DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
N.º 2022.10.17.01-PP: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, 
PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE BARROQUINHA/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L, SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.
tce.ce.gov.br .Francisco Clovis Lins Lima - PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 13.10.2022.001-SESA - Pregão Eletrônico nº 
1309.03.2022-SESA-SRP e Processo Administrativo nº 00010.20220516/0001-66. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: ITALO MA-
THEUS DOS SANTOS BARROS, inscrita no CNPJ/MF Nº 47.396.449/0001-84. Valor: R$ 552.327,14 (quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e 
vinte e sete reais e quatorze centavos). Objeto: Registrar Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílio, destinado a manutenção 
das atividades da Secretaria da Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: ELISTÊNIO DA NOBREGA 
LIMA - Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde. Assina pela Contratada: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. Ibicuitinga- CE, 13 de 
outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Habilitação - Tomada de Preços Nº 07.26.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORE 
TERMO DE AJUSTE Nº 017/CIDADES/2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE 
URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/
CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº 07.26.01/2022. Foram declaradas Habilitadas: Não 
houveram licitantes habilitadas. Foram declaradas Inabilitadas: 01 – ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.960.497/0001-46; 
e 02 – CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.420.606/0001-11. Os motivos estão listados na ata de julgamento 
divulgada no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da lei 8.666/93, a contar da sua publicação, caso não 
haja interposição de recurso, fica marcada a apresentação de novos envelopes de documentos de habilitação para o dia 1º de novembro de 2022 às 09:00hs, 
conforme cláusula 8.20.17. Itapiúna/CE, 18 de outubro de 2022. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2022/SDA-TP. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado 
da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: Licitantes Inabilitados: DSP DE OLIVEIRA EIRELI, Licitantes Habilitados: MLX 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, ML ENTRETENIMENTOS, 
ASSESSEORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci 
Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h 
e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 18 de outubro de 2022. José Hallyson 
Sousa Rocha - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Resultado das Propostas da Tomada de Preços nº 0106.01/2022. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Empresas Desclassificadas: ANTONIA C S VASCONCELOS; MS ENGENHARIA 
PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI, L B CONSTRUÇÕES EIRELLI, BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP. Empresas Classificadas: 
VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; B&Q ENERGIA LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO  
E CONSTRUÇÕES; ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP; FOX TERCEIRIZAÇÃO TRANSPORTES & SERVIÇOS EIRELI. Vencedor: SAVIRES 
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES, com CNPJ: 22.346.772/0001-12, com o valor total de R$ 688.372,67 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e 
setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 
12:00h. Adriana Paiva Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
007.09/2022-CP – A Comissão Especial de Licitação de Itapipoca, comunica aos interessados o Termo de Adiamento ao Edital de Concorrência Pública Nº 
007.09/2022-CP, cujo OBJETO é a Construção de 10 (dez) campos de futebol (areninhas), em diversas localidades do Município de Itapipoca no âmbito 
do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. A Sessão que aconteceria no próximo dia 09 
de Novembro de 2022, às 08h, fica ADIADA para o dia 17 de Novembro de 2022 às 08h. A Sessão de Abertura conter-se-á no seguinte Endereço: Av. 
Anastácio Braga, Nº 195, Itapipoca-CE. Para mais informações, nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h de segunda a quinta feira no 
endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, Itapipoca-CE, ou ainda nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.
br/. Roberta Serafim da Silva – Presidente da CEL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.23.01/CP – OBJETO: Pavimentação asfáltica no Município de Itapipoca-CE. Após abertura e análise das 
propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a comissão chegou ao seguinte resultado: a 
empresa 01 - CONSTRAM –CONSTRUÇÕES E ALUGUEL  DE MAQUINAS LTDA sagrou-se vencedora do LOTE I com o VALOR GLOBAL de 
R$ 2.083.746,25 (Dois Milhões, Oitenta e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) e do LOTE III com VALOR GLOBAL 
de R$ 4.128.485,03 (Quatro Milhões, Cento e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Três Centavos); enquanto que a empresa 02 - COPA 
ENGENHARIA LTDA sagrou-se vencedora do LOTE II  com VALOR GLOBAL de R$1.025.694,58 (Hum Milhão, Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e 
Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. 
Itapipoca-CE, 17 de Outubro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
006.09/2022-CP – A Comissão Especial de Licitação de Itapipoca, comunica aos interessados o termo de Adiamento ao Edital de Concorrência Pública N° 
006.09/2022-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e de estudos técnicos do Programa de 
Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE - PRODESA. A Sessão que aconteceria no próximo dia 08 de Novembro 
de 2022, às 08h, fica ADIADA para o dia 16 de Novembro de 2022 às 10h. Para mais informações, nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h 
às 17h de segunda a quinta feira no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, Itapipoca-CE, ou ainda nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/
licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Roberta Serafim da Silva – Presidente da CEL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.15.02/PE 
– Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamentos para os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte 
de Itapipoca-CE. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na 
forma Eletrônica sob o Nº 22.15.02/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: até o dia 04 de Novembro de 2022, às 
08h30min; Abertura de Propostas: 04 de Novembro de 2022, às 09h; Sessão de Disputa: dia 04 de Novembro de 2022, às 09h30min. Todos os horários 
referem-se ao Horário de Brasília. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 18 de Outubro de 
2022. Edivar Azevedo Rocha – Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI.

                            

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