DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO YTALLO 
SILVA COSTA
308553-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM POLICIAL
8
27/08/2018 a 
27/08/2018
R$ 498,64
FERNANDO 
ANTONIO MOURA DE 
SANT’ANNA FILHO
40478612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL
8
28/08/2018 a 
28/08/2018
R$ 498,64
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.193,92
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PORTARIA Nº1111/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso da atribuição 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ IOLANDA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de 
SUPERVISOR DE NÚCLEO   matrícula nº 301.410-1-6, lotado nesta ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a importância 
de R$ 3.000 (TRÊS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 13688 e 13689, sendo R$ 1.000 (Um ,mil reais) destinado as 
despesas de serviço e R$ 2.000 (Dois mil reais) destinado a despesa de material de consumo. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da 
aplicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO  
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO CERÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 001954415, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com 
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts. 156, § 1º, inciso II e 157 da Lei Estadual nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, CREUZA PEREIRA COSTA FEITOSA, CPF 38015536391, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrí-
cula nº 30059514, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, APOSENTADORIA POR IDADE “PostMortem”, COM PROVENTOS 
PROPORCIONAIS a 60,00%, a partir de 09/09/2000, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (60,00%, Lei nº 13.028/2000)
175,89
Progressão Horizontal de 10% (§ 1º, Art.43, Lei nº 9.826/1974)
29,32
Gratificação de Risco de Vida de 30% (§ 2º, Art.12, Lei nº 15.293/2013)
52,77
TOTAL
257,98
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/05/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04/09/2014, que concedeu aposentadoria à CREUZA 
PEREIRA COSTA FEITOSA, matrícula nº 30059514. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 27 de 
agosto de 2018.
Francisco Jose Pontes Ibiapina 
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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PORTARIA Nº389/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 7200220/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ AIRTON LUCENA FILHO, 
matrícula nº 401203-1-9, que exercia a função de Instrutor Educacional, ocorrido em 10/08/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfont, em 10/08/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº407/2018 - O   SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades 
inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes   diárias   , de acordo com o artigo 3º; alínea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social .SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , em Fortaleza , 6 de setembro de 2018 .
José Herman Normando Almeida 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°407/2018, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO 
FLÁVIO 
DE SOUSA 
MONTEIRO 
- 300272-1-3
Assistente de 
Administração
V
10 a 15.09.2018
Itapipoca e 
Sobral (20%)
Acompanhar 
técnicos do SUAS 
aos municípios
5.1/2
61,33
367,99
JOSÉ ALMIR 
DOS SANTOS 
- 200435-1-2
Motorista
V
10 a 15.09.2018
Quiterianópolis, 
Parambu e 
Pedra Branca
Conduzir técnicos 
do CAMC/CPSE 
aos municípios
5.1/2
61,33
337,32
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
705,31
*** *** ***
PORTARIA Nº408/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através 
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora MARIA VANILSE SAMPAIO BRUNO, que exerce a função de ECONOMISTA, matrícula nº 126658-1-4, desta Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Madalena e Canindé, no período de 13 a 14.09.2018 a fim de acompanhar os Consultores Internacionais do 
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID em visita aos equipamentos construídos através do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES 
II e III, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,25 (Noventa e 
sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018