DOU 19/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 199, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23395.001286/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Bebedouros do IFNMG - Campus
Pirapora.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações através do
e-mail compras.pirapora@ifnmg.edu.br.
POLLYANNE RODRIGUES LOPES
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/10/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000734/2022-61.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 38.508.180/0001-90 - WAGNER REPRESENTACOES EIRELI. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentí cios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 12.098,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051006331202227 . Objeto: Aquisição de kits de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura familiar para atendimento ao PNAE. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em 14/10/2022. DANILSON LOBATO DA COSTA. Pro
Reitor de Administração. Ratificação em 14/10/2022. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA .
Reitor. Valor Global: R$ 29.172,83. CNPJ CONTRATADA : 22.980.536/0001-53 A S S O C I AC AO
DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBAGUAJARA (APHA).
(SIDEC - 18/10/2022) 158135-26416-2022NE800001
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 158512
Nº Processo: 23051009953202209 . Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o
atendimento aos alunos do IFPA - Campus Paragominas no âmbito do Programa Nacional
de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14, ÷ 1º, da Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em 29/09/2022. ITHALO BRUNO GRIGORIO DE
MOURA.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em
14/10/2022. JACKSON
MOREIRA
OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 64.551,12. CNPJ CONTRATADA : 14.821.287/0001-
25 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS.
(SIDEC - 18/10/2022) 156103-26416-2022NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Pregoeiro, Leandro Henrique Oliveira de Moura, IFPA - Campus Marabá
Industrial, designado pela Portaria nº 193/2022/DG/CMI de 17/08/2022, leva ao
conhecimento dos interessados que em 10/10/2022 foi adjudicado o resultado do certame
em epígrafe, destinado à aquisição de materiais de apoio pedagógico aos discentes, para
atendimento das necessidades dos Campi vinculados a Unidade Administrativa de Serviços
Gerais (UASG) de Compras do Campus Marabá Industrial (Marabá Industrial, Marabá Rural,
Parauapebas, Conceição, Paragominas e Tucuruí) e demais órgãos participantes, com 19
itens, o qual teve homologada a adjudicação no dia 10/10/2022, sendo o resultado: Itens
1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 à empresa M. M. GODOY FILHO, CNPJ: 46.005.049/0001-38; Itens 8 e
9 à empresa AMD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS EIRELI, CNPJ:
14.428.244/0001-84; Item 10 à empresa GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
26.824.426/0001-53; Item 11 à empresa FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER, CNPJ:
22.030.583/0001-36; Itens 12, 13, 14, 15, 16, 17 à empresa RC RAMOS COMERCIO LTDA ,
CNPJ: 07.048.323/0001-02; Item 18 à empresa SCORPION INFORMATICA EIRELI, CNPJ:
04.567.265/0001-27; Item 19 à empresa RENATA MESQUITA VIEGAS CALABRIA, CNPJ:
47.419.317/0001-20. Valor total do certame: R$ 1.348.991,81. As propostas
e
documentação 
de
habilitação 
encontram-se
disponíveis 
no
sitio:
<http://www.comprasgovernamentais.gov.br/>.
HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 18/10/2022) 158512-26416-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23381.009504/2021-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um
aditamento ao contrato nº 28/2021, alterando o valor do contrato em função de
adequação do objeto envolvendo supressões e acréscimos nos termo do art. 65, inciso i,
alíneas "a e b" da lei 8666/93.. Vigência: 17/10/2022 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.977.930,47. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
CAMPUS GUARABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2021 - UASG 154868
Processo: 23506.000012.2019-67. Pregão Eletrônico nº 02/2019. Contratante: IFPB -
Campus Guarabira. CNPJ Contratado: 29.574.206/0001-07. Contratado: VAMIRO AVELINO
DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo de conclusão da obra e de vigência do
contrato 02/2019 referente aos serviços relacionados ao exercício de exploração de
atividade comercial de cantina, para atender o público interno (servidores, prestadores de
serviço e alunos) do IFPB - Campus Guarabira, com consequente cessão de uso onerosa de
uso de parcela de imóvel da União nas instalações da contratante pelo período de mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011 , Decreto nº 7.581, de
11 de outubro de 2011, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente e Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022.
Data de Assinatura: 04/11/2021.
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022
UASG 156690
Número do Contrato: 01/2021
Nº do Processo: 23381.009569.2020-51
PREGÃO nº 08/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.774.803/0001-57.
Contratada: CONTRATE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, de execução indireta, de forma continuada para a prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações do
Campus Santa Luzia, com fornecimento de todos os materiais de consumo, insumos e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas
no Termo
de Referência,
anexo
do Edital.
Vigência: 18/01/2022 a
18/01/2023. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 120.083,04. Data de Assinatura:
30/10/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022
UASG 156690
Número do Contrato: 03/2021
Nº do Processo: 23869.000143.2021-40
PREGÃO nº 05/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 03.651.527/0001-74.
Contratada: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo
nas dependências e instalações do Campus Santa Luzia, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022. Valor
Atualizado do Contrato Total: R$ 237.486,24. Data de Assinatura: 14/10/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158009
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23411.003678/2020-60.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON
TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Processo 23411.014286/2019-92,contrato
38/2019, o presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo
mensal decorrente do reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de setembro/2021 a agosto/2022 no
importe de 8,73%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de
23/09/2022. O valor estimado do contrato passará de e r$ 157.180,13 para r$ r$
181.674,01, assinado em 18/10/2022.. Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 181.674,01. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005535202254. Objeto: Seleção de pessoa jurídica para
possível contratação para REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PRODUÇÃO
CULTURAL E DESIGN/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, necessários para atender as demandas dos
diversos campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
19/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Engenheiro
Tourinho, 
829, 
Vila 
Solene
- 
Campo 
Largo/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00073-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CHUDRIK
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/10/2022) 158009-26432-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411009999202230. Objeto: REPUBLICAÇÃO -  Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus,
ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total
contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas)
devidamente habilitada para atender as necessidades do Instituto Federal do Paraná -
IFPR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às
16h30.
Endereço:
Rua 
Voluntários
da
Pátria,
475,
Centro 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00075-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de Licitações da Proad/reitoria
(SIASGnet - 18/10/2022) 158009-26432-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411003703202277. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a obra de reforma do telhado do prédio anexo à torre da
Mate Real no Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua João Negrão, 1285, Rebouças - Curitiba/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158009-2-00008-2022. 
Entrega 
das
Propostas: 07/11/2022 às 10h00. Endereço: Rua João Negrão, 1285, Rebouças
- Curitiba/PR. Informações Gerais: Conforme Projeto Básico e Edital de
Chamada..
RICELE GONCALVES AGRA
Diretor Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 18/10/2022) 158009-26432-2022NE800000

                            

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