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DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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61
Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23779000148202262. Objeto: Contratação de serviços gráficos, a
fim de atender a demanda do Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
19/10/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 19/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIANA MOTA DE CASTRO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/10/2022) 153167-15201-2021NE000023
CAMPUS ENGENHO NOVO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 155636
Nº 
Processo: 
23781000240202101. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a manutenção da operacionalidade e conservação dos equipamentos de
transporte vertical do Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/10/2022 das
09h00 às 17h59. Endereço: Rua São Francisco Xavier, 204/208 - Tijuca/rj - Cep: 20550-012,
Dir. 
Administrativa,
Tijuca 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155636-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2022) 155636-15201-2022NE700001
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Administração do Colégio Pedro II, Campus São
Cristóvão III, tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99,
considerando que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal,
encontrando-se a notificada em lugar incerto, não sabido ou inacessível, resolve notificar a
empresa
ROMANO
VERDE
ENGENHARIA, PAISAGISMO
E
URBANIISMO
LTDA
(CNPJ
00.666.544/0001-97), para que venha tomar ciência da abertura do processo
administrativo de apuração de responsabilidade nº 23779.000135/2022-93, por possível
descumprimento dos itens 5.1.1, 5.1.1.3, 6.1, 6.3, 6.4, 7.1, 7.1.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 11.1,
11.2, 11.3, 11.7, 11.12, 11.19 e 11.20 do Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão
SRP 06/2021 (TC nº 02/2021 firmado com o Campus SCIII), a saber: desobediência às
normas de segurança e execução incompleta dos serviços. É facultada a apresentação de
DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 8.666/93,
que deverá ser encaminhada através do e-mail financas.sc3@cp2.g12.br. Caso o
documento não seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada
procuração que conceda ao signatário poderes para representar a empresa que estará
sujeita à aplicação das penalidades administrativas elencadas no item 18.2 do mesmo
Termo de Referência. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal,
será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS. Cópia digital do processo poderá ser
solicitada através
do e-mail
financas.sc3@cp2.g12.br. A
continuidade do
processo
independe de manifestação da empresa.
CARLA OLIVA
Assistente em Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 94427.006423/2019-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE. Contratado: 07.148.735/0001-06 - BORGES COMERCIO E CONSTRUCO ES
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e
vigência do contrato por mais 159 (cento e cinquenta e nove) dias conforme cláusula
terceira - da vigência.. Vigência: 17/10/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2021, de 26 de
novembro de 2021. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo
prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADA: Patrícia Ferreira Rodrigues; DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro
de 2022; VIGÊNCIA: 3 de dezembro de 2022 a 6 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2022, de 28 de abril de
2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Leticia Gomes Zanfagnini; DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022;
VIGÊNCIA: 4 de novembro de 2022 a 4 de maio de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041043462202254 . Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de ferramenta para pesquisas de preços para a Reitoria / IFAL.
São 2 (duas) licenças. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. DANIEL CABRAL DE
ALMEIDA. Chefe de Departamento. Ratificação em 17/10/2022. CARLOS GUEDES
DE
LACERDA. Reitor.
Valor Global:
R$ 21.730,00.
CNPJ CONTRATADA
:
07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041043894202265 . Objeto: Contratação de prestação de serviços
educacionais para a realização do curso SCDP SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E
PASSAGENS DO GOVERNO FEDERAL REGRAS E FUNDAMENTOS , a ser realizado no Rio de
Janeiro no período de 16 a 18 de novembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2022. DANIEL CABRAL
DE ALMEIDA. Chefe de Departamento. Ratificação em 18/10/2022. CARLOS GUEDES DE
LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 2.980,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE
CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 158147-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000005/2022-54.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 02.369.784/0001-55 - ASSOCIACAO DOS PROD. AGRO EXTRATIVISTA DA
COLONIA DO SA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2022 a
14/10/2023. Valor Total: R$ 61.140,44. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2022 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ANDERSON GARCIA DOS SANTOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 02/10/2023.
SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA SOUZA pelo contratante e ANDERSON GARCIA DOS SANTOS,
pelo (a) contratado (a).
ELIAS DA SILVA SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158563
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23387.000367/2018-79.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 17.284.229/0001-06
- R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
08/2018, por 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 417.998,40. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 158561
Nº Processo: 23385000197202229 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção corretiva do micro-ônibus escolar do IFAM Campus Tabatinga, Marca: IVECO,
Placa: PHK-2568, Ano: 2015/2016, Cor: Amarelo, incluindo mão-de-obra e fornecimento
peças materiais necessários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação em tela enquadra-se
como inexigibilidade de licitação, conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade
em 17/10/2022. CINDY NAILA ALVES GRANDES. Coordenação de Adm e Finanças.
Ratificação em 17/10/2022. NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 37.742,04. CNPJ CONTRATADA : 31.274.545/0001-10 PORTO COMERCIO DE
CAMINHOES LTDA.
(SIDEC - 18/10/2022) 158561-26403-2022NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2022
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes da Dispensa eletrônica nº 15/2022, Processo nº 23286.002977/2022-21.
Objeto: Aquisição de e material promocional do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Barreiras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos. Valor Global do Relatório:
R$ 5.980,00. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu:
Consulta detalhada > Dispensa eletrônica.
Barreiras, 18 de outubro de 2022.
RAFAEL MONTE GOMES
CAMPUS EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.001475/2021. Objeto: Cessão administrativa de uso do
espaço físico, de forma onerosa, destinado à implantação e exploração dae serviço de
alimentação por cantina escolar com área de aproximadamente 40m2 (Quarenta
metros quadrados) no Campus Eunápolis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.david Jonas Fadini, Rosa Neto
- Eunápolis/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158410-2-00002-2022. Entrega
das Propostas: 03/11/2022 às 09h30. Endereço: Av.david Jonas Fadini, Rosa Neto -
Eunápolis/BA .
ANDERSON FRANCIEL DE CASTRO
Presidente da Cel
(SIASGnet - 18/10/2022) 158410-26427-2022NE000004

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