DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249035781202260. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para perfuração de
poços tubulares profundos com instalações complementares nas unidades do IFMA, com
obtenção de licenças/outorgas e elaboração de projeto executivo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Colares
Moreira 477, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-99-
00004-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/11/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações
Gerais: 
Para
mais
informações
cpl@ifma.edu.br.
PATRICIA FALCAO GOMES
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIASGnet - 17/10/2022) 158128-26408-2022NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158494
Número do Contrato: 10000/2022.
Nº Processo: 23190.000045/2022-11.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Alteração razão social da empresa conforme ultima alteração contratual, onde se le: brasil
digital passa-se a ler: br fibra, contudo o nome fantasia continua brasil digital.. Vigência:
13/10/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.011474/2022-85.
Dispensa Nº 51/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 32.792.407/0001-95
- SANDER DORNELES PEREIRA
JUNIOR. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) dos tipos p-13
e p-45, sendo recarga sob demanda para atender ao campus aquidauana do ifms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
29/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total: R$ 10.170,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23347.002627/2022-01.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 43.602.746/0001-88 - PRIME SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
do posto de recepcionista, a contar de 22/09/2022. O valor total da contratação passa a
ser de r$ 19.677,00 (dezenove mil, seiscentos e setenta e sete reais). Vigência: 22/09/2022
a 23/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.677,00. Data de Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158452
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23347.004832/2021-12.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 00.746.407/0001-62 - MARCIO EIJI YASUE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência de 03/11/2022 à 03/11/2023 e alteração da razão social passando de marcio
eiji yasue ltda para ativanet telecom ltda. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2022/POLO
Acordo de Parceria para PD&I nº 04/2022/POLO. Processo nº. 23211.001893/2022-44.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
(IFMG); FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E IOBLOCO INDÚSTRIA DE CONCRETO
LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o
Projeto "Sistema de Controle de Produção Inteligente", a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 23211.001893/2022-44, com vigência pelo
período de 20 (vinte) meses. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e
Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e
Decreto nº 9.283/2018), Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010.
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - UASG 158275
Nº Processo: 23209.004399/2022-81.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI.
Contratado: 07.253.855/0001-73 - HEMOTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva e eventuais
serviços
de 
desinstalação
e 
reinstalação,
de
equipamentos 
de
laboratórios,
equipamentos de refrigeração e industriais, e equipamentos de refrigeração VRF - Fluxo
de Refrigerante Variável e de exaustão e renovação de ar, com fornecimento de mão
de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição
imediata (mediante ressarcimento) e quaisquer outros necessários à execução dos
serviços, instalados nos diversos setores do IFMG - CAMPUS BAMBUÍ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023.
Valor Total: R$ 373.336,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 UASG: 158122
Processo: 23212.001008/2022-17.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020,
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
Governador Valadares e Campus Avançado de Ipatinga, conforme condições e exigências
impostas no Edital e seus Anexos. Edital disponível a partir do dia 19/10/2022 de 08h00 às
11h00 e de 13h:00 às 17h00 no IFMG - Campus Gov. Valadares, no endereço: Av. Minas
Gerais, 5189 Bairro Ouro Verde - Governador Valadares - MG, CEP 35.057-760 ou pelo site
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/15144. Entrega dos envelopes de
habilitação e projeto de vendas: até o dia 04/11/2022 às 14h:00, e abertura dos envelopes,
no dia 04/11/2022, às 14h:30, ambos na sala de reuniões do prédio administrativo do
IFMG - Campus Gov. Valadares, no endereço acima mencionado.
A COMISÃO
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG,
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Piumhi,
informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 27/06/2022 a 20/09/2022,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro PI.00001 - registros 31 e 36. A
consulta 
dos 
registros 
pode 
ser 
verificada 
pela 
página
https://www.ifmg.edu.br/piumhi/menu/acesso-a-informacao/diplomas.
Em, 18 de outubro de 2022
HUMBERTO COELHO DE MELO
Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais Campus AvançadoPIUMHI
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2022. Processo SEI: 23810.000238/2022-10.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
30/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Carlo Eduardo
Sousa Retori, CPF: ***.889.956-**. Objeto: retificação do Contrato nº 01/2022, firmado
entre as partes, conforme segue:
Onde se lê : O presente Contrato vigorará por prazo determinado, até o dia 20/07/2023,
com vigência contada a partir da data do afastamento do professor titular e publicação
deste extrato contratual no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado em
conformidade com o disposto na Lei 8.745/93, , não podendo exceder a 24 (vinte e quatro)
meses.
Leia-se : O presente Contrato vigorará por prazo determinado, até o dia 20/07/2023, com
vigência contada a partir de 21/07/2022 e publicação deste extrato contratual no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto na Lei
8.745/93, , não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento 
Legal:
Lei 
nº
8.745/93, 
Parecer
Jurídico 
nº118/2022/RE-
PROCF/Reitoria/PFMG/PGF/AGU, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: David
José Sena - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Carlo Eduardo Sousa Retori -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/10/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.005246/2022-25.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGI. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira para
execução do projeto de formação continuada e desenvolvimento profissional dos
servidores da educação SEE-MG.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/10/2022 a
18/02/2024. Valor Total: R$ 659.412,04. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EDITAL N° 119, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-geral do Campus Diamantina, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna
público o presente edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO, para
contratação de ESTÁGIARIO (ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO),
sobe a égide da Lei Federal n.° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Instrução Normativa
do Ministério da Economia n.° 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme a seguir:
1.Caracterização: Estágio Remunerado de nível superior na modalidade graduação.
Área de Conhecimento: Administração ou Administração Pública ou Tecnologia
em Gestão Pública ou Tecnologia em Secretariado ou Tecnologia em Processos Gerenciais.
2.3.Vigência do Contrato: Mínimo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado
até o limite de 2 (dois) anos.
4.Período e Local das Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de
25/10/2022 a 06/11/2022, mediante envio de correspondência eletrônica, dos documentos
constantes do item 2.2 do edital para o endereço secretaria.diamantina@ifnmg.edu.br.
O Processo Seletivo constará de análise do histórico escolar, do currículo e entrevista.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://www.ifnmg.edu.br/diamantina
JÚNIO JÁBER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23391000670202299. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de consumo para Tecnologia da
Informação.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Fazenda do Meio Pé da Serra, S/n, Br 367, Km 278, Zona
Rural - Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00057-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
19/10/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
MARCOS ALVES DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/10/2022) 158121-26410-2022NE800004