DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
ROMULO COSTA 
DO NASCIMENTO
PERITO CRIMINAL 
ADJUNTO/COORDENADOR 
DA COORDENARIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO
MATRÍCULA:108.722-1-9 
CLASSE: I
01/09/2022
FORTALEZA-CE/
ITAPIPOCA-CE
Meia diária
R$ 157,72
R$ 78,86
-
R$ 78,86
02/09/2022
FORTALEZA-CE/
SOBRAL-CE
Meia diária
R$ 157,72
R$ 78,86
20%
R$ 94,63
:
TOTAL DE DIÁRIAS
R$ 173,49
*** *** ***
PORTARIA N°522/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000341/2022-23 foi iniciado em 31/08/2022, RESOLVE conceder uma diária e 
meia no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), 
mais 20% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 157,71 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) ao servidor CÍCERO RENAN 
CARNEIRO RODRIGUES, matrícula: 300.205-1-0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA/SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS 
GERAIS E TRANSPORTE, que viajou em objeto de serviço à cidade de Sobral-CE, nos dias 02 a 03 de setembro de 2022, com a finalidade de Diligência 
para acompanhar e assessorar o Diretor de Planejamento e Gestão Interna, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe II 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°523/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000410/2022-07 foi iniciado em 05/09/2022, RESOLVE conceder meia diária 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), mais 40% 
de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 45,37 (quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), a servidora ELAINE SIMPLÍCIO ESTANISLAU 
DE OLIVEIRA, matrícula: 300.014-1-9, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no 
dia 27 de agosto de 2022, com a finalidade de Realizar treinamento em coleta de digitais – necropapiloscopia, em Fortaleza-CE, de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°524/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000407/2022-85 foi iniciado em 05/09/2022, RESOLVE conceder meia diária 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), mais 40% 
de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 45,37 (quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), a servidora VIRGÍNIA LIMA DE SENA ANTUNES, 
matrícula: 300.011-1-7, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 27 de agosto de 
2022, com a finalidade de Realizar treinamento em coleta de digitais – necropapiloscopia, em Fortaleza-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do 
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°525/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.000406/2022-31 foi iniciado em 05/09/2022, RESOLVE conceder meia diária 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), mais 
40% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 45,37 (quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), ao servidor JOSÉ ELENILSON ALVES DE 
OLIVEIRA, matrícula: 300.216-1-4, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 13 
de agosto de 2022, com a finalidade de Realizar treinamento em coleta de digitais – necropapiloscopia, em Fortaleza-CE, de acordo com o Artigo 3º; alínea 
“a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº526/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 300.291-2-7, ocupante do cargo de 
PERITO CRIMINAL/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS FORENSES, relacionado no Anexo Único desta 
Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de Assessorar o Perito Geral e o Diretor de Planejamento e Gestão Interna durante visitas aos 
Núcleos de Perícia Forense, nos dias 11 a 13 de agosto e 01 a 02 de setembro de 2022, concedendo-lhe diárias, com acréscimos de 5% e 20%, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
05 de outubro de 2022.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.