DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1241/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO E INCIDENTES PROCESSUAIS 
DISCIPLINARES 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JACOB STEVERSON DE 
SANTANA CARVALHO MENDES
13261512
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
 
10
27/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 966,30
VICENTE ALFEU 
TEIXEIRA MENDES
301.014-1-3
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
ASPECTOS DA INVESTIGAÇÃO 
PRELIMINAR, SINDICÂNCIA, 
INQUÉRITO E PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
5
27/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 483,15
VICENTE ALFEU 
TEIXEIRA MENDES
301.014-1-3
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
ATO ADMINISTRATIVO 
DISCIPLINA, SUA ESTRUTURA 
JURÍDICA E CONTROLE JUDICIAL
5
28/09/2022 a 
28/09/2022
R$ 483,15
VICENTE ALFEU 
TEIXEIRA MENDES
301.014-1-3
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
NULIDADE NO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
5
29/09/2022 a 
29/09/2022
R$ 483,15
VICENTE ALFEU 
TEIXEIRA MENDES
301.014-1-3
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
ATOS E FASES DOS 
PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS 
DISCIPLINARES
5
30/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 483,15
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.898,90
*** *** ***
PORTARIA Nº1242/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO_2022_TURMA 
II, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº09461680/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1242/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO PRATICO DE INVESTIGACAO DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO_2022_TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO CID TORRES 
DA SILVA FILHO
1987611X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
20
12/09/2022 a 
16/09/2022
R$ 1.380,40
KARYNE FIORI 
PALHANO VICTOR
19878414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA DE INVESTIGAÇÃO 
DE CRIMES DE LAVAGEM 
DE DINHEIRO
40
12/09/2022 a 
16/09/2022
R$ 2.760,80
RENATA ALVES DE MELO
30025512
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA DE INVESTIGAÇÃO 
DE CRIMES DE LAVAGEM 
DE DINHEIRO
40
12/09/2022 a 
16/09/2022
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.902,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1243/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por COORDENAR, E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO (MARC I)– 2022 – TURMA 
II GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº09259490/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1243/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR POLICIAL BÁSICO (MARC - I)_2022_TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ WILSON DA SILVA NETO
16791318
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
12/09/2022 a 
14/09/2022
R$ 828,24
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA COM DISPAROS REAIS
8
14/09/2022 a 
14/09/2022
R$ 552,16
THYAGO FONSECA LIMA
16772216
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PRÁTICA COM DISPAROS REAIS
4
14/09/2022 a 
14/09/2022
R$ 110,40
THYAGO FONSECA LIMA
16772216
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
CALOR
1
13/09/2022 a 
13/09/2022
R$ 27,60
THYAGO FONSECA LIMA
16772216
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
OFICINAS DE TREINAMENTO
2
13/09/2022 a 
13/09/2022
R$ 55,20
THYAGO FONSECA LIMA
16772216
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
SIMULADOS (PRÁTICA)
5
13/09/2022 a 
13/09/2022
R$ 138,00
WALCYMAR POLICARPO 
NEPOMUCENO
13722110
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PRÁTICA COM DISPAROS REAIS
8
14/09/2022 a 
14/09/2022
R$ 220,80
ISAAC DIEB HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
VIA AÉREA
1
12/09/2022 a 
12/09/2022
R$ 69,02
ISAAC DIEB HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROTEÇÃO BALÍSTICA
1
12/09/2022 a 
12/09/2022
R$ 69,02
ISAAC DIEB HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
BALÍSTICA TERMINAL
1
12/09/2022 a 
12/09/2022
R$ 69,02
ISAAC DIEB HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RESPIRAÇÃO
1
12/09/2022 a 
12/09/2022
R$ 69,02
ISAAC DIEB HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SANGRAMENTO MASSIVO
4
12/09/2022 a 
12/09/2022
R$ 276,08
FRANCISCO ALEFF 
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA COM DISPAROS REAIS
8
14/09/2022 a 
14/09/2022
R$ 441,68
LUIZ ALFREDO DA SILVA 
FRAGA SAMPAIO
30122615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA COM DISPAROS REAIS
8
14/09/2022 a 
14/09/2022
R$ 441,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 64
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.367,92
*** *** ***