanco S.A. PROCESSO Nº: 17944.101193/2021-09. VALOR: US$
40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE
CELEBRAÇÃO: 18 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo município, o Sr. Prefeito, RODRIGO
MAGANHATO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; Pela
CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, ELISEU FERNANDO PRUDENTE MODA; e pelo Itaú,
o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e o Sr. Analista
de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2022/COF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2022/COFDE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 320/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Piratini/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0557.953-21, firmado entre o
Município e o Banco INTERVENIENTE, Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos
serão destinados a despesas de capital classificada como investimentos. VALOR: R$
8.000.000,00 (oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101217/2022-01. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 18 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da
Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Município, o Sr.
Prefeito, MARCIO MANETTI PORTO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MÁRCIO
AURELIO REOLON.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 321/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município
Piratini/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0557.953-21, cujos recursos serão
destinados a despesas de capital classificada como investimentos. INTERVENIENTES: O
Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL. VALO R :
R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101217/2022-01. DATA
DA CELEBRAÇÃO: 18 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da
Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Município, o Sr.
Prefeito, MARCIO MANETTI PORTO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEO N A R D O
BILIBIO RIVIERA; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, TIAGO BRUM SOARES.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 201057
Nº Processo: 19973110870202150. Objeto: Registro de Preços com vistas à
contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e
voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato,
conforme as especificações e condições constantes no Edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministérios,
Bloco
C, Sobreloja,
Sala
110,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2022) 201057-00001-2022NE800160