DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº210 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico,
Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, o Sr. Antonio Robson Silva de Sousa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo
nº. 2022.07.29.01 – IN vem Ratificar a Declaração de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, objetivando
a contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da apresentação Artística do Alanzin Coreano, através da
empresa Alanzim Coreano Produções LTDA , para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 12 de novembro de 2022, no
parque “Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca, conforme Projeto básico/Termo de
Referência em anexo, inscrita no CNPJ n° 43.641.425/0001-92, sediada na R. Senador Pompeu, 834, Sala 415, Centro, Fortaleza-Ceará, Forma de execução:
A execução se procederá conforme Projeto Básico/Termo de Referência e com a Proposta de Preços apresentada. Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), Despesa a ser custeado com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Desenvolvimento
Econcomico, Cultura e Turismo classificada sob o código: 1401.13.392.0243.2.149 – 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000 – Próprio. Determinando que se
proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado
da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2022, que objetiva a REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SOLAR ETERNO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Empresas habilitadas: 02. ALEB CONSTRUTORA &
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 32.220.748/0001-96), 03. JC2 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 24.319.298/0001-65); 04. PRIMOR
CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 05.973.617/0001-07); 05. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME (CNPJ: 22575.652/0001-97) e
08. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 12.044.788/0001-17), foram declaradas habilitadas por
atenderem todas as exigências do edital. Empresas inabilitadas: 01. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-
33); APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME (CNPJ: 24.614.233/0001-42) e 07. MS OBRAS E SERVIÇOS
(CNPJ: 41.356.135/0001-71). Fica aberto prazo o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão
em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda
nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 18/10/2022. Ívina
Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 202201007.003. Órgão Gerenciador: Secretária de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco
Marcio Gomes Oliveira-ME, CNPJ sob o nº 43.609.493/0001-74, Vencedora dos itens 11, 12, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,66,67, 71, 72,77, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97,
99, 101, 102, 103, 104, 109, 110, 112, 113, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 144,145,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 168, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177 e 180
com o Valor total de R$ 291.452,57 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de validade
da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 3006.1/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente destinados as diversas Secretarias do Município
de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia Francisco Marcio Gomes Oliveira-ME, Proprietário:
Francisco Marcio Gomes Oliveira. Poranga - CE, 18 de outubro de 2022. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
009/2022 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e saneamento
pluvial da Travessa Pedro Alves, neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, em virtude da revogação do processo de Tomada de
Preço nº. TP-008/2022-SEINFRA, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição
de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo.
Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado do presente
processo deu-se da seguinte forma. Propostas Classificadas: 1º Lugar - BWC Indústria, Comércio e Serviços De construção LTDA, inscrita sob o CNPJ
nº. 45.601.037/0001-03, com o valor global de R$ 74.982,32; 2º Lugar - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº.
44.159.038/0001-87, com valor global de R$ 76.354,54. A comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que
fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Kelvia Amelia Dantas Silva - Presidente da
CPL/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 019/2022- Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SE-PE007/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Fornecedor: 01- Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA CNPJ:
41.600.131/0001-97 vencedores dos Itens/Lotes: (I, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 25, 27, 28, 31, 32 e 33) no valor global de R$ 693.920,00
(seiscentos e noventa e tres mil, novecentos e vinte reais). Fornecedor: 02: MA Comercio e Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 26.393.753/0001-06,
vencedor dos Itens/Lotes: (6,8,14,19,22,24,29 e 29), no Valor Global de R$ 409.790,00 (quatrocentos e nove mil, setecentos e noventa reais) Fornecedor:
03- YBP Comercial LTDA – ME CNPJ:29.970.227/0001-53 vencedor dos Itens/Lotes:( 30) no valor global de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois
mil e quinhentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17/102022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SE-PE007/22-SRP.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: José Edilson Lima Coutinho. Assinam Pelos
Fornecedores: Francisco Arruda Dias Aguiar, Marcio Augusto Alencar Rolim, Yulle Batista Pinheiro Teixeira, respectivamente. Independência/CE, 17 de
outubro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, que após análise do resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente à Tomada de Preços Nº 08.24.01/2022, cujo objeto: Contratação
de empresa especializada para construção da unidade de saúde para apoio ao atendimento da comunidade do Sítio João Moreira, junto a Secretaria da Saúde
do Município, declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43.
Eco Tec Construções e Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89. WU Construções e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o
nº 10.932.123/0001-14. Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08. Estruture Construções e Serviços Ltda -
ME inscrita no CNPJ sob o nº 25.011.736/0001-96 e PDA Engenharia Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 41.755.086/0001-40 por cumprir todas as normas
do edital, referente a fase de proposta de preços. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93.
Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: Estruture Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ
sob o nº 25.011.736/0001-96 cuja proposta global foi de R$ 307.059,20 (trezentos e sete mil cinquenta e nove reais e vinte centavos). Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.10.04.01-PE. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviço de show pirotécnico com fornecimento de material e mão de obra
especializada com dois pontos simultâneos de detonação, “fogos de baixo ruído”, Réveillon Popular de Quixadá 2022/2023, conforme Lei nº 3.090 de 07 de
julho de 2021, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá/Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das
propostas: das 08h do dia 19/10/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 04/11/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h
às 08:59h do dia 04/11/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 04/11/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/22-PE-
FMS–Objeto: Aquisição de tablets para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 01 de novembro de 2022 (01/11/2022), às 08:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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