DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº526/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
PERITO CRIMINAL/
COORDENADOR DA 
COORDENARIA DE ANÁLISES 
LABORATORIAIS FORENSES
MATRÍCULA:300.291-
2-7CLASSE: I
11/08/2022 a 
13/08/2022
FORTALEZA-CE/
QUIXERAMOBIM-CE/ 
CRATEÚS-CE/
TAUÁ-CE
Duas Diárias 
e Meia
R$ 157,72
R$394,30
5%
R$ 414,01
01/09/2022 a 
02/09/2022
FORTALEZA-CE/ 
ITAPIPOCA-CE/
SOBRAL-CE
Uma Diária 
e Meia
R$ 157,72
R$ 236,58
20%
R$ 283,89
TOTAL DE DIÁRIAS:
R$ 697,90
*** *** ***
PORTARIA Nº527/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ, matrícula: 000.141-1-7, ocupante do cargo 
de PERITO CRIMINAL/COORDENADOR DE PERÍCIA CRIMINAL, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com 
a finalidade de Assessorar o Perito Geral durante visita técnica nos Núcleos da PEFOCE em Itapipoca-CE e Sobral-CE, nos dias 01 e 02 de setembro de 
2022, concedendo-lhe diárias, com acréscimos de 20%, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe I do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº527/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
FERNANDO VIANA 
DA SILVA QUEIROZ
PERITO CRIMINAL/
COORDENADOR DE 
PERÍCIA CRIMINAL
MATRÍCULA:000.141-
1-7CLASSE: I
01/09/2022
FORTALEZA-CE/
ITAPIPOCA-CE
Meia Diária
R$ 157,72
R$ 78,86
-
R$ 78,86
02/09/2022
FORTALEZA-CE/
SOBRAL-CE
Meia Diária
R$ 157,72
R$ 78,86
20%
R$ 94,63
TOTAL DE DIÁRIAS:
R$ 173,49
*** *** ***
PORTARIA N°528/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a 
região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade admi-
nistrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000439/2022-81 foi iniciado em 06/09/2022, RESOLVE conceder 
uma diária e meia no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis 
reais e cinquenta e oito centavos), mais 20% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) 
ao servidor RÔMULO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 000.132-1-8 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL/ASSESSOR TÉCNICO, que viajou 
em objeto de serviço a cidade de Sobral-CE, nos dias 05 a 06 de setembro de 2022, com a finalidade de Representar o Perito Geral em reunião com o Prefeito 
de Sobral-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°529/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000411/2022-43 foi iniciado em 05/09/2022, RESOLVE conceder meia diária 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), mais 
40% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 45,37 (quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), a servidora NARJARA OLIVEIRA SILVA, 
matrícula: 300.268-1-0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 27 de agosto de 
2022, com a finalidade de Realizar treinamento em coleta de digitais – necropapiloscopia, em Fortaleza-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do 
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°530/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000552/2022-66 foi iniciado em 14/09/2022, RESOLVE conceder meia diária 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor 
JÁRDSON MACÊDO DA SILVA, matrícula: 300.332-2-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço a cidade de Brejo 
Santo-CE, no dia 13 de setembro de 2022, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, 
Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°531/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000535/2022-29 foi iniciado em 13/09/2022, RESOLVE conceder meia diária 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) a servidora 
ADDA DUARTE DE AMORIM, matrícula: 300.340-2-3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajou em objeto de serviço a cidade de 
Acarape-CE, no dia 31 de agosto de 2022, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais do tipo vida, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do 
§1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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